...

Raízes comuns, Justiça forte e unida

A Cúpula Judicial Ibero-Americana é uma organização que tem como objetivo principal adotar projetos e ações em parceria, a fim de promover o fortalecimento das instituições judiciárias e, por extensão, da democracia na Comunidade Ibero-Americana de Nações.

A organização, cuja Secretaria Permanente está sediada em Madri, na Espanha, congrega em seu seio presidentes de cortes supremas, tribunais superiores e de conselhos da magistratura ou órgãos equivalentes de 23 países.

Por meio de iniciativas multilaterais de natureza técnica e política, a Cúpula transformou-se em instrumento fundamental de diálogo e de cooperação jurídica entre os países participantes, na medida em que estimula a reflexão e proporciona oportunidades para a realização de consultas técnicas, seminários e debates nos quais são discutidos problemas e questões comuns.

O ponto de partida é a certeza de que intercâmbios dessa natureza são imprescindíveis à renovação e modernização das práticas processuais e do Direito Material – e adequados à construção de um Poder Judiciário cada vez mais dinâmico, rápido e eficiente, capaz de dar conta das crescentes demandas da sociedade.

A Cúpula Judicial Ibero-Americana conta com normas próprias de funcionamento interno. Sua Secretaria Permanente, atribuição desempenhada pelo Conselho Geral do Poder Judiciário do Reino da Espanha, tem a função de coordenar as atividades gerais e prestar assistência à Secretaria Pro Tempore, tarefa que recai sobre o país anfitrião, encarregado da organização de uma das sucessivas edições da Cúpula.