O STJ realiza consultas públicas para ouvir a sociedade sobre assuntos relevantes. A iniciativa funciona como um espaço de diálogo e reflexão, em que a coleta de contribuições ajuda o processo decisório em questões institucionais e administrativas.
A participação dos cidadãos se dá por meio do envio de opiniões e sugestões a respeito dos temas tratados. Todo o processo é realizado de forma transparente, com ampla publicidade dos encaminhamentos dados.
Consultas previstas ou em andamento
Data de realização
Metas Nacionais
27/5/2026 a 12/6/2026
2027
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) Assunto: Identificar as prioridades de atuação para o Tribunal em 2027, em alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário.
Uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
20/05/2025 a 19/06/2025
Unidade responsável: Gabinete do ministro Afrânio Vilela
Assunto: A consulta destina-se a debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking).
Período de realização da Consulta: 20/05/2025 a 19/06/2025
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 3/07/2024 a 26/07/2024
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir na identificação de quais os macrodesafios do Poder Judiciário devem ser priorizados pelo STJ em 2025.
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 12/06/2023 a 30/06/2023
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir para a definição da atuação prioritária do Tribunal em relação às metas nacionais do Poder Judiciário.
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 20/06/2022 a 8/07/2022
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir para a definição da atuação prioritária do Tribunal em relação às metas nacionais do Poder Judiciário.
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 29/07/2021 a 10/08/2021
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir para a definição da atuação prioritária do Tribunal em relação às metas nacionais do Poder Judiciário.
Unidade responsável:Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta:22/06/2020 a 31/07/2020
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir para a definição da atuação prioritária do Tribunal em relação às metas nacionais do Poder Judiciário.
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 29/07/2019 a 9/08/2019
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir para a definição da atuação prioritária do Tribunal em relação às metas nacionais do Poder Judiciário.
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 22/08/2018 a 6/09/2018
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir para a definição da atuação prioritária do Tribunal em relação às metas nacionais do Poder Judiciário.
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 7/08/2017 a 18/08/2017
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir para a definição da atuação prioritária do Tribunal em relação às metas nacionais do Poder Judiciário.
Unidade responsável: Assssoria de Gestão Estratégica (AGE)
Assunto: A consulta destina-se a captar a percepção do usuário do Portal do STJ sobre os serviços oferecidos e coletar sugestões para melhorar o relacionamento digital do tribunal com a sociedade. Os dados levantados subsidiarão as próximas ações do Plano de Transformação Digital do tribunal, que compreende a transformação digital de serviços, a integração de canais digitais, a interoperabilidade de sistemas e a criação de estratégias de monitoramento.
Período de realização da Consulta: 1/04/2022 a 15/05/2022
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 21/05/2021 a 20/06/2021
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em utilizar as informações disponíveis nas bases de dados do Tribunal. A consulta foi elaborada por comissão constituída pela Portaria STJ/GDG 183, de março de 2021. As informações levantadas dizem respeito, entre outros temas, às bases de dados que devem ser priorizadas e ao formato da divulgação.