O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promovem, no dia 13 de maio, o Curso Nacional sobre os Enunciados da Equidade Racial.
O curso é um desdobramento do I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, e da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial, realizados de 4 a 5 de dezembro de 2024.
A Jornada aprovou 49 enunciados pela equidade racial, com destaque para o Enunciado n. 1: "Equidade racial em tudo, paridade de gênero sempre".
O curso também faz parte da formação continuada da Enfam e será realizado de forma híbrida, das 8h às 12h, com atividades presenciais no auditório da Emerj, no Rio de Janeiro, e também com a opção de participação remota. Voltado à magistratura federal, o curso está com inscrições abertas por meio do formulário para participação presencial ou pelo formulário para participação remota.
O evento conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Centro de Estudos Judiciários do CJF, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O curso começará com uma palestra sobre políticas judiciárias, ações afirmativas, concursos públicos, representatividade de pessoas negras na magistratura, autodeclaração e heteroidentificação. Além disso, estão previstos dois painéis: Proteção dos direitos das comunidades quilombolas; Liberdade de pensamento, de consciência e de crença; e Racismo algorítmico e direito ambiental; e Racismo e responsabilidade civil e penal; Infância e Juventude, questões raciais e o mundo do trabalho.
Acesse os enunciados aqui.
Veja a programação completa no site da Enfam.
Com informações da Enfam e do CJF.