Missão e Valores

Missão

No exercício de suas atividades, a Ouvidoria tem como missão operar como instrumento de gestão participativa e transparente, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade pelo Tribunal.

Valores

A atuação da Ouvidoria pauta-se nos valores institucionais do Tribunal e, em especial, pelas seguintes diretrizes:

I – cooperação;
II – eficiência;
III – imparcialidade;
IV – qualidade.

Regulamentação

Funcionamento da Ouvidoria nos Tribunais:

Resolução CNJ n. 432, de 27 de outubro de 2021

Regulamento da Ouvidoria:

Resolução STJ/GP n. 9 de 18 de março de 2021

Pesquisa de Satisfação:

Instrução Normativa STJ/GP N. 12 de 27 de setembro de 2017

Regulamentação da Lei n. 12.527/2011 no STJ:

Resolução STJ/GP N. 14 de 22 de junho de 2016

Carta de Serviços:

Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 24 de agosto de 2018

Política de Uso e de Tratamento de Dados Pessoais dos Serviços prestados pela Ouvidoria do STJ

Disponível em PDF

Ouvidoria das Mulheres:

Instrução Normativa STJ/GP n. 12/2020

Atribuições

As atribuições da Ouvidoria do STJ são definidas em seu regulamento, aprovado por meio da Resolução STJ/GP n. 9/2021.

Compete à Ouvidoria:

I – receber reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de informações concernentes à atuação das unidades do Tribunal;

II – coordenar, no âmbito do Tribunal, o atendimento dos pedidos de acesso à informação de que trata a Lei n. 12.527/2011, zelando pelo cumprimento dos prazos nela estabelecidos;

III – coordenar, no âmbito do Tribunal, os pedidos de que trata a Lei n. 13.709/2018, em especial aqueles previstos nos arts. 18, 19 e 20;

IV – executar o registro, a triagem e a classificação das manifestações, fornecendo a informação solicitada e assegurando ao interessado o acompanhamento das providências adotadas;

V – exercer a interlocução do Tribunal com o cidadão, seus membros, servidores e colaboradores, promovendo a participação na administração e repassando à unidade competente as demandas relativas ao aprimoramento dos serviços prestados;

VI – consultar as unidades administrativas afetas ao assunto de que trata a demanda, quando necessário;

VII – diligenciar as consultas encaminhadas às unidades administrativas e controlar o processamento das manifestações, inclusive quanto ao cumprimento dos prazos;

VIII – prestar esclarecimentos aos manifestantes pelos canais existentes, sobre atos praticados por agentes públicos vinculados ao Tribunal, exceto nos casos em que a lei exigir o sigilo;

IX – sempre que o assunto não for afeto ao Tribunal, remeter, quando possível, o requerimento ao órgão ou entidade competente, comunicando a remessa ao interessado;

X – manter organizado e atualizado o arquivo das informações que foram recebidas e prestadas;

XI – manter os canais de comunicação de que trata o art. 4º atualizados no portal do Tribunal;

XII – promover pesquisas de imagem e de satisfação com os serviços prestados pelo Tribunal;

XIII – manter interlocução com as demais ouvidorias públicas, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas;

XIV – fomentar a adoção da mediação e da conciliação entre o cidadão, membro, servidor ou colaborador e o Tribunal sem prejuízo da atuação dos demais órgãos competentes;

XV – propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário de serviço público, em observância às determinações da Lei n. 13.460 /2017.

Composição

Confira abaixo a equipe da Ouvidoria para a gestão 2022-2023.

Estatísticas

A Ouvidoria do STJ divulga periodicamente estatísticas das demandas atendidas​​. A iniciativa atende ao disposto na Resolução STJ/GP N. 9 de 18 de março de 2021, que aprova o seu regulamento.

Clique no link abaixo para acessar a página onde os relatórios estão disponíveis a partir de 2021.

Estatísticas da Ouvidoria

Para consultar anos anteriores, utilize o menu abaixo:

Selecione o ano 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

Relatórios

Relatórios de gestão

Ao término de cada gestão, a Ouvidoria apresenta o relatório das ações realizadas e das conquistas alcançadas no período, registrando e agradecendo o integral apoio da Presidência do STJ às iniciativas do Ouvidor.

Clique nos links abaixo para baixar os relatórios disponíveis em formato PDF.

• 2021/2022 – Gestão do Ministro Moura Ribeiro
• 2020/2021 – Gestão do Ministro Sérgio Luíz Kukina
• 2019/2020 – Gestão da Ministra Assusete Mag​alhães
• 2018/2019 – Gestão do Ministro Marco Aurélio Belizze
  
• 2017/2018 – Gestão do Ministro Marco Buzzi​​
  

Relatórios anuais

Clique nos links abaixo para baixar os relatórios disponíveis em formato PDF.

• Relatório anual de 2022
• Relatório anual de 2021
• Relatório anual de 2020
• Relatório anual de 2019
• Relatório anual de 2018
• Relatório anual de 2017
• Relatório anual de 2016
• Relatório anual de 2015
• Relatório anual de 2014
• Relatório anual de 2013

Pesquisa de Satisfação

Clique no link abaixo para conhecer a estatística coletada pela Ouvidoria.

Pesquisa de Satisfação (Painel BI)

Contato

A Ouvidoria pode ser demandada por qualquer cidadão, pelos magistrados e servidores e, em particular, pelos jurisdicionados e usuários dos serviços prestados pelo STJ.

O atendimento da Ouvidoria é feito: