Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

Afrânio Antônio da Costa

Dados Pessoais

Nascimento: 14 de março de 1892, em Macaé - RJ.
Falecimento: 27/6/1979.
Filiação: Mário Antônio da Costa e Maria Izabel de Figueiredo Costa.
Cônjuge: Juracy Baptista da Costa.


Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, 1912.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal do Distrito Federal, a partir de 7/7/1931.
Desembargador do Tribunal de Apelação do antigo Distrito Federal, a partir de 7/3//1940.
Relator da Relator da Comissão de Regimento Interno.
Membro e Presidente das bancas examinadoras de concursos para Magistrados.
Como Presidente do TRE, dirigiu e orientou o primeiro alistamento eleitoral em 1945.
Procedeu à investigação no Partido Comunista do Brasil, por determinação do TSE, em 1947.
Juiz do Tribunal Federal de Recursos, nomeado a partir de 23/6/1947.
Presidente do Tribunal Federal de Recursos - biênios 1947/1949 e 1959/1961.
De acordo com a Lei nº 87, de 9/9/1947, passou a ter direito ao tratamento de Ministro.
Em vários períodos foi convocado para substituir Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 15/7/1952.
Vice-Presidente do TSE, no período de 10/11/1958 a 16/2/1959.
Presidente do TSE, a partir de 16/12/1959.
Aposentado do cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 13/3/1962.

Outras atividades:
Advogado, de 1913 a 1931.
Árbitro da questão sobre uma área de terreno na Lagoa Rodrigo de Freitas, a partir de 16/12/1932.
Membro da Comissão de Sindicância no Município de Niterói, a partir de 30/1/1931.
Provedor da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, por 16 anos, a partir de 1962.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Chefe da Representação do Brasil em Haia, Holanda, no Congresso Internacional dos Magistrados, em 1963.
I Congresso Nacional de Direito Judiciário.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial.
Mérito Judiciário Militar, conferida pelo Superior Tribunal Militar.
Medalha da Cruz Vermelha Brasileira.
Mérito Judiciário, no grau de Grã-Cruz, conferida pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
Ordem do Mérito Esportivo, conferida pelo Presidente da República.
Medalha do Cinqüentenário da Proclamação da República.
Medalha do Pacificador.
Medalha Mérito Forense, conferida pelo Sindicato dos Advogados da Guanabara.
Medalha da Inconfidência Mineira, conferida pelo Estado de Minas Gerais.
Medalha Machado de Assis, conferida pela Academia Brasileira de Letras. Medalha do Instituto de Socorros a Náufragos, conferida pelo Governo de Portugal.
Medalha do Mérito Industrial, conferida pela Confederação Nacional da Indústria.
Medalha Maria Quitéria.
Medalha Caxias.
Medalha Clóvis Bevilácqua.
Medalha Rio Branco.




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