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Como fica o atendimento judicial no STJ
 
 
 
25/03/2020 09:05

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​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou em 27/08/2020 Resolução STJ/GP 19, que atualiza as medidas emergenciais adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e manter a prestação jurisdicional. Conheça as principais mudanças e a solução para os problemas mais frequentes identificados pelo Atendimento Judicial.

Contato com gabinetes
Enquanto vigorarem as medidas de isolamento social, partes, advogados e demais operadores do direito poderão contatar os gabinetes dos ministros do tribunal por telefone ou e-mail. Clique aqui para acessar a lista dos ramais e e-mails. Clique aqui  para acessar a lista dos ramais e e-mails.

Prazos p​​​​​rocessuais

A contagem dos prazos voltou a fluir em 4 de maio. Permanecem suspensos os prazos dos processos que tramitam em meio físico. As publicações foram mantidas normalmente.

Sessões de julgamento

As sessões presenciais de julgamento permanecem suspensas. Entretanto, Resolução STJ/GP 19 permite que os órgãos colegiados do STJ realizem, em caráter excepcional, sessões de julgamento por videoconferência, com sustentações orais. As sessões por videoconferência podem ser realizadas até 31/05/2021. 

Um tutorial preparado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ auxilia os advogados no acesso ao ambiente das sessões por videoconferência. Clique aqui para assistir.

Julgamentos virtuais

As sessões de julgamento virtual permanecem, sendo admitido o julgamento nessa modalidade apenas de agravos regimentais e internos e embargos de declaração, classes processuais que não admitem sustentação oral.

Contato com o STJ

A comunicação de advogados, partes e membros do Ministério Público com servidores e ministros se dará exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico, inclusive o protocolo de petições e a prática de atos processuais, no horário de 13h às 18h.

Atendimento judicial

Informações sobre processos no STJ podem ser obtidas na Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial pelo telefone 61 3319-8410, das 10h às 18h, ou pelo e-mail informa.processual@stj.jus.br​. Caso haja dificuldade para o contato por telefone, em razão das limitações impostas pelo trabalho remoto, o usuário deve recorrer ao e-mail, que será respondido no período das 9h às 18h. 

Balcão Virtual 
O Balcão Virtual consiste em atendimento por videochamada e a interação acontece em salas individuais que podem ser acessadas de segunda a sexta (exceto feriados), das 13h às 18h. O principal diferencial é a possibilidade do compartilhamento de tela, além da comunicação tempestiva pelo chat e maior proximidade entre público externo e tribunal por meio do vídeo. Visite nossa página e fale com um de nossos consultores!

Atendimento presencial excepcional 
No caso de impossibilidade comprovada de comunicação com servidores e ministros, por meio telefônico ou eletrônico, o tribunal providenciará meios para atender, presencialmente, os advogados (públicos e privados), membros do Ministério Público e da polícia judiciária, durante o expediente forense (13h às 18h).

Atendimento presencial
Todo o atendimento presencial no STJ e o acesso do público externo às dependências do tribunal estão suspensos.

​Demandas mais frequentes​

Consulta processual
Para consultar a tramitação de processos no STJ, clique aqui.

Central do Processo Eletrônico (CPE)

Para acessar a CPE, clique aqui. Caso precise de orientação para utilizar a CPE, clique aqui para acessar "Consulte tópicos de ajuda" da CPE.

Despesas processuais e GRU
Para obter informações sobre despesas processuais e gerar Guia de Recolhimento da União, clique aqui.

Certidões

Para obter certidões, clique aqui.

Plantão judicial

Para saber como funciona o plantão judicial e como peticionar nesse período, clique aqui.

Homologação de Decisão Estrangeira (HDE)

Para obter informações sobre ajuizamento de HDE, clique aqui.

Tutoriais em vídeos
Vídeos rápidos de como utilizar ferramentas e serviços do STJ, clique aqui​ (youtube).​