Assessoria de relações internacionais
03/04/2019 08:43
...A Assessoria de Relações Internacionais (ARI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), subordinada ao Gabinete da Presidência, tem como principal atribuição assessorar o Presidente e os demais ministros da Corte em assuntos relacionados às questões internacionais. As atividades da ARI, realizadas em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Presidência do Tribunal, estão voltadas para os seguintes objetivos:
Na busca desses objetivos, a ARI idealiza, propõe, viabiliza e organiza eventos de caráter internacional que se realizam tanto no Brasil quanto no exterior. Ademais, participa da proposição, da análise e da elaboração de projetos de cooperação bilateral com os poderes judiciários de outros países. A unidade também se encarrega de atuar junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e junto às missões diplomáticas e repartições consulares estrangeiras no Brasil, com vistas a estabelecer parcerias conjuntas e a facilitar a cooperação institucional, especialmente quando ministros do STJ participam de missões oficiais no exterior. No que tange aos aspectos consulares, a ARI se encarrega de atuar junto ao MRE para, de acordo com o Decreto nº 5.978, de quatro de dezembro de 2006, obter a emissão das cadernetas de passaportes diplomáticos dos Ministros da ativa. Contatos Assessoria de Relações Internacionais (ARI) Telefones: 55 (61) 3319-6020 ou 3319-6012 Fax: 55 (61) 3319-6222 ou 3319-8683 E-mail: internacional@stj.jus.br Edifício Ministros I – 8° andar Superior Tribunal de Justiça (STJ) SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70.095-900 Brasília - DF Brasil Horário de funcionamento: das 8h às 19h |