2022

Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça

Sumário


TEXTO COMPLETO   

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APRESENTAÇÃO    p. 8

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ASPECTOS GERAIS    p. 9

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Capítulo I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL    p. 14

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Capítulo II - OUVIDORIA    p. 38

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Capítulo III - SECRETARIA-GERAL    p. 40

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Capítulo IV - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL    p. 51

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Capítulo V - SECRETARIA JUDICIÁRIA    p. 56

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Capítulo VI - SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS    p. 66

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Capítulo VII - SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA    p. 94

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Capítulo VIII - SECRETARIA EXECUTIVA    p. 105

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Capítulo IX - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA    p. 117

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Capítulo X - SECRETARIA DO TRIBUNAL    p. 130

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Capítulo XI - SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO    p. 141

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Capítulo XII - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO    p. 159

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Capítulo XIII - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS    p. 180

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Capítulo XIV - SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE    p. 194

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Capítulo XV - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO    p. 212

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Capítulo XVI - SECRETARIA DE SEGURANÇA    p. 243

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Capítulo XVII - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS    p. 257

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Capítulo XVIII - CENTRO DE FORMAÇÃO E GESTÃO JUDICIÁRIA    p. 270

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Capítulo XIX - ATRIBUIÇÕES DOS TITULARES    P. 280

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Capítulo XX - DISPOSIÇÕES FINAIS   

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