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Reynaldo Soares da Fonseca é o novo presidente da Terceira Seção
11/03/2021 09:05
11/03/2021 09:05
10/03/2021 20:45

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​O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta quinta-feira (11). A mudança se deve à aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, que ocupava o cargo desde 28 de maio de 2019. A Portaria STJ/GP 79, de 10 de março de 2021, assinada pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, traz a designação do ministro, que vai presidir o colegiado pelos próximos dois anos.   

Natural de São Luís, Reynaldo Soares da Fonseca é mestre em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em direito constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp). Antes de chegar ao STJ, foi procurador do Estado do Maranhão, juiz de direito, juiz federal e membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Além das atividades na magistratura, é professor universitário e autor de vários livros e estudos jurídicos.

A Terceira Seção é o órgão julgador composto pelos dez ministros da Quinta e da Sexta Turmas. Especializado em direito penal, o colegiado julga mandados de segurança, reclamações, conflitos de competência, pedidos de federalização de casos que envolvam graves violações dos direitos humanos e recursos repetitivos da área criminal, entre outras matérias.