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Relação de documentos sigilosos
 
 
 
05/04/2019 14:56

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Visando cumprir o disposto nos incisos X e XI do Art. 7 da Resolução STJ/GP n. 14 de ​22 de junho de 2016, será publicado neste espaço o rol de informações classificadas e desclassificadas, quando de sua existência, conforme determina a Lei n° 12.527/2011.

Informações classificadas, conforme a Lei n° 12.527/2011:

  • Març​o de 2019 a março de 2020: não houve classificação de informações​;
  • ​Março de 2018 a março de 2019: não houve clas​​sificação de informações;
  • Março de 2017 a março de 2018: não houve classificação de informações;
  • Junho de 2014 a março de 2017: não houve classificação de informações.​

Informações desclassificadas, conforme a Lei n° 12.527/2011:

  • Març​o de 2019 a março de 2020: não houve desclassificação de informações​;
  • ​Março de 2018 a março de 2019: não houve desclassificação de informações;
  • Março de 2017 a março de 2018: não houve desclassificação de informações;
  • Junho de 2014 a março de 2017: não houve desclassificação de informações.​
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