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Comissões e atas
 
 
 
25/09/2020 12:15

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​​​​​Comissão de Jurisprudência do STJ

A Comissão de Jurisprudência do STJ é composta por seis Ministros, todos membros efetivos (art. 40, § 2º, do RISTJ).
As atribuições da Comissão estão relacionadas nos incisos do art. 44 do RISTJ, destacando-se a de propor que a jurisprudência do Tribunal seja compendiada em súmula (inciso IV). 

Comissão Gestora de Precedentes

A Comissão Gestora de Precedentes do STJ atua na supervisão dos trabalhos do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP. Esse trabalho envolve desde a gestão de casos repetitivos, incidentes de assunção de competência e processos sobrestados até a sugestão de medidas para aperfeiçoar a sistemática adotada. O objetivo é garantir a racionalização dos julgamentos desta Corte por meio de definições de teses jurídicas aplicáveis. A Comissão é composta por 3 ministros efetivos e 1 suplente, nos termos do art. 40, § 2º, do RISTJ.​​ 

Atas das reuniões​:  29/10/2020 | 24/09/2020 |  03/12/2020
Pa​utas das reuniões: 29/10/2020​24/09/2020 | 03/12/2020

Comissão de Regimento Interno do STJ

A Comissão de Regimento Interno é composta por seis Ministros efetivos, conforme determinava o art. 40, § 2º, do RISTJ. 
As atribuições da Comissão estão relacionadas nos incisos do art. 43 daquele normativo, destacando-se a de velar pela atualização do Regimento Interno (inciso I). 

Atas das reuniões​: 27/11/2020 | 28/08​/2020 21/08/2020 | 22/06/2020
Pa​utas das reuniões: 27/11/2020 | 28/08/2020 | 21/08/2020 | 22/06/2020

Comissão de Documentação

A Comissão de Documentação é composta por três Ministros efetivos e um suplente, conforme determina o art. 40, § 2º, do RISTJ. As atribuições da Comissão estão relacionadas nos incisos do art. 45 daquele normativo, destacando-se a de acompanhar a política de guarda e conservação de processos, livros, periódicos e documentos históricos do Tribunal (inciso II).

Comissão de Coordenação

A Comissão de Coordenação é composta por três Ministros efetivos e um suplente, conforme determina o art. 40, § 2º, do RISTJ. As atribuições da Comissão estão relacionadas nos incisos do art. 46 do RISTJ, destacando-se a de sugerir medidas para aumentar o rendimento das sessões, abreviar a publicação de acórdãos e facilitar a tarefa dos advogados (inciso II).