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Rede Judiciária da CPLP
 
 
 
03/04/2019 13:17

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Criada em novembro de 2005, a Rede de Cooperação Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa é composta pelos oito países que integram a CPLP.

Duas unidades distintas fazem parte da rede: uma dedicada à área penal e outra às áreas civil e comercial.

Um dos grandes objetivos da rede judiciária da CPLP é a instalação de um sistema de informações contendo as coordenadas dos pontos de contato de cada Estado membro, bem como informações jurídicas e práticas desses Estados.

A rede trabalha também na criação de um Atlas judiciário, que irá identificar as autoridades competentes para receber e executar pedidos de auxílio jurídico em cada um dos Estados membros.

Os trabalhos são coordenados por um Secretário-Geral, nomeado pela Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Portuguesa. O Secretariado da Rede é instalado no Secretariado Permanente dessa respectiva conferência.

A página oficial da rede é: www.rjcplp.org

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