O Brasil foi eleito para sediar a 23ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, em 2027. A escolha do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deu em Santo Domingo, capital da República Dominicana, durante a 22ª edição da Cúpula, entre 14 e 16 de maio. Peru e Guatemala também se apresentaram como candidatos.
Em 2008, o Brasil sediou a 14ª edição da Cumbre. A partir de agora, escolhido novamente como anfitrião, o STJ exercerá a função de Secretaria pro tempore (órgão responsável pelos trabalhos e eventos preparatórios do encontro).
A candidatura brasileira, apresentada pelo STJ, propôs uma discussão sobre a aplicação da inteligência artificial (IA) nos Sistemas de Justiça da região ibero-americana.
A escolha do tema segue um propósito. De acordo com o ministro presidente do tribunal, Herman Benjamin, o STJ tem desempenhado, há muitos anos, papel de liderança na aplicação de novas tecnologias, incluindo a digitalização de todo o seu acervo em 2009, e, recentemente, lançando uma ferramenta de inteligência artificial generativa, o STJ Logos.
A plataforma foi criada para apoiar a elaboração de textos jurídicos, facilitar a análise de peças processuais e verificar a similaridade entre documentos para pesquisa e monitoramento de processos.
Discussão sobre IA é válida para todos os países
"Entendemos como fundamental que os tribunais ibero-americanos possam seguir discutindo e melhor se preparando para os desafios e as oportunidades oferecidos pela IA generativa no contexto jurídico", afirmou Herman Benjamin.
Segundo o ministro, o plano de trabalho para os próximos dois anos, durantes as reuniões preparatórias para a 23ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, é focar no desenho e impacto da IA generativa na administração judicial, com atenção especial para a sua ##correlação## com o direito substantivo e processual.
"Será uma oportunidade para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional por meio do intercâmbio de experiências nacionais e formulação de consensos", concluiu o ministro.
Sobre a Cúpula Judicial Ibero-Americana
O evento ocorre a cada dois anos, desde junho de 2004 em seu formato atual, reunindo as Cortes Supremas (não constitucionais) de Espanha, Portugal, Andorra e países da América Latina, em um total de 23 nações.
A Cúpula Judicial Ibero-Americana é um ##foro## de diálogo, cooperação e intercâmbio de experiências, cuja secretaria permanente tem sede, atualmente, no Uruguai.
Confira o vídeo de apresentação da candidatura brasileira à sede da Cúpula: