Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade

Humberto Eustáquio Soares Martins

Dados Pessoais

Nascimento: 07 de outubro de 1956, em Maceió - AL.
Filiação: José Martins Filho e Dalva Soares Martins.
Cônjuge: Rita de Cássia Castro Alves Martins
Filhos: Eduardo Filipe Alves Martins e Laís Camila Alves Martins



Formação Acadêmica

  • Primeiro (1º) e Segundo (2º) graus do ensino, no Colégio Marista de Maceió Estado de Alagoas.
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, tendo colado grau em julho de 1979.
  • Bacharel em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC, tendo colado grau em janeiro de 1980.

Curso de Extensão

  • Consumidor e Seus Direitos, Universidade Federal Alagoas , 1991.
  • Direito Civil e Processual Civil, pela Escola Superior de Advocacia, 1992.

Atividades Editoriais e de Pesquisa

  • Membro do Conselho de Orientação Jurisprudencial da Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC, da Thompson Reuters - Revista dos Tribunais.
  • Coordenador da coluna Direito Civil Atual, da revista Consultor Jurídico.
  • Membro da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Universidade de Lisboa, Universidade de Girona, UFPR, UFSC, UFPE, UFRGS, UFF e UFMT).

 


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 14/6/2006.
  • Presidente do Superior Tribunal de Justiça a partir de 27/08/2020.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

  • Desembargador do TJ/AL, pelo Quinto Constitucional, pela classe dos   advogados, nomeado em 22/03/2002, tendo tomado posse em 25/03/2002, com exercício de suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível, 03/2002 a 02/2003.
  • Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, 02/2003 a 02/2005.
  • Membro da 1ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível, 02/2005 a 06/2006.
  • Juiz Substituto do TRE/AL, pela classe dos Desembargadores, 2002/2004.
  • Juiz efetivo do TRE/AL, pela classe dos Desembargadores, 2005/2006.
  • Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Corregedor Regional Eleitoral e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, em 21/06/2005 a 13/06/2006.
  • Presidente da 2ª Turma do STJ, de 21/06/09 a 20/06/11.
  • Membro Suplente da Comissão de Regimento Interno do STJ.
  • Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal.
  • Membro Efetivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados -ENFAM.
  • Presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ.
  • Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
  • Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça de 05/09/2013 a 04/09/2014.
  • Presidente da Comissão de Coordenação do STJ.
  • Corregedor-Geral da Justiça Federal - a partir de 23/04/2014.
  • Diretor do Centro de Estudos  Judiciários do CJF - 23/04/2014.
  • Presidente da TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) -  CJF - 23/04/2014.
  • Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal.
  • Presidente da 1ª Seção do STJ, de 06/08/2013 a 05/08/2015.
  • Membro da 2ª Turma.
  • Membro da 1ª Seção.
  • Membro da Corte Especial.
  • Membro do Conselho de Administração.
  • Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM - de 16/12/2015 a 30/08/2016.
  • Presidente do Superior Tribunal de Justiça em exercício, de 18/01/2017 a 31/01/2017.
  • Presidente do Superior Tribunal de Justiça em exercício, de 20/07/2017 a 31/07/2017.
  • Presidente do Superior Tribunal de Justiça em exercício, de 18/01/2018 a 31/01/2018.
  • Presidente do Superior Tribunal de Justiça em exercício, de 18/07/2018 a 31/07/2018.
  • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça de 1º/9/2016 a 27/08/2018.
  • Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal.
  • Vice-Presidente do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
  • Ministro Corregedor Nacional de Justiça de 28/08/2018 a 27/08/2020.

Ministério Público:

  • Promotor de Justiça Adjunto, na Comarca de União dos Palmares, Estado de Alagoas, no período de 1979/1982.

Atividades na Advocacia:

  • Advogado militante, inscrito na OAB/AL desde 1979 a 03/2002 (Advogado credenciado do Banco do Brasil, Banco do Estado de Alagoas e Banco Real).
  • Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Alagoas, em eleição para os biênios 1991/1993 e 1993/1995.
  • Presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado da OAB/AL, 1993 a 1995.
  • Integrante da banca examinadora para o concurso de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na condição de representante da OAB/AL, 1995.
  • Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AL, para o triênio 1995/1998.
  • Presidente da OAB/AL, para o triênio 1998/2000; reeleito para o triênio 2001/2003.

Executivo:

  • Procurador do Estado de Alagoas, 1982/2002.
  • Coordenador da Procuradoria Judicial do Estado de Alagoas, 1987/1989.
  • Subprocurador Geral do Estado de Alagoas, por ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Alagoas, 1989/1990.
  • Coordenador da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado de Alagoas, 1990/1992.
  • Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, 1992/1994.
  • Conselheiro da Advocacia Geral do Estado de Alagoas, representando a PGE, 1993/1995.
  • Membro do Conselho Administrativo da Companhia de Abastecimento e Saneamento de Água de Alagoas - CASAL, representando a Procuradoria Geral do Estado, 1995/1998.

Magistério:

  • Professor da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, 07/1992 a 06/2006.
  • Integrante de Bancas de concursos para professor da Universidade Federal de Alagoas.

Instituições de Classe:

  • AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros.
  • AJUFE – Associação dos Juizes Federais.
  • Membro da Associação dos Magistrados de Alagoas.
  • Membro do Instituto dos Advogados de Alagoas.
  • Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros.
  • Membro Honorário do Instituto Sergipano de Estudos Tributários.
  • Membro Honorário da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas.
  • Membro Honorário da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção de Alagoas.


Certificados e Diplomas:

  • Diplomado pela "THE UNIVERSITY OF TEXAS", nos Estados Unidos da América, 1976.
  • Diploma de Coordenador do I Concurso Jurídico do Ministério Público, Maceió, 1980.
  • Diploma de XII Congresso Brasileiro de Comunicação Social, em Recife/PE, 1983.
  • Diploma pelaAssociação do Ministério Público de Alagoas, na I Jornada de Estudos Jurídicos, 1984.
  • Diploma de XII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, realizado em Salvador, Estado da Bahia, 1986.
  • Diploma do VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado no Rio de Janeiro, 1986.
  • Diploma do I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal, promovido pela OAB/AL, CAD e ESAD, como expositor, 1991.
  • Diploma do II Ciclo de Estudos de Direito Civil e Processual Civil, patrocinado pela OAB/AL, CAD e ESAD, 1992.
  • Diploma do I Simpósio de Direito Processual, promovido pela Escola Superior da Magistratura e Centro Aplicado de Direito, 1992.
  • Diploma do I Encontro Nacional da Advocacia Pública, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em São Paulo –SP, 1992.
  • Diploma do I Encontro de Estudos Jurídicos dos Procuradores de Estado, promovido pela APE/AL, 1992.
  • Diploma do XIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado, em Amazonas, 1993.
  • Diploma do Seminário Sobre Direito Eleitoral, promovido pela OAB/AL, 1994.
  • Diploma do Curso Sobre O Estatuto da Advocacia, pela OAB/AL, 1994.
  • Diploma de Coordenador da V Conferência Estadual dos Advogados “ Justiça, Cidadania e Direito” realizada pela OAB/ESAD, 1996.
  • Diploma da XVI Conferência Nacional dos Advogados, Fortaleza/CE, 1996.
  • Diploma de Coordenador do I Congresso Norte/Nordeste de Direito Civil, em Maceió, realizado pelo Instituto de Atualização em Direito- IAD, 1997.
  • Certificado de Coordenador do Congresso Sul-americano de Direito Penal e Processual Penal, promoção Multieventos, Promoções e Assessoria, em Maceió-AL, 1997.
  • Certificado do Congresso Brasileiro de Direito Processual, em Recife/PE, pelo Instituto Brasileiro e Estudos de Direito – IBED, 1997.
  • Certificado do Seminário de Direito Processual Civil e Trabalhista, promovido pela OAB/ESAD, 1997.
  • Certificação de Coordenador do V Ciclo de Estudos Jurídicos, promovido pela AMAAL, 1997.
  • Certificado da XVII Conferência Nacional dos Advogados, realizada no Rio de Janeiro, 1999.
  • Diploma da XVII Conferência Nacional dos Advogados , Rio de Janeiro, 1999.
  • Diploma de Presidente da VI Conferência Estadual de Advogados Alagoanos, 2000.
  • Diploma do I Seminário de Psicologia Forense, promovido pelo Grupo Associado de Psicólogo e Escola Superior de Advocacia, 2000.
  • Diploma do 4º Seminário Alagoano da Responsabilidade Fiscal, 2000.
  • Certificado do I Congresso do Terceiro Setor, promovido pelo MP/AL, 2000.
  • Diploma do Conselho da Ordem do Mérito, Ministro Silvério Fernandes Araújo Jorge, conferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, 2001.
  • Diploma do Fórum de Debate: Eficácia da Jurisdição, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF, 2001.
  • Certificado de honra ao mérito por ocasião do 60º aniversário da criação da Justiça do Trabalho, conferido pelo TRT 19ª Região, 2001.
  • Certificado do Instituto de Temas e Estudos Jurídicos – ITEJAL, 2001.
  • Certificado Pontes de Miranda, concedido no Congresso Nacional de Direito Constitucional, promovido pela Escola Nacional de Advocacia, 2002.
  • Certificado da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB do I Encontro Nacional de Juizes Estaduais, Camboriú/SC, 2002.
  • Certificado de Palestrante na III Semana de Enfermagem com o tema “Ética Profissional, promovido pela Coordenação de Enfermagem, UFAL, 2004.
  • Certificado, como conferencista do Congresso de Direito Eleitoral, realizado pela Associação Alagoana de Magistrados-Almagis, 2004.
  • Certificado do Seminário “As Reformas de 2005”, realizado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em Brasília/DF, 2005.
  • Certificado da Escola Judiciária Eleitoral – TSE, Seminário da Justiça Eleitoral, Brasília/DF, 2005.
  • Certificado do II Seminário da Justiça Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral/TSE e Escola Judiciária Eleitoral/TRE/AL, Maceió/AL, 2005.
  • Certificado do XXXI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, promovido em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e o Tribunal Superior Eleitoral, em Maceió/AL, 2005.
  • Diploma do Batalhão Hermes Ernesto da Fonseca, concedido pelo Exército Brasileiro, 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, pelos relevantes serviços prestados, 2005.
  • Certificado do Seminário “A Ética na Atividade Empresarial”, promovido pela APAMAGIS, EPM e APM, 2006.
  • Certificado de Palestrante no Seminário sobre Planejamento Estratégico no Judiciário, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 2007.
  • Certificado de Conferencista no VII Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e Congresso Brasileiro de Direito Nacional, promovido pelo Instituto Sergipano de Estudos Tributários, 2007.
  • Certificado de presidente de mesa do 1º Congresso de Direito Ambiental da Magistratura do Mercosul, em Paraty/RJ, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, 2007.
  • Certificado da Conferência “A Influência do Poder Judiciário como instrumento de Transformação Social”, realizada pelo Centro Universitário Adventista – EC/ Faculdade de Direito, em Campinas/SP, 2007.
  • Certificado de palestrante do I Fórum de Liberdade Religiosa, promovido pela Igreja Adventista do 7º Dia, Brasília/DF, 2007.
  • Certificado de debatedor do I Fórum de Liberdade Religiosa, promovido pela Igreja Adventista do 7º Dia, Brasília/DF, 2007.
  • Certificado de expositor da 8ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário – Estratégia e Gestão, no STJ, 2007.
  • Certificado de palestrante no XLVIII ENCOGE – Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça, realizado no Estado de Alagoas, 2008.
  • Certificado de palestrante na X Conferência Estadual dos Advogados de Alagoas, Maceió/AL, 2011.
  • Certificado de palestrante no 60º Encontro do Colégio dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (ENCOGE), Maceió/AL, 2012.
  • Certificado de paraninfo da solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil  - Seccional do Distrito Federal –  Brasília/DF – 22/04/2015.
  • Certificado da Fuerza Aérea de Chile - Visita à Base Aérea Antártida - Antárdida/AQ, 2016.
  • Como Diretor-Geral da ENFAM, participou do II Congresso Internacional da AMB, Reino Unido/UK, 23 a 25 de maio de 2016.
  • Certificado de participação do XVIII Seminário de Verão "O papel do Direito nos desafios globais", Universidade de Coimbra, Portugal/PT, 5 e 6 de julho de 2016.
  • Certificado de participação do XIX Seminário de Verão "Pós-Globalização e Democracia", em homenagem ao Professor Doutor Teori Zavascki, Universidade de Coimbra. Portugal/PT, 3 a 5 de julho de 2017.
  • Certificado de participação do II Seminário A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: Proteção do Consumidor, Brasília/DF, 25 de abril de 2018.
  • Diploma da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Maceió/AL, 24 de maio de 2018.
  • Certificado de palestrante na Conferência de Encerramento, do "XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados: A Politização do Judiciário ou a Judicialização da Política?", Maceió/AL, 26 de maio de 2018.
  • Certificado de participação da II Jornada de Direito Processual Civil, Brasília/DF, 14 de setembro de 2018.
  • Certificado de participação do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - Anoreg-SP, São Paulo/SP, de 12 a 14 de novembro de 2018.
  • Certificado de participação da Reunião Ordinária do VII Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONAMEC, Brasília/DF,  27 de novembro de 2018.
  • Certificado de participação do 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça, Recife/PE, de 07 a 09  de fevereiro de 2019.
  • Certificado de palestrante no Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, Tema: "O Magistrado e a Mídia", promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo/SP, 21 e 22 de fevereiro de 2019.
  • Certificado de palestrante no 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) sobre Direito e Democracia, painel "O papel das corregedorias no judiciário e no Ministério Público nacionais: perspectivas e limites da atividade correicional", Brasília/DF, 07 de maio de 2019.
  • Certificado de participação da Mesa de abertura do 1º Curso Nacional A Mulher Juíza: desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, Brasília/DF, 15 de maio de 2019.
  • Certificado de palestrante no 81º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - ENCOGE, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo/SP, 16 de maio de 2019.
  • Certificado de Presidente de Mesa no X Seminário do STJ, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, 27 de maio de 2019.
  • Diploma da Ordem do Mérito de Dom Bosco, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 30 de agosto de 2019.
  • Certificado de conferencista do IX Congresso Interdisciplinar de Direito e do I Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, promovido pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI, Teresina/PI, 20 de setembro de 2019.
  • Cerimônia de Assinatura do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça em cumprimento à Ação  nº 12/2019 da ENCCLA, Brasília/DF, 1º de outubro de 2019.
  • Diploma de Mérito COAF 2020, concedido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Brasília/DF,04 de março de 2020.
  • Certificado de palestrante no Seminário "Democratizando o Acesso à Justiça", concedido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma Cisco Webex, Brasília/DF, 30 de julho de 2020.
  • Certificado de palestrante no I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma digital, Brasília/DF, 31 de julho de 2020.
  • Certificado de conferencista no III Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania & Ciclo de Palestras de Direitos Fundamentais. Tema: Criminalidade em tempo de Covid-19 - Atuação do Judiciário. Promovido pelo Instituto Silvio Meria (ISM), plataforma virtual Zoom, 12 de agosto de 2020.


Conferências:

  • Da Assistência Judiciária I Encontro de Estudos Jurídicos da PGE/AL, promoção da APE, 1992.
  • Dos Atos Administrativos IV Seminário de Direito Administrativo, promoção OAB/ESAD, 1993.
  • IV Ciclo de Atualidade em Direito, promoção Associação da Mulher Advogada de Alagoas - Do Direito de Família (União Estável), 1994.
  • Simpósio de Direito Eleitoral - Eleições 1996, promoção Universidade Federal da Bahia,  Abuso de Poder Econômico, 1995.
  • Relator do Painel "Direitos e Advocacia", na XVI Conferência Nacional dos Advogados, Fortaleza/CE, 1996.
  • V Ciclo de Estudos Jurídicos, promovido pela Associação da Mulher Advogada, do Processo Eleitoral, 1996.
  • Congresso Brasileiro de Direito Processual, promovido pelo IBED, em Recife/PE, 1996.
  • Simpósio de Direito Processual Civil, CESMAC, 1996.
  • Papel Social do Advogado, promovido pela ESAD, 1997.
  • Ética e Estatuto da OAB, promovido pela Faculdade de Direito de Maceió, 1998.
  • Presidente de Mesa, no painel Previdência do Advogado, na XVII Conferência Nacional dos Advogados, Rio de Janeiro, 1999.
  • XXIV Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina da Região Nordeste, em Maceió/AL, 1999.
  • XIII Conferência dos Advogados Catarinenses, Joinville/SC, 1999.
  • I Encontro Alagoano de Conscientização dos Direitos do Consumidor, 1999.
  • Conferência dos Advogados Sergipanos, Aracaju/SE, 1999.
  • 60ª Semana Brasileira de Enfermagem, em Maceió/AL, 1999.
  • VI Conferência Estadual dos Advogados, 2000.
  • Presidente de Honra do I Congresso Nacional de Direito do Consumidor, realizado em Maceió/AL, 2001.
  • VII Encontro Nacional de Secretários e Diretores Gerais de TJs, Maceió/AL, 2002.
  • Palestrante no Congresso Brasileiro O Direito em Debate, com o tema Improbidade Administrativa, realizado pela Associação Alagoana de Magistrados, Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AL e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, 2005.
  • Presidente e Coordenador da XIV Reunião Ordinária do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, realizada pelo TSE, em parceria com o TRE/AL, CRE/AL e EJE/AL, Maceió/AL, 2006.
  • Apresentação do livro "Direito Eleitoral para Partidos Políticos e Candidatos", autoria de Carlos Henrique Tavares Méro, Edições Catavento/2008.
  • Presidente de mesa, no painel Judiciário e Advocacia, no Seminário O Poder Judiciário e a Sociedade, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo/SP, 2009.
  • Apresentação do livro "Direito Administrativo", de autoria da Professora Fernanda Marinela, 2010.
  • Presidente de mesa, tema "Incidente de Deslocamento de Competência", no Seminário STJ-Temas Contemporâneos, realizado pela UFMG, 2010.
  • Presidente de mesa, no Fórum sobre a Funcionalização do Direito: Direito Privado, Obrigações, Propriedade e Posse, realizado pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, 2011.
  • Presidente de mesa no "Seminário sobre Superior Tribunal de Justiça. Competência. O Recurso Especial. Visão dos Ministros e dos Advogados", no painel Direito Público, São Paulo/SP, 2011.
  • Palestrante no I Congresso Estadual de Procuradores do Estado do Pará, "A Visão da advocacia Pública a partir dos Tribunais Superiores, Belém/PA, 2011.
  • Presidente de mesa no Seminário  O Superior Tribunal de Justiça – 25 anos: julgamentos e recurso especial,  no painel Direito Público – A estabilidade das decisões. São Paulo/SP, 2013.
  • Aula inaugural no "Seminário Transparência na Justiça Federal - Alcance e Limites", no Conselho da Justiça Federal, 2013.
  • Presidente de Mesa, no painel O Processo Administrativo Federal – 22/08/2013.
  • Presidente de Mesa, no painel O Constitucionalismo Antiliberal e o Estado Novo e suas repercussões na Constituição de 1988 – 05/09/2013.
  • Presidente de Mesa, no painel O novo e o velho: as recepções (hermenêuticas) equivocadas a partir de 1988 – 05/09/2013.
  • Presidente de Mesa do 7º ENAFE - Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais – no painel Universalização do acesso a água potável e erradicação da pobreza  (Política Nacional de Recursos Hídricos – Potencialidades e fragilidades) - 18/10/2013 – Maceió/AL.
  • Participação no VI Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal – 25 anos da Constituição Federal: Segurança Jurídica da Administração Pública e Empresas Estatais -  21/10/2013 - Brasília/DF.
  • Coordenador do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias - STJ - Brasília - 02/12/2013.
  • Palestrante no Congresso Internacional de Direito Ambiental, no painel "Jurisprudência Ambiental do STJ" - CJF - Brasília - 10/12/2013.
  • Presidente de Mesa no Painel: "A fiscalização num Mundo  Globalizado" - Coimbra/Portugal - 14 e 15 de abril de 2014.
  • Palestra: A Importância das Escolas da Magistratura para o contexto da Educação Jurídica Brasileira -  Uniceub/Brasília - 09/05/2014.
  • Presidente de Mesa do 5º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – 25 anos (2014): questões predominantes e recurso especial -  no painel  O STJ visto pelos advogados e  pelos ministros. A importância para o sistema judiciário e para os advogados. – São Paulo/SP - 19/05/2014.
  • Encontro Nacional de Ouvidorias – Conselho Federal da OAB e STJ – Brasília /19/05/2014.
  • Presidente de Mesa no Seminário "Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro”  -  na conferência de abertura Improbidade Administrativa  e Agentes Políticos. – Brasília/DF- 21/08/2014.
  • Palestrante no "Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas" – no painel : O Papel da ouvidoria junto ao STJ – Brasília/DF - 26/08/2014.
  • Palestrante na Conferência Estadual dos Advogados - Tema: "Missão da Corregedoria: O advogado e o juiz" - Ilhéus/BA - 30/08/2014.
  • Presidente de mesa no "Encontro de Juízes das Varas Federais Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro e Contra o Sistema Financeiro Nacional", no painel "O Papel das Varas Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro" - Curitiba/PR - 25/09/2014.
  • Palestrante na XXII Conferência Nacional dos Advogados - Tema : Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos – Rio de Janeiro/RJ - 20/10/2014.
  • Participação no Seminário Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças Convenção de Haia de 1980 - Porto Alegre/RS, 03 e 04 de novembro de 2014.
  • Participação no Primeiro Diálogo entre Magistratura Federal e Polícia Federal - Brasília/DF, 13 e 14 de novembro de 2014.
  • Coordenador do Seminário "Como a Mediação e Arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça" – CJF – Brasília/DF – 20/11/2014.
  • Palestrante no Congresso Nacional do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas, no painel Transparência na Administração Pública:  Lei de acesso à informação e portais da transparência –  Maceió/AL– 28/11/2014.
  • Coordenador do Seminário "Processo Civil e Constituição" – TRF 3. São Paulo/SP – 5/12/2014.
  • Coordenador da II Jornada de Direito Comercial – CJF – Brasília/DF – 26/2/2015.
  • Palestrante no Seminário "Propostas de Alterações ao Código de Processo Civil: Reflexões" – Maceió/AL – 16/3/2015.
  • Coordenador Científico do VI Workshop Sistema Penitenciário Federal –  Campo Grande/MS, 26 e 27 de março de 2015.
  • Palestrante na "I Conferência Nacional da Mulher Advogada": Advocacia e Cidadania a Mulher como Instrumento da Democracia - Maceió/AL - 22/05/2015.
  • Palestrante no "XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco": Tributação e desenvolvimento econômico-social - Recife/PE, 02 a 04 de setembro de 2015.
  • Palestra proferida na OAB/Vitória da Conquista, O Advogado e o Juiz, Vitória da Conquista/BA, 16/10/2015.
  • Palestrante no "10º Congresso Nacional de Chefes de Gabinete", A Lei da Transparência, Maceió/AL, 23/10/2015.
  • Como Vice-Diretor da ENFAM, encerrou o II Seminário Infraestrutura de Transporte e Regulação no Brasil, Brasília/DF, 06/11/2015.
  • Palestrante no "XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor", O direito do consumidor nos 25 anos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), - Foz do Iguaçu/PR, 01 a 04 de maio de 2016.
  • Palestrante no "Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação", A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e os Contratos de Concessão - Brasília/DF, 5 de maio de 2016.
  • Palestrante no Seminário Comemorativo aos 10 anos da ENAMAT: A Formação Profissional de Magistrados - Brasília/DF, 22 de setembro de 2016.
  • Palestrante no Curso de Formação Continuada para Magistrados da Justiça Militar da União - ENAJUM - Brasília/DF, 26 de setembro de 2016.
  • Palestrante no 2º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde - Tema:"A Judicialização da Saúde na Perspectiva do STJ", Salvador/BA, de 23 a 25 de novembro de 2016.
  • Palestrante no Curso de Formação - Módulo Nacional ENFAM, TJ/AL, maio/2017.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário “ A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ, Brasília/DF, 21/06/2017.
  • Participação na solenidade de abertura do Simpósio “ O Direito e o trânsito: as normas de trânsito como instrumento de melhoria da qualidade de vida da sociedade, Brasília/DF, 16/08/2017.
  • Palestra proferida na Igreja Adventista de Maceió, com o tema “ Violência contra a Mulher”, Maceió/AL, em 26/08/2017.
  • Participação na I Jornada de Direito Processual Civil, Brasília/DF, 24 e 25/08/2017.
  • Palestra proferida na Igreja Adventista de Maceió, com o tema "Violência contra a Mulher", Maceió/AL, em 26/08/2017.
  • Moderador no painel “Concepções Brasileiras e Francesas sobre Contrariedade  à Ordem Pública em Matéria de Arbitragem Internacional, no seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A Arbitragem na visão Comparada, Brasília/DF, 25/09/17.
  • Palestrante no Simpósio "O Novo CPC: Conflitos e Caminhos", Admissibilidade dos Recursos no STJ, à luz do NCPC, Rio de Janeiro/RJ, 19/10/17.
  • Palestrante na Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, com o tema “A Revisão Judicial de Medidas que afetam o Comercio Internacional”, Brasília/DF, 07 de Novembro de 2017.
  • Palestrante no Painel 28 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, com o tema "Procedimentos e a Ética do Magistrado", São Paulo/SP, 29 de novembro de 2017.
  • Presidente de Mesa no Painel “A Justiça Federal Brasileira. Histórico e evolução. Desafios para a próxima década”, no Seminário Perspectiva da Justiça Federal, uma visão internacional, 11 de dezembro de 2017.
  • Participação na solenidade de encerramento do Congresso Alagoano de Direito Eleitoral, Maceió/AL, 13 de abril de 2018.
  • Participação na VIII Jornada de Direito Civil, Brasília/DF, 26 de abril de 2018.
  • Palestrante no IV Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais, Campo Grande/MS, 17 de maio de 2018.
  • Palestrante no 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça  do Brasil (Encoge), com o tema " A Conduta do Magistrado nas Redes Sociais",  João Pessoa/PB, 13 de junho de 2018.
  • Homenageado pelo Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil, no XI Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais, Recife/PE, 08 de junho de 2018.
  • Palestrante no IX Fórum de Integração Jurídica, promovido pela Escola de Direito Notarial e de Registro - (ENNOR), Recife/PE, 02 e 03 de agosto de 2018.
  • Presidente de Mesa na abertura do XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro, Brasília/DF, 16 de agosto de 2018.
  • Encerramento do XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro, Brasília/DF, 17 de agosto de 2018.
  • Presidente da Comissão de Recursos e Precedentes Judiciais, na II Jornada de Direito Processual Civil, Brasília/DF,  13 e 14 de setembro de 2018.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário "Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos", Brasília/DF, 18 de setembro de 2018.
  • Participação na solenidade de abertura do evento "O Agronegócio na Interpretaçao do STJ", Brasília/DF, 26 de setembro de 2018.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário sobre a Aproximação Institucional para Mediação Judicial, Brasília/DF, 26 de setembro de 2018.
  • Participação na solenidade de abertura do evento "Ministério Público Guardião da Constituição: Uma história de combate ao crime e de proteção aos Direitos Humanos", Brasília/DF, 05 de outubro de 2018.
  • Participação no II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução CNJ 235/2016, Brasília/DF, 08 de outubro de 2018.
  • Participação na solenidade de abertura do I Seminário Sistema BACENJUD 2.0, desafios e perspectivas, Brasília/DF, 24 de outubro de 2018.
  • Participação no Diálogo Institucional com os Ministros do Tribunal de Contas União e os Presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, Brasília/DF, 25 de outubro de 2018.
  • Palestrante no II Congresso Internacional de Direito Agrário e Agronegócio, Brasília/DF, 07 de novembro de 2018.
  • Participação na Reunião com os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados, Brasília/DF, 08 de novembro de 2018.
  • Palestrante no XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, Tema: Cartórios e Inteligência Artificial, São Paulo/SP, 12 de novembro de 2018.
