Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h
02/05/2024 09:20
 
02/05/2024 09:20
30/04/2024 16:36

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A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para 16 de maio foi antecipada para o dia 14, a partir das 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

Também no dia 14 de maio, está prevista outra sessão ordinária do colegiado, agendada para as 14h.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

Especializada em direito penal, a Quinta Turma é integrada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto (presidente) e pela ministra Daniela Teixeira.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.