2020

Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça

Sumário


TEXTO COMPLETO   

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APRESENTAÇÃO    p. 7

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ASPECTOS GERAIS    p. 8

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Capítulo I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL    p. 13

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Capítulo II - OUVIDORIA    p. 37

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Capítulo III - GABINETE DA PRESIDÊNCIA    p. 39

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Capítulo IV - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA    p. 73

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Capítulo V - SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE    p. 84

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Capítulo VI - SECRETARIA DO TRIBUNAL    p. 103

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Capítulo VII - SECRETARIA JUDICIÁRIA    p. 110

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Capítulo VIII - SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS    p. 123

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Capítulo IX - SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA    p. 152

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Capítulo X - SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO    p. 163

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Capítulo XI - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO    p. 180

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Capítulo XII - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS    p. 201

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Capítulo XIII - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO    p. 214

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Capítulo XIV - SECRETARIA DE SEGURANÇA    p. 239

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Capítulo XV - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS    p. 253

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Capítulo XVI - ATRIBUIÇÕES DOS TITULARES    p. 266

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Capítulo XVII - DISPOSIÇÕES FINAIS    p. 320

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