Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19
02/10/2023 08:20
02/10/2023 08:20
29/09/2023 18:09

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quinta Turma marcada para 10 de outubro foi adiada para o dia 19 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

O colegiado, especializado em direito penal, é presidido pelo ministro Messod Azulay Neto e tem em sua composição os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik, além do desembargador convocado João Batista Moreira.

O calendário completo das sessões de julgamento está disponível para consultas.