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Manuais e orientações
 
 
 
04/04/2019 14:33

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​​​​Planejamento de Contratações e Aquisições (PCAq)​

O Planejamento das Contratações e Aquisições (PCAq) consolida as demandas para contratações a serem solicitadas pelas unidades do STJ ao longo de cada exercício anual. Segue os links para cada PCAq. Ao clicar você será encaminhado à BDJur onde terá acesso à Portaria e seus anexos que apresentam as demandas de contratação e os contratos, continuados ou não. 


Manual de Orientação de Pesquisa de Preços
​O Manual de orientação de pesquisa de preços, com objetivo principal de possibilitar o desenvolvimento de mecanismos que confiram maior efetividade à realização de pesquisa de preços e orientar a administração deste Tribunal quanto à jurisprudência atual sobre o assunto.​


Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos