Aguarde ...
Colegiados divulgam estatísticas de julgamento do primeiro semestre
30/06/2017 16:30
 
12/04/2019 05:00

...

As seções e turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nos dias 27 e 28 de junho as estatísticas de julgamento do primeiro semestre de 2017. O consolidado do tribunal foi apresentado nesta sexta-feira (30) pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, durante a sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense.

Direito público

Os colegiados de direito público julgaram 90.084 processos ao todo, sendo 3.200 na Primeira Seção, 47.103 na Primeira Turma e 39.781 na Segunda Turma. Dos mais de 90 mil processos julgados, 18.911 foram em sessão, pelo respectivo colegiado. O número de julgamentos representa mais que o dobro dos processos distribuídos, tendo reflexo na redução do estoque de processos.

Foram distribuídos 37.602 processos para as turmas e a seção de direito público neste semestre, sendo 18.147 para a Primeira Turma, 18.190 para a Segunda e 1.265 para a Seção.

O número de processos baixados, isto é, que tiveram a tramitação concluída no STJ, foi de 68.410. Foram 37.235 processos baixados pela Primeira Turma, 28.455 pela Segunda e outros 2.720 pela Seção.

Direito privado

Durante as oito sessões realizadas no primeiro semestre, a Segunda Seção julgou 364 processos. O colegiado de direito privado também realizou a baixa de 2.722 ações, com o consequente arquivamento ou remessa dos autos à instância de origem.

O semestre forense da Seção também foi marcado pela definição de teses em três recursos repetitivos, a exemplo da conclusão dos julgamentos sobre ações revisionais de previdência privada. Outros 17 novos recursos foram afetados como representativos de controvérsias – em um dos casos, o colegiado discutirá a possibilidade de cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal, nos casos de atraso de entrega de imóvel em construção.

Os cinco ministros da Terceira Turma proferiram 37.403 decisões – mais de sete mil delas em julgamentos realizados de forma colegiada. A turma também apresentou significativa redução de seu estoque processual: contra 11.332 novos processos distribuídos, foram baixados 27.552, com diminuição de mais de 16 mil.  

Na Quarta Turma, foram computadas 36.820 decisões, sendo 5.832 durante as sessões de julgamento. O colegiado reduziu o acervo em mais de 17 mil processos: foram 11.645 distribuídos e 29.143 casos arquivados ou devolvidos à origem.

Direito penal

Os colegiados de direito penal foram responsáveis por mais de 56 mil decisões apenas durante a primeira metade no ano. Na Terceira Seção, que concentra os ministros da Quinta e Sexta Turmas, foram julgados 1.405 casos, dos quais 244 em sessão. Os julgamentos possibilitaram a baixa de 950 processos, número superior à quantidade de novas ações (493).

Dos 27.503 julgamentos realizados pela Quinta Turma, 8.077 ocorreram durante as sessões ordinárias do colegiado. O acervo da turma diminui em mais de cinco mil processos, com baixa de 23.480 e distribuição de 18.442 novos casos.

A Sexta Turma também obteve significativa redução de seu estoque, após a baixa de 24.235 processos, contra 18.556 distribuídos. Durante o semestre, o colegiado proferiu 27.285 decisões, entre julgamentos monocráticos (22.247) e colegiados (5.038).