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I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes: em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
23/05/2023 11:08
...14 de JUN Seminário I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes: em homenagem ao ministro Paulo de Tarso SanseverinoData: 14 a 16 de junho de 2023
Local: auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, de 14 a 16 de junho de 2023, em seu auditório externo, o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes: em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O evento terá carga horária 20 horas na modalidade presencial.
Organizado em parceria entre o STJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o congresso tem coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques (diretor-geral da Enfam) e da ministra Assusete Magalhães (STJ), além de coordenação-executiva de Renato Castro (juiz coordenador do Nugepnac/STJ), Fabiano Tesolin (secretário-executivo da Enfam), Fernanda Vale (assessora de ministro do STJ) e Marcelo Marchiori (assessor-chefe do Nugepnac/STJ).
Programação: Dia 14 de junho de 2023 18h30 – Abertura Ministra Maria Thereza de Assis Moura (presidente do STJ) Homenagem à família do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
19h – Painel 1: Aula magna Tema: O Sistema Brasileiro de Precedentes: avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos de vigência do CPC/2015 Presidente de mesa: Ministro Mauro Campbell Marques (STJ)
Palestrante: Ministro Luiz Fux (STF) 19h40 – Painel 2 Tema: O Gerenciamento de Precedentes Qualificados no STJ Presidente de mesa: Ministro Moura Ribeiro (STJ) Palestrantes: Ministra Assusete Magalhães (STJ) e Ministro Rogerio Schietti Cruz (STJ)
Dia 15 de junho de 2023 Manhã: Elementos estruturantes do SBP
9h – Painel 3 Presidente de Mesa: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) Palestrantes: Ministro Sebastião Reis Junior (STJ) e Prof. Dr. Daniel Mitidiero (UFRS)
10h – Painel 4 Presidente de Mesa: Ministro Marco Buzzi (STJ) Palestrantes: Ministra Nancy Andrighi (STJ) e Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim (PUC/SP)
11h – Painel 5 Presidente de Mesa: Ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ) Palestrantes: Ministro Villas Bôas Cueva (STJ) e Profª. Drª. Tais Schilling (Enfam) Tarde: Relevância da questão federal
14h – Painel 6 Presidente de Mesa: Ministro Gurgel de Faria (STJ) Palestrantes: Ministro Herman Benjamin (STJ) e Prof. Dr. Sérgio Arenhart (UFPR)
15h – Painel 7 Presidente de Mesa: Ministra Regina Helena Costa (STJ) Palestrantes: Ministro Marco Aurélio Bellizze (STJ) e Prof. Dr. José Garcia Medina (UEM)
16h – Painel 8 Presidente de Mesa: Ministro Antonio Carlos Ferreira (STJ) Palestrantes: Ministro Luis Felipe Salomão (STJ) e Profª. Drª Teresa Arruda Alvim (PUC/SP)
Dia 16 de junho de 2023 Manhã: Demandas repetitivas e IAC 9h – Painel 9 Tema: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos do CPC/2015 Presidente de Mesa: Dr. Fabiano Tesolin (ENFAM) Palestrantes: Juíza Márcia Correa Hollanda (TJRJ) e Profª. Drª. Sofia Temer (UERJ) 10h – Painel 10 Tema: O Incidente de Assunção de Competência (IAC): avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos do CPC/2015 Presidente de Mesa: Dr. Renato Castro (Juiz Supervisor NUGEPNAC STJ) Palestrantes: Ministra Isabel Gallotti (STJ) e Prof. Dr. Alexandre Câmara (FGV/RJ)
11h – Painel 11 Tema: Os Recursos Especiais Repetitivos: avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos do CPC/2015 Presidente de Mesa: Dr. Marcelo Ornellas Marchiori (Assessor-chefe NUGEPNAC STJ) Palestrantes: Dr. Alexandre Freire (ANATEL) e Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno (PUC/SP)
Tarde: Relevância da questão federal e repercussão geral
14h – Painel 12
Presidente de Mesa: Ministro Benedito Gonçalves (STJ) Palestrantes: Profª. Drª. Danyelle Galvão (IDP) e Profª. Drª Gisele Welsch (PUC/RS) 15h – Painel 13 Tema: A reclamação constitucional, a repercussão geral e a relevância da questão federal Presidente de Mesa: Ministro Mauro Campbell Marques (STJ) Palestrantes: Ministro Ribeiro Dantas (STJ) e Prof. Dr. Fredie Didier Jr. (UFBA) 16h – Painel 14 Tema: A repercussão geral e a relevância da questão federal: diálogos necessários entre as Cortes Supremas Presidente de Mesa: Ministro Joel Ilan Paciornik (STJ) Palestrantes: Ministro Sérgio Kukina (STJ) e Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni (UFPR)
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