Panorama STJ: matérias especiais do site - 2018

Sumário


TEXTO COMPLETO   

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Partes


Julgados sobe adoção à brasileira buscam preservar o melhor interesse da criança    p. 6

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O trabalho do preso na jurisprudência do STJ    p. 10

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As armadilhas do carro zero    p. 14

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Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos    p. 19

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Água: um tesouro ameaçado na pauta do STJ    p. 23

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Administração pública, agentes e responsabilidades: questões de gestão pública na pauta do STJ    p. 29

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Os desafios de um Brasil que envelhece    p. 34

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Inclusão, direito de todos    p. 38

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Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no judiciário    p. 42

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Aluguéis, disputas e ainterpretação do STJ    p. 46

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A denunciação da lide e as regras de proteção ao consumidor    p. 52

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Maio lilás: a liberdade sindical na pauta do STJ    p. 56

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A atuação do STJ na garantia dos direitos das pessoas homoafetivas    p. 59

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Dos campos aos tribunais: o futebol sob a ótica do STJ    p. 64

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Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência    p. 70

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Até quando vai a obrigação de alimentar?    p. 74

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Lei dos repetitivos ompleta dez anos com quase 800 acórdãos de demandas de massa    p. 79

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O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ    p. 84

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Direito sem fronteiras: a homologação de decisões estrangeiras e a competência do STJ    p. 89

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O tribunal da cidadania às voltas com a ineligibilidade    p. 94

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Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural    p. 98

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O mundo animal no dia a dia da justiça    p. 103

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Marcas: qualquer semelhança nem sempre é mera coincidência    p. 108

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Comprando gato por lebre: o STJ diante dos alimenntos contaminados    p. 113

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O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral    p. 118

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Consumidor equiparado: a proteção estendida do CDC    p. 123

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Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade    p. 127

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O tráfico de drogas além das fronteiras nacionais    p. 131

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FIES: batalhas judiciais no caminho do diploma universitário    p. 135

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