  • Lançamento do livro: "Ivo Pitanguy - Além do bisturi - biografia de uma lenda", Brasília/DF, 20 de novembro de 2018.
  • Lançamento do Anuário da Justiça Federal e da versão em inglês do Anuário, O "Justice Yearbook", Brasília/DF, 21 de novembro de 2018.
  • Palestrante na Reunião Ordinária do VII Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONAMEC, Brasília/DF, 27 de novembro de 2018.
  • Palestrante na abertura do 74º COPTREL - Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, Tema: A Corregedoria e a Justiça Eleitoral, Maceió/AL, 29 de novembro de 2018.
  • Participação na solenidade de abertura do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, Foz do Iguaçu/PR, 03 de dezembro de 2018.
  • Palestrante no Encontro dos Presidentes das Amatras - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Tema: Independência Judicial e Deontologia da Magistratura, Brasília/DF, 06 de fevereiro de 2019.
  • Palestrante no 80º Encontro  do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça  do Brasil - ENCOGE, Tema: As Metas do CNJ e o Cumprimento do Horário de Expediente pelos  Magistrados, Recife/PE, 07 de fevereiro de 2019.
  • Palestrante na abertura do Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, São Paulo/SP, 21 de fevereiro de 2019.
  • Participação na abertura do Seminário "Políticas Judiciárias e Segurança Pública", Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2019.
  • Participação na abertura da III Jornada de Direito da Saúde, São Paulo/SP, 18 de março de 2019.
  • Coordenador de Mesa no Seminário "Internacional Transparência e Combate à Corrupção". Painel: Impactos da Corrupção no Brasil, Rio de Janeiro/RJ, 25 de março de 2019.
  • Participação na abertura do Evento Nacional Os Juízes e as Mídias Sociais, Brasília/DF, 1º de abril de 2019.
  • Participação na solenidade comemorativa dos 30 anos do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF 1 e Outorga do Colar do Mérito Nelson Hungria aos  Ministros João Otávio de Noronha, Herman Benjamin, Milton Pereira (in memorian), Ayres Brito e o Governador Ibaneis Rocha, Brasília/DF, 1º de abril de 2019.
  • Palestrante no Seminário Internacional "O Poder Judiciário nas Relações Internacionais". Painel: Poder Judiciário e combate à corrupção, Brasília/DF, 04 de abril de 2019.
  • Participação na abertura do Seminário "Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro" - (STJ), Brasília/DF, 10 de abril de 2019.
  • Participação no evento Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas - (CJF), Brasília/DF, 22 de abril de 2019.
  •  Palestrante na reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, Brasília/DF, 24 de abril de 2019.
  • Palestrante na abertura da 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA, Salvador/BA, 25 de abril de 2019.
  • Participação na solenidade de lançamento do Portal do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, Brasília/DF, 30 de abril de 2019.
  • Palestrante no 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) sobre Direito e Democracia, Brasília/DF, 07 de maio de 2019.
  • Participação na assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça, ANOREG-BR, CNB-BR e ARPEN-BR, Brasília/DF, 15 de maio de 2019.
  •  Participação na abertura do 1º Curso “A Mulher Juíza: desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero”, promovido pela ENFAM, Brasília/DF, 15 de maio de 2019.
  • Proferiu Palestra Magna no 81º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - ENCOGE. Tema: "Os Desafios do Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça", São Paulo/SP, 16 de maio de 2019
  • Participação na Cerimônia de Posse dos Membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Brasília/DF, 21 de maio de 2019.
  • Participação no evento "Diálogos Brasil-Austrália: Prevenção à Violência Doméstica", Brasília/DF, 22 de maio de 2019.
  • Presidente de Mesa no "X Seminário do STJ", Tema: Direito Público, São Paulo/SP, 27 de maio de 2019.
  • Conferencista na "II Conferência Nacional de Notários e Registradores-CNR". Tema:" A Atividade Notarial e de Registro como instrumento do desenvolvimento econômico social sustentável", Natal/RN, 06 de junho de 2019.
  • Participação na  Cerimônia em comemoração aos 15 Anos da Ouvidoria do STJ, Brasília/DF, 12 de junho de 2019.
  • Palestrante no "45º Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE". Tema: “Juizados Especiais como Instrumento Diferenciado de Acesso à Justiça”, Florianópolis/SC, 13 de junho de 2019.
  • Participação na inauguração do 11º Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital -Maceió, Feitosa/Maceió/AL, 14 de Junho de 2019.
  • Participação na abertura do "1º Seminário Justiça Restaurativa", Brasília/DF, 17 de junho de 2019.
  • Participação na abertura do Evento Nacional sobre Precedentes Qualificados, Brasília/DF, 17 de junho de 2019.
  • Participação na abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Centro-Oeste, Brasília/DF, 25 de junho de 2019.
  • Participação no VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, Brasília/DF, 26 de junho de 2019.
  • Abertura do I Fórum Nacional das Corregedorias – FONACOR, Brasília/DF, dia 26 de junho de 2019.
  • Palestrante no Painel 1 COLÓQUIO: "A Corregedoria como órgão de orientação", no  I Fórum Nacional das Corregedorias – FONACOR, Brasília/DF, dia 27 de junho de 2019.
  • Participação na Cerimônia de assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, Brasília/DF, 07 de agosto de 2019.
  • Participação na  XIII Jornada "Lei Maria da Penha", Brasília/DF, dias 08 e 09 de agosto de 2019.
  • Presidente de Mesa (Painel I), do Seminário sobre Judicialização da Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais, Brasília/DF, 12 de agosto de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário "Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: Debates Sobre a MP 881/2019", Brasília/DF, 12 de agosto de 2019.
  • Participação no evento Painel "Retrato Atual das Práticas de Arbitragem”, Brasília/DF, 13 de agosto de 2019.
  • Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e ARPEN, Brasília/DF, 14 de agosto de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, Brasília/DF, 15 de agosto de 2019.
  • Solenidade de abertura de Lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA, Brasília/DF, 15 de agosto de 2019.
  • Participação no 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda de 2030 no Poder Judiciário, Brasília/DF, 19 de agosto de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário Comunicação e Novas Tecnologias - Proteção de Dados e Simetria Regulatória, Brasília/DF, 26 de agosto de 2019.
  • Homenagem ao Conselheiro Fernando Matos (CNJ), Brasília/DF, 28 de agosto de 2019.
