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STJ chega à marca de um milhão de decisões na pandemia, com foco em eficiência e modernização
24/08/2021 11:25
 
24/08/2021 10:08

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​​​​​Transcorridos um ano e cinco meses desde que a pandemia de Covid-19 impôs o regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a marca de um milhão de decisões proferidas no período.

De 16 de março do ano passado, data em que teve início o trabalho a distância na corte, até esta segunda-feira (23), foram 1.000.274 decisões, sendo 766.770 terminativas e 233.504 interlocutórias e despachos. Entre as decisões terminativas, houve 612.654 monocráticas e 154.116 tomadas em julgamento colegiado.

Esses números representam, ​desde o início da suspensão das atividades presenciais, uma média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.​

"O expressivo número de decisões proferidas pelo STJ durante a pandemia mostra a velocidade com que nossos ministros, servidores e demais colaboradores conseguiram se adaptar à realidade da crise sanitária, mantendo o tribunal com um elevado grau de produtividade. Mostra também o empenho de todos para evitar que a interrupção da prestação jurisdicional agravasse ainda mais as dificuldades do povo brasileiro nesse período", afirmou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

Ele ressaltou que tal resultado foi possível, também, graças à adoção de novos recursos tecnológicos para viabilizar a continuidade dos julgamentos, modernizar as rotinas envolvidas na tramitação dos processos e na administração da corte, e facilitar o atendimento ao público, a divulgação da jurisprudência e a prestação de contas à sociedade.

Em alguns aspectos, a produtividade do tribunal durante a pandemia chegou mesmo a aumentar. Por exemplo, entre 16 de março de 2020 e 16 de agosto deste ano, a corte proferiu 754.761 decisões terminativas, enquanto, de 16 de março de 2018 a 16 de agosto de 2019, esse número ficou em 753.925.

Na comparação entre os mesmos períodos, o STJ também registrou produtividade maior no número de decisões monocráticas terminativas – foram 602.475 no intervalo 2018-2019, contra 602.643 no período mais recente. Além disso, mesmo com a redução no número de sessões em razão das adaptações para o início dos julgamentos por videoconferência, o total de decisões colegiadas terminativas passou de 151.450, no período 2018-2019, para 152.118, nos últimos 17 meses.

Sessões por vídeo​ no YouTube

Uma das primeiras medidas tomadas para garantir o pleno funcionamento do tribunal na pandemia foi a realização das sessões de julgamento por videoconferência. Esse formato – que não se confunde com as sessões virtuais destinadas ao julgamento de recursos internos, as quais prosseguiram normalmente na pandemia – foi autorizado pelo Pleno do STJ em abril e teve início no dia 5 de maio do ano passado.  

Leia também: Turmas fazem primeira​​s sessões ordinárias por videoconferência

Semelhantes aos julgamentos presenciais, as sessões por videoconferência permitem a participação dos advogados e do Ministério Público – seja para sustentação oral, seja para apresentação de questões de fato. A transmissão das sessões pelo canal do STJ no YouTube garante ao público a possibilidade de assistir aos julgamentos, bem como a emissão de certificados de acompanhamento para os interessados.

Balcão Virtual agiliza atendimento ao pú​​blico

Além das iniciativas para a continuidade e melhoria da prestação jurisdicional, o tribunal buscou ampliar os canais de atendimento aos advogados e ao público em geral. Uma das principais inovações foi o lançamento do Balcão Virtual, que entrou em operação em março deste ano.

Regulamentado pela Instrução Normativa STJ 7/2021 , que segue o disposto na Resolução 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o balcão é uma plataforma on-line que permite a interação da corte com o público, em tempo real, para a prestação de informações e a solução de dúvidas sobre os seus diversos serviços e sistemas. O novo serviço é direcionado ao atendimento de advogados, partes e quaisquer outros cidadãos interessados nos processos em trâmite no STJ.

Leia também: Equipe do Balcão Virtual do STJ compartilha boas práticas com o STF

O Balcão Virtual não presta consultoria jurídica nem pode ser utilizado para solicitar protocolo de petições ou intermediar contatos com os gabinetes dos ministros. A interação por meio do novo serviço acontece em salas virtuais, que podem ser acessadas de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13h às 18h.

Páginas mais modernas ​​para conhecer a jurisprudência

No campo da divulgação da jurisprudência, melhorias importantes foram implementadas durante a pandemia. Entre elas, houve a reestruturação do Informativo de Jurisprudência, que passou a ter edições toda semana, e não apenas quinzenalmente. Além disso, o produto ganhou novo visual, desenvolvido para facilitar a navegação e melhorar a experiência do usuário.

Várias atualizações também foram introduzidas na página de jurisprudência do tribunal, a partir de sugestões recolhidas pela Pesquisa de Satisfação e pela Ouvidoria da corte. O leiaute da página foi renovado e a pesquisa ficou mais fácil.

Em agosto deste ano, o tribunal inaugurou uma nova página de pesquisa de precedentes qualificados, com visual mais limpo e melhorias na arquitetura da informação e na usabilidade. Agora, a partir de um menu próprio e dinâmico, é possível consultar todas as informações relacionadas a recursos repetitivos, controvérsias, Incidentes de Assunção de Competência (IACs), Suspensões em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (SIRDRs)Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei (PUILs).

A partir da nova página, também ficou mais fácil acessar os precedentes nas mídias sociais, como a playlist de Súmulas e Repetitivos, publicada no canal do STJ no YouTube, que traz vídeos sobre recursos repetitivos julgados e súmulas editadas pela corte, bem como os links para as páginas de Núcleos de Gerenciamento de Precedentes de diferentes Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Mais transparência, menos despes​​as

No âmbito da prestação de contas, o STJ inaugurou o novo Portal da Transparência, remodelado para que os cidadãos possam acompanhar com mais facilidade a sua gestão orçamentária e financeira, e conhecer informações relativas a patrimônio, pessoal e contratos, entre outras questões de interesse público.

Com o novo portal, agora é possível saber quando houve a última atualização das informações, acessar o mapa do site, fazer buscas personalizadas e utilizar recursos de acessibilidade inclusiva.

Na pandemia, a modernização da estrutura do tribunal e a elevação da produtividade foram acompanhadas de um desempenho relevante em termos de racionalização de gastos e redução do consumo em itens relacionados ao espaço físico da corte.

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De acordo com dados da Assessoria de Gestão Socioambiental do STJ, apenas em 2021, houve redução de mais de 17% na utilização de serviços como energia elétrica, impressões e telefonia. Entre todos os itens de consumo, houve economia expressiva em relação a veículos (43% a menos em quilômetros rodados da frota) e papel (diminuição de 26%).​