Acessibilidade
Um tribunal acessível para todos
O STJ mantém o compromisso de ser acessível a todos, promovendo a adaptação de ambientes físicos e virtuais e a implementação de programas voltados à acessibilidade em seus produtos e serviços.
Sessões de Julgamento
Interpretação em Libras
Todas as sessões de julgamento contam com a interpretação na Língua Brasileira de Sinais. As sessões de julgamento podem ser assistidas no canal do STJ no Youtube.
Legendas
Além da interpretação em Libras, as sessões de julgamento transmitidas pelo canal do STJ têm o serviço de legendas do Youtube habilitado.
Sustentação oral por advogadas e advogados com deficiência
As advogadas e os advogados com deficiência que desejem fazer a sustentação oral no julgamento das causas em que atuam podem indicar essa necessidade quando da solicitação da sustentação oral.
Atendimento Judicial
Atendimento presencial com interpretação em Libras
Em caso de necessidade de serviço de tradução/interpretação de Libras para algum atendimento em Gabinete de Ministro ou outra unidade, basta entrar em contato com a Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3319-8204 ou Whatsapp (61) 99133-8808 e solicitar o serviço com ao menos 1 dia útil de antecedência.
Balcão Virtual Acessível
O Balcão Virtual é uma forma de atendimento judicial por videoconferência. Ele possui uma sala acessível, que conta com transcrição automática da fala, intérprete de libras e audiodescrição.
Ponto de Inclusão Digital (PID)
O PID é um espaço onde qualquer pessoa com dificuldade de utilizar tecnologia encontra o apoio necessário para realizar atos processuais de forma digital, incluindo a disponibilização de equipamentos e o auxílio de pessoal capacitado. Além disso, o PID oferece instalações físicas acessíveis e tecnologias assistivas. O PID funciona das 10h às 19h, no Espaço do Advogado do STJ.
Informações acessíveis
Dispositivo de visão artificial
No STJ, as pessoas com deficiência visual podem contar com a ajuda de um dispositivo de visão artificial. Este aparelho é capaz de realizar reconhecimento facial e de captar imagens de textos e repassá-las em áudio para quem o utiliza.
Imagens descritas nas redes sociais
Os posts do STJ no Instagram e no Facebook contêm descrição das imagens para pessoas com deficiência visual seguido das hashtags: #DescriçãoDaImagem #PraTodosVerem
Jurisprudência em áudio e vídeo
Os recursos repetitivos julgados e as súmulas editadas pela corte são disponibilizadas em vídeos no YouTube e em arquivos de áudio no Spotify.
VLibras no portal do STJ
O portal do STJ conta com o avatar do VLibras para tradução dos conteúdos escritos no site para a Língua Brasileira de Sinais - Libras. É um serviço gratuito disponibilizado a todas as instituições públicas e desenvolvido por uma parceria entre o Ministério da Economia e a Universidade Federal da Paraíba.
Decisões acessíveis a softwares de leitura de tela
As decisões em todos os processos judiciais do STJ são disponibilizadas em arquivos que contam com a tecnologia OCR (reconhecimento ótico de caracteres), a qual permite que o texto seja reconhecido pelos softwares de leitura de tela.
Iniciativas STJ
Veja no vídeo abaixo algumas iniciativas práticas de inclusão:
Acesso e circulação
Acesso ao STJ
O acesso por transporte público pode ser feito por ônibus coletivo (linha 108.3). Há uma parada de ônibus próxima à entrada Golf 2 do STJ. Nesta entrada, a guarita é acessível para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
Os estacionamentos públicos ao redor do STJ possuem vagas para pessoas com deficiência. Recomenda-se a utilização do estacionamento próximo à entrada Golf 5, que é plenamente acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Assista aos vídeos que mostram a rota de acesso aos órgãos julgadores a partir de cada uma das entradas do tribunal. Para mais informações, consulte a página Como chegar.
Circulação nas dependências do STJ
O STJ disponibiliza triciclos motorizados para auxiliar a locomoção nas dependências do tribunal de pessoas que tenham mobilidade reduzida de forma temporária ou permanente. Para solicitá-lo, basta entrar em contato com a Brigada de Incêndio pelo telefone (61) 3319-7711. Eles levarão o triciclo até você.
Com o objetivo de facilitar a mobilidade das pessoas com deficiência visual, os elevadores do STJ contam com aviso sonoro de andar e botões com placas em braile.
Além disso, a Brigada de Incêndio está disponível para apoiar a locomoção interna de qualquer pessoa com deficiência. Basta solicitar sua ajuda na guarita de entrada ou pelo telefone (61) 3319-7711.
Cooperação Técnica
Junto a outros órgãos do Judiciário e Legislativo Federais, o STJ firmou um Acordo de Cooperação Técnica (n. 2/2018) no âmbito da acessibilidade e inclusão social da pessoa com deficiência.
Através desta parceria, foi elaborada a cartilha Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas, a qual auxilia gestores a elaborar um plano de acessibilidade. A aplicação das orientações da cartilha, aliada à construção de parcerias internas, tem contribuído para que o STJ se torne um órgão cada vez mais acessível física e digitalmente.
Unidade responsável
Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão