Publicações Institucionais


O Portal de Publicações Institucionais permite o acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ.

 

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Súmulas anotadas

Apresenta os enunciados sumulares da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, separados por áreas do direito, além de informações sobre os verbetes cancelados e os que tiveram a redação alterada.

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STJ: 30 anos do Tribunal da Cidadania

Publicação comemorativa do aniversário de 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. Apresenta a trajetória do Tribunal da Cidadania, desde a sua criação até os dias atuais.

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Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no STJ

A publicação fornece subsídios para a implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM, com funcionamento junto ao STJ, conforme preceituado pela Emenda Constitucional n. 45/2004, e para os trabalhos de regulamentação acadêmica e organização administrativa.

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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Apresenta uma coletânea de súmulas e enunciados administrativos do tribunal.

Atualizado até a súmula n. 649

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Superior Tribunal de Justiça 1989 - 1999: eventos comemorativos

Neste livro estão registradas algumas passagens da programação de eventos dos dez anos de instalação do STJ.

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Superior Tribunal de Justiça: sede

Objetiva divulgar os aspectos técnicos e administrativos da construção do conjunto de prédios do STJ.

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