Certidões
09/04/2019 16:38
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Nesta página você encontra informações sobre como obter certidões no STJ.
Algumas certidões podem emitidas pelo próprio interessado por meio de sistema on-line. São elas: Certidão de Andamento Processual, de Atuação de Advogado no STJ e Eleitoral.
Além disso, essas certidões e a Negativa podem ser validadas eletronicamente.
Legislação pertinente:
- Instrução Normativa 2/STJ, de 10/2/2010
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Portaria GDG 396, de 23/5/2014
- Instrução Normativa STJ/GP n. 41/2023
Andamento Processual ou de Pé
Objeto e Pé
Certidão Judicial de Distribuição (consta ou nada consta)
Certidão Judicial de Exercício da Advocacia
Trânsito em Julgado
Certidão Judicial para Fins Eleitorais
Presença em Sessão de Julgamento