Primeira Seção antecipa início de julgamentos no dia 22 de fevereiro
14/02/2024 08:05
 
14/02/2024 08:05
09/02/2024 18:00

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no horário da sessão de julgamento da Primeira Seção marcada para o dia 22 de fevereiro: a sessão ordinária que aconteceria às 14h foi antecipada para as 13h do mesmo dia. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

Especializado em direito público, o colegiado é presidido pela ministra Regina Helena Costa e composto pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Afrânio Vilela.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.