  • Participação na 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, Brasília/DF, 28 de agosto de 2019.
  • Conferência Magna na abertura do 82º Encontro dos Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil - ENCOGE. Tema "A Corregedoria do CNJ e as Metas 2020 do Poder Judiciário", Foz do Iguaçu/PR, 04 de setembro de 2019.
  • Participação na solenidade de comemoração dos 70 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Brasília/DF, 11 de setembro de 2019.
  • Palestrante no III Encontro com os Ministros do STJ. Tema: O Papel Constitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), São Paulo/SP, 12 de setembro de 2019.
  • Participaçao na solenidade de abertura do Workshop: Diálogo e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais - 3ª Edição, Brasília/DF, 18 de setembro de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, Brasília/DF, 19 de setembro de 2019.
  • Palestrante no I Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Tema: A Missão do advogado junto ao Poder Judiciário como instrumento da cidadania, Teresina/PI, 20 de setembro de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do X Fórum de Integração Jurídica Diálogos sobre Alienação Fuduciária de Imóveis, Brasília/DF, 25 de setembro de 2019.
  • Cerimônia de premiação do "I Concurso de Artigos Científicos do STJ - Justiça Cidadã", Brasília/DF, 25 de setembro de 2019.
  • Cerimônia de comemoração ao Dia Nacional dos Surdos, Brasília/DF, 26 de setembro de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do II Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMFs, Brasília/DF, 26 de setembro de 2019.
  • Presidente de Mesa no II Encontro Nacional dos GMFs. Tema ADPF 347 e o Sistema Prisional Brasileiro, Brasília/DF, 27 de setembro de 2019.
  • Sessão de outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro Nefi Cordeiro, Brasília/DF, 30 de setembro de 2019.
  • Inclusão de notários e registradores no combate à corrupção - Provimento nº 88/2019, Brasília/DF, 01 de outurbro de 2019.
  • Palestrante na Twenty-Sixth Annual International Law and Religion Symposium 2019, Provo/Utah - USA, 07 de outubro de 2019.
  • Abertura do II Fórum Nacional das Corregedorias - Fonacor, Brasília/DF, 09 de outubro de 2019.
  • Reuniões de Trabalho do II Fórum Nacional das Corregedorias - Fonacor, Brasília/DF, 09 de outubro de 2019.
  • Encerramento do II Fórum Nacional das Corregedorias - Fonacor, Brasília/DF, 09 de outubro de 2019.
  • Presidente de Mesa no 1º Curso Nacional - Corrupção e os Desafios dos Juiz Criminal. Painel 2 -  Tema: Eleições, Transparência e integridade. Brasília/DF, 09 de outubro de 2019.
  • Solenidade de posse como sócio emérito do Instituto dos Advogados da Bahia - IAB, Salvador/BA, 11 de outubro de 2019.
  • Mesa de abertura do Seminário: "A Magistratura do Futuro", Brasília/DF, 05 de novembro de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais, Brasília/DF, 06 de novembro de 2019.
  • Assinatura do Termo de Cooperação Técnica n. 16/2019, celebrado entre o CNJ, Febratel e Ministério da Justiça, Brasília/DF, 07 de novembro de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do X Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, Brasília/DF, 11 de novembro de 2019.
  • Reunião Interinstitucional - Estratégia Nacional para Retomada de Obras Paralisadas, Brasília/DF, 19 de novembro de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do 2º Seminário Jurídico de Seguros, Brasília/DF, 20 de novembro de 2019.
  • Participação na solenidade abertura do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, Maceió/AL, 25 de novembro de 2019.
  • Palestrante no Painel das Corregedorias, no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Tema: Sistemas de Gestão e Integração de Corregedorias e Presidências dos Tribunais, Maceió/AL, 26 de novembro de 2019.
  • Audiência Pública - Revisão das normas relativas à cobrança de custas judiciais e gratuidade da justiça, Brasília/DF, 28 de novembro de 2019.
  • Participação no Seminário e da Assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Sudeste, São Paulo/SP, 02 de dezembro de 2019.
  •  Membro da Mesa de Honra na abertura do Seminário "Medidas Extrajudiciais para Desjudicialização", Brasília/DF, 03 de dezembro de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário " O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário - Um diálogo necessário", Brasília/DF, 04 de dezembro de 2019.
  • Participação no Seminário "Justiça Restaurativa", Brasília/DF, 09 de dezembro de 2019.
  • Participação na solenidade de abertura do IV Encontro Nacional de Precatórios, Brasília/DF, 11 de dezembro de 2019.
  • Participação na solenidade alusiva aos 10 anos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - DMF, Brasília/DF, 12 de dezembro de 2019.
  • Palestrante no Congresso Alagoano de Direito Municipal e Eleitoral. Tema: Magistratura e Cidadania: uma relação necessária e mutuamente benéfica, Maceió/AL, 13 de dezembro de 2019.
  • Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria da Justiça Militar da União, Brasília/DF, 17 de dezembro de 2019.
  • Cerimônia de lançamento do Destrava: Programa Integrado de Retomada de Obras Paralisadas, Goiânia/GO, 17 de fevereiro de 2020.
  • Seminário Internacional "Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: "questões estruturais e mudanças necessárias", Brasília/DF, 03 de março de 2020.
  • Outorga da Medalha do Mérito ao Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, Salvador/BA, 05 de março 2020.
  • Participação na solenidade de abertura do 2º Curso Nacional "Corrupção eos Desafios do Juiz Criminal", Brasília/DF, 11 de março de 2020.
  • Mostra de Painéis "Direitos Humanos e Política Criminal", Brasília/DF, 11 de março de 2020.
  • Seminário sobre o Provimento nº 88/2019, Brasília/DF, 12 de março de 2020.
  • Participaçao na Live TV Conjur.Tema: Saída de Emergência: Coronavírus, sistema de justiça e o PL 1179, 20 de abril de 2020.
  • Participação na Live da Academia Cearense de Direito.Tema: Ações da corregedoria  do CNJ no período da pandemia da COVID-19, 06 de maio de 2020.
  • Apresentação na Live CNJ.Tema: IV Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, 13 de maio de 2020.
  • Mediador na Live TV Conjur.Tema: Reorganização Judiciária, 13 de maio de 2020.
  • Participação na Live da Academia Brasileira de Direito.Tema: Relações Jurídicas de Direito Privado em Tempos de Crise e o Papel Institucional na Difusão do Direito, 14 de maio de 2020.
  • Palestrante no XIX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados do TRT da 20ª Região.Tema: As ações do Judiciário e da Corregedoria do CNJ em tempos da Covid-19, promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região-EJUD20, plataforma Google Hangouts Meet, 1º de junho de 2020. 
  • Participação na solenidade de abertura da 1ª Reunião do Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-Doutores da Magistratura Brasileira, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Plataforma Zoom/Youtube, 1º de junho de 2020.
  • Abertura do III Fórum Nacional das Corregedorias - Fonacor, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Plataforma virtual Cisco Webex, 08 de junho de 2020.
  • Palestrante no III Fórum Nacional das Corregedorias - Fonacor. Tema: Covid-19. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Plataforma virtual Cisco Webex, 08 de junho de 2020.
  • Encerramento do III Fórum Nacional das Corregedorias - Fonacor, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Plataforma virtual Cisco Webex, 08 de junho de 2020.
  • Participação na abertura do Seminário Virtual: Criminalidade em tempos de Covid-19: atuação do Sistema de Justiça. Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Escola Nacional da Magistratura (ENM), Plataforma virtual Webinário, 18 de junho de 2020.
  • Participação no Seminário "Como será o amanhã? O futuro da Judicialização da Saúde". Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Plataforma Youtube, 22 de junho de 2020.
  • Participação no I Fórum de Direito e Tecnologia, Tema: Inteligência Artificial na Gestão do Sistema de Justiça. Promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Plataforma de eventos FGV, 29 de junho de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), plataforma Cisco Webex e Youtube, 07 de julho de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura do Congresso digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), plataforma Cisco Webex, 13 de julho de 2020.
  • Participação na Conferência on line (Webinar), tema: Auxílio-emergencial às pessoas em situações de hipervulnerabilidade. Promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), plataforma Youtube.com/tvajufe, 15 de julho de 2020.
  • Palestrante na abertura da Audiência Pública sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Promovida pelo Conselho Federal da OAB, plataforma Zoom e Youtube da OAB Nacional, 22 de julho 2020.
  • Participação na solenidade de abertura do 83º ENCOGE. Promovido pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça - CCOGE, plataforma virtual Cisco, 23 de julho de 2020.
  • Palestrante no I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Painel: As Ações e o Funcionamento do Judiciário em tempos de Pandemia. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, Plataforma Zoom, 27 de julho de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ. "Democratizando o acesso à Justiça". Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma Cisco Webex, 30 de julho de 2020.
  • Palestrante no Seminário Democratizando o Acesso à Justiça. Painel 1: A atuação da Corregedoria e Democratização do Acesso à Justiça. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma Cisco Webex, 30 de julho de 2020.
  • Participação no Congresso Digital da Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo. "Reflexões sobre a Desjudicialização da Execução Civil, plataforma digital, 31 de julho de 2020.
  • Participação na solenidade abertura da I Jornada de Direito Administrativo. Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, plataforma YouTube, 03 de agosto de 2020.
  • Palestrante no Seminário Democracia e Judiciário: Liberdade, Convivência e Tolerância. Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, plataforma digital, 03 de agosto de 2020.
  • Participação no I Congresso Pernambucano. "A importância do advogado para a essencialidade da justiça". Promovido pelo Instituto M133 e ESA/PE, plataforma virtual da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, 06 de agosto de 2020.
  • Participação no II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma YouTube, 10 de agosto de 2020.
  • Conferencista no Ciclo de Palestras de Direitos Fundamentais: Reflexões Jurídicas para um Mundo em Transição. Promovido pelo Instituto Silvio Meira (ISM), plataforma YouTube, 12 de agosto de 2020.
  • Palestrante na IX Conferência Estadual da Advocacia. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul, plataforma virtual, 12 de agosto de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário Digital 25 anos dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099/95. Diagnóstico e Perspectivas. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Plataformas CiscoWebex e Youtube, 13 de agosto de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura de comemoração do aniversário de 198 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Promovido pelo TJPE, plataforma YouTube, 13 de agosto de 2020.
  • Participação no painel de abertura de lançamento da 1ª Edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ, plataforma Zoom, 19 de agosto de 2020.
  • Participação na live de abertura do II Seminário sobre a Sáude de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma Cisco Webex, 24 de agosto de 2020.
  • Palestrante no Congresso de Direito Público, Privado e Processual - Democracia, Cidadania e Justiça. Promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA), Seção do Estado de Alagoas OAB/AL, plataforma Youtube OAB Alagoas, 24 de agosto de 2020.
  • Participação na 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma Cisco Webex, 25 de agosto de 2020. 
  • Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o  Superior Tribunal de Justiça e a Fundação Getúlio Vargas, plataforma Zoom, 28 de agosto de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura oficial do Curso Fundamentos para a implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), plataforma Cisco Webex, 08 de setembro de 2020. 
  • Participação na Sessão solene em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. Promovida pela Câmara dos Deputados, Brasília/DF, 09 de setembro de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: 30 anos do CDC: Homenagem à Advogada Ada Pellegrini Grinover. Promovida pelo Conselho Federal da OAB, plataforma Youtube, 15 de setembro de 2020.
  • Abertura do Webinário sobre Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário (Lei 13.709/2018). Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, plataforma Youtube e Zoom, 21 de setembro de 2020.
  • Participação na solenidade de abertura do Seminário O Papel da Anvisa no Pós Pandemia. Promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), Brasília