Tribunais e conselhos promovem I Jornada Justiça e Equidade Racial a partir desta segunda (13)
13/11/2023 07:40
 
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10/11/2023 17:51

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A diversidade de temas abordados por lideranças negras de variados setores está entre os diferenciais da I Jornada Justiça e Equidade Racial: resgatando raízes, transformando o futuro, que começa nesta segunda-feira (13) e vai até 28 de novembro.

A jornada é uma realização do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Representantes dos meios jurídico, acadêmico, político, empresarial, artístico e jornalístico discutirão, em uma série de eventos, os desafios e as alternativas para conquistar a equidade racial na Justiça e na sociedade.

Acesse a programação completa da I Jornada Justiça e Equidade Racial.

Organizada em comemoração do Mês da Consciência Negra, a jornada promove os objetivos do Pacto do Poder Judiciário pela Equidade Racial, lançado há um ano pelo CNJ, e que já obteve a adesão de todos os tribunais do país.

Abertura será no STF

Logo no primeiro dia da programação, na sede do STF, haverá um debate sobre os caminhos da superação com a participação da cantora, compositora e deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP); do empreendedor social Edu Lyra, idealizador do ecossistema de desenvolvimento social Gerando Falcões; e do presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé.

O evento será aberto às 15h, com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; da presidente do STJ e do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa; e do presidente do STM, ministro Joseli Parente Camelo.

Seminário e exposição no STJ

A programação continua na terça-feira (14), na sede do STJ, com o Seminário Justiça e Equidade Racial: resgatando raízes, transformando o futuro, dividido em três painéis: "Questão racial: percursos históricos", "O Poder Judiciário e a tutela da equidade racial" e "Equidade racial: ações transformativas". O evento será aberto pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, às 9h (clique para mais informações).

Quem participar do seminário no STJ poderá visitar a exposição Cidadania Afro-Brasileira, organizada pela Embaixada de Camarões no Brasil.

No dia 20, no TSE, haverá um debate para o público interno da corte sobre a consciência antirracista no ambiente de trabalho. Além de magistrados, a mesa contará com a presença da cabeleireira e criadora da primeira Escola de Beleza Negra em Brasília, Adriana Ribeiro.

Juízas e juízes negros no TST

De 22 a 24 de novembro, o TST vai receber VI Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun). Na abertura do evento, haverá a exibição do vídeo "O encontro nacional de juízas e juízes negros: de onde viemos e visões para o futuro", além do lançamento da obra coletiva "Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do Trabalho", da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Organizado em eixos, o encontro vai tratar da história do racismo desde a colonização, da memória da população negra e dos direitos por meio de ações afirmativas. Outro momento de destaque será a presença de parlamentares negros que participaram da Assembleia Constituinte, nos anos de 1987 e 1988: a deputada federal Benedita da Silva e os senadores Paulo Paim e Edmilson Valentim.

Exibição de filmes no CNJ e no STM

No último dia da jornada, 28 de novembro, no auditório do CNJ, será exibido o filme "Rio, Negro", dos cineastas Fernando Sousa e Gabriel Barbosa. O documentário resgata a história e o legado da população afro-brasileira no processo de construção do Rio de Janeiro, de sua cultura e do modo de vida de seus habitantes. Após o filme, haverá um debate entre os cineastas, conselheiros e servidores do CNJ e o público. Para garantir lugar no auditório, é preciso se inscrever.

Na mesma data, no STM, haverá a apresentação do documentário "Benevolentes", do cineasta Thiago Nunes. O filme mostra a questão do racismo em Brasília e suas regiões administrativas, abordando o tema em entrevistas da Comissão de Igualdade Racial da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal.

A programação da jornada, voltada para integrantes de todo o Sistema de Justiça – Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia –, além da sociedade em geral, deve contribuir para a adoção de medidas que possam ampliar o acesso de pessoas negras à Justiça, combater o racismo estrutural e institucional, e aumentar a representatividade da população negra nos quadros dos órgãos judiciários.

Lançado no final do ano passado, em comemoração do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial selou um compromisso entre os tribunais brasileiros com vistas ao cumprimento de normas e jurisprudências nacionais e internacionais em favor da igualdade racial.

Com informações da Agência CNJ de Notícias.