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STJ no Combate ao Coronavírus
 
 
 
30/03/2020 20:15

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​Sustentação oral nas sessões realizadas por videoconferência:

Inscreva-se até 24h antes do dia da sessão por meio deste ​formu​lário​. ​

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​​​​​​​​​Como parte das medidas adotada pelo STJ para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID 19, informamos ​​que o STJ ​está trabalhando de forma 100% remota. Conheça a legislaçã​o que regulamenta o trabalho remoto, saiba como acessar cada serviço e as ações do Tribunal.

Atos normativos: ​

Resolução STJ​​​/GP 22 de 08 de julho de 202​​1 - Altera a Resolução STJ/GP n. 21/2020, que estabelece o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Just​iça.​

Resolução STJ​​​/GP 21 de 10 de junho de 2021 - Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).​​​

Resolução STJ/GP 20​ de 12 de maio de 2021 - Altera a Resolução STJ/GP n.19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

Resolução STJ/GP 17​ de 27 de abril de 2021 - Altera a Resolução STJ/GP n.11/2021, que estabelece a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução STJ/GP 15​ de 8 de abril de 2021​ - Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.​

Resolução STJ/GP 14 de 8 de abril de 2021​ - ​​Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2020, que estabelece a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução STJ/GP 12 de 30 de março de 2021​ - Suspende a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências​.

Resolução STJ/GP 11 de 19 de março de 2021Suspende a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências​.

​​​​​​​Resolução STJ/GP 3 de 9 de fevereiro de 2021 – Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).  

Resolução STJ/GP 21 de 15 de setembro de 2020​ – Estabelece o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

​​​​​​​Resolução STJ/GP 19 de 27 de agosto de 2020​ – Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

Resolução STJ/GP 9​ de 17 de abril de 2020 – Disciplina a realização de sessões de julgamento com uso de videoconferência, em caráter excepcional, até o dia 1º de julho ​​de 2020 (Instrução Normativa STJ/GP 9 de 29 de maio de ​2020​).  

​​​​​​​Resolução STJ/GP 8 de 15 de abril de 2020 – Estabelece as novas medidas de prevenção​ contra a COVID-19 estabelecidas nas resoluções STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020 e n. 5 de 18 de março 2020.​

Resolução STJ/GP 6 de 20 de março de 2020 – Ampliou até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões de julgamento presenciais​​​.

Resolução STJ/GP​ 5 de 18 de março de 2020​ – Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Superior Tribunal de Justiça como medida de emergência para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).​

Resolução STJ/GP 4 de 16 de março de 2020​​ – Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

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