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Cooperação entre o STJ e a Corte Europeia de Direitos Humanos
04/04/2019 12:36
...O STJ celebrou acordo, em 2016, com a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), com o objetivo de trocar informações e documentos sobre as suas respectivas jurisprudências. No âmbito dessa cooperação, o STJ remeterá à CEDH seu Informativo de Jurisprudência, enquanto o lado europeu enviará, sistematicamente, sínteses e análises – tais como notas informativas e o panorama anual – sobre seus julgados mais relevantes. Consulte aqui a jurisprudência da Corte Europeia. |