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O Espaço Cultural STJ vai promover no dia 6 de novembro o lançamento do livro Direito e Saúde: o Caso do Tabaco, organizado por Adalberto de Souza Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa.

Publicada pela Editora Letramento, de Belo Horizonte, a obra coletiva é resultado de intenso trabalho da rede de pesquisadores Consumo, Saúde e Responsabilidade, formada por acadêmicos da área do direito do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

O livro debate o tema tabaco e saúde sob diferentes perspectivas, partindo de uma análise detalhada das evidências científicas, do ponto de vista da medicina, da dependência à nicotina e de seu impacto como causa de doenças que incapacitam e matam. Já no campo do direito, são analisados os argumentos da indústria do tabaco ao enfrentar ações de indenização promovidas por fumantes e suas famílias em demandas individuais e coletivas.

Organizadores

Adalberto Pasqualotto é doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), procurador de Justiça aposentado, professor titular de direito do consumidor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Eugênio Facchini Neto é doutor em direito comparado pela Universidade de Florença (Itália) e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), além de professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.

Fernanda Nunes Barbosa é advogada e doutora em direito civil pela Universidade do Rio de Janeiro (UERJ). É professora do curso de graduação da FAPA e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos do UniRitter (Porto Alegre).