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Protocolos de Cooperação Internacional
 
 
 
04/04/2019 12:24

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Os Protocolos de Cooperação são os documentos que formalizam as relações do STJ com cortes estrangeiras e organismos multilaterais. Neles são descritos as intenções, as obrigações e as regras que regem o intercâmbio entre o STJ as instituições parceiras. Atualmente o Tribunal é signatá​rio dos seguintes protocolos de cooperação: 

Memorando STJ - Corte Interamericana de Direitos Humanos - Português | Espa​nhol

Protocolo de Cooperação STJ - Conselho da Justiça da República Eslovaca

Protocolo de Cooperação STJ - Suprema Corte de Justiça do Peru

Protocolo de Cooperação STJ - Tribunal Supremo Popular de Cuba

Protocolo de Cooperação STJ - República Dominicana

Protocolo de Cooperação STJ - República Libanesa

Acordo de Cooperação Técnica STJ - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Protocolo de Cooperação STJ - Conselho da Justiça Federal e Supremo Tribunal de Justiça de Portugal

Protocolo de Cooperação STJ - Conselho da Justiça Federal e Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Geral do Poder Judiciário do Reino da Espanha

Protocolo de Cooperação STJ -  Supremo Tribunal de Justiça da República de Moçambique

Protocolo de Cooperação STJ - Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa

Protocolo de Cooperação STJ - Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Protocolo de Cooperação STJ - Banco Mundial 

Protocolo de Cooperação STJ - UNODC (Escritório das Nações Unidas para Droga​s e Crimes)

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