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Última sessão do ano na Quinta Turma começará às 9h de 13 de dezembro
23/11/2022 08:40
23/11/2022 08:40
22/11/2022 20:49

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para as 9h o início de sua última sessão ordinária de 2022, prevista para 13 de dezembro.

Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik e conta, ainda, com os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e com o desembargador convocado Jesuíno Rissato.

Confira o edital de transferência da sessão.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.