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Aspectos civis do sequestro internacional de crianças
 
 
 
12/05/2022 18:06

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​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​02 e 03
de
Junho
Workshop

Aspectos civis do sequestro internacional de crianças

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Data:

02 e 03 de junho de 2022


Local:

Sala de reuniões corporativas do STJ (dia 02/06) e na Enfam (dia 03/06)


Transmissão:

Dia 02/06: canais do STJ e do CNJ no Youtube


Descrição​​:

Nos dias 2 e 3 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam o workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento é apoiado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O workshop tem a coordenação-geral da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes; e dos juízes federais Daniel Marchionatti Barbosa e Cíntia Menezes Brunetta. 

 

O objetivo do evento é estudar formas de melhorar a qualidade e a rapidez da prestação jurisdicional nos processos de retorno de crianças e adolescentes, nos termos da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Convenção de Haia de 1980), por meio da reflexão e da disseminação de conhecimentos e procedimentos. A convenção regulamenta o retorno da criança e do adolescente ao seu país de residência habitual, quando retirados dele irregularmente por um dos genitores. 


Os interessados poderão acompanhar as palestras do primeiro dia do evento, as quais serão transmitidas pelos canais do STJ e do CNJ no Youtube.


Programação:


02 de junho de 2022 (quinta-feira)

HORÁRIO

COMPROMISSO

10h-10h30

ABERTURA

10h30-11h30

CONFERÊNCIA

Presidente de mesa: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES (TRF1)
Palestrante: SCOTT GORDON*, Juiz de enlace para Convenção da Haia de 1980, Tribunal Superior de Los Angeles (EUA)
11h30-12h


PalestranteFERNANDA ROCHA PACHECO SANTOS, Coordenadora-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes - ACAF/DRCI
12h-12h20


PalestranteRENATA BENTO*, Psicóloga, Perita Judicial e Psicanalista

12h20-14h

Intervalo para almoço
14h-15h

PALESTRA 1

Presidente de mesa: Juiz Federal MARCELO DE NARDI, Presidente do CGAP-HCCH
Palestrante: ANTHONY DA SILVA*, Vice Procurador-Geral, Divisão Criminal, Seção De Apelações, Mandados e Julgamentos da Califórnia (EUA)                                   
15h-15h30
PALESTRA 2

Presidente de mesa: Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA (TRF3)
Palestrante: HOMERO ANDRETTA JUNIOR, Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais da Advocacia-Geral da União (AGU)
15h30-16h10

Intervalo
16h10-17h10
PALESTRA 3

Presidente de mesa: Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO COSTA (TRF1)
Palestrante: DANIEL TRECCA*, Diretor da Autoridade Central do Uruguai

17h10-18h

 PALESTRA 4

Presidente de mesa: Juiz Federal DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA, Corregedoria Nacional de Justiça
Palestrante: RAQUEL SALINAS PEIXOTO, Diretora Jurídica da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH)


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03 de junho de 2022 (sexta-feira)

HORÁRIO

COMPROMISSO

9h-12h30

OFICINA

Formadores:
Desembargador Federal GUILHERME CALMON (TRF2)
Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO (TRF5)


12h30-14h30

Intervalo
14h30-16h30

PLENÁRIA

 Presidente de mesa: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Corregedora Nacional de Justiça
 Apresentação do resultado dos trabalhos dos grupos, debate e aprovação dos enunciados sobre a matéria.                                                                                                         


*Participation funded by the U.S. Department of State's Bureau of Educational and Cultural A­ffairs with Meridian International Center as the implementing partner.