|
Materiais permanentes
05/04/2019 13:03
...Esta página torna públicos os relatórios de materiais permanentes do STJ. Além da transparência ao cidadão visa atender a Resolução CNJ nº. 215/2016, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011. 2020 2019 2018 2017 |