2021

Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça

Sumário


TEXTO COMPLETO   

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APRESENTAÇÃO    p. 7

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ASPECTOS GERAIS    p. 8

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Capítulo I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL    p. 13

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Capítulo II - OUVIDORIA    p. 37

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Capítulo III - GABINETE DA PRESIDÊNCIA    p. 39

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Capítulo IV - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA    p. 75

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Capítulo V - SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE    p. 86

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Capítulo VI - SECRETARIA DO TRIBUNAL    p. 105

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Capítulo VII - SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA    p. 109

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Capítulo VIII - SECRETARIA JUDICIÁRIA    p. 116

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Capítulo IX - SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS    p. 126

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Capítulo X - SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA    p. 157

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Capítulo XI - SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO    p. 168

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Capítulo XII - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO    p. 186

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Capítulo XIII - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS    p. 207

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Capítulo XIV - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO    p. 221

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Capítulo XV - SECRETARIA DE SEGURANÇA    p. 250

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Capítulo XVI - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS    p. 264

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Capítulo XVII - ATRIBUIÇÕES DOS TITULARES    p. 277

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Capítulo XVIII - DISPOSIÇÕES FINAIS    p. 332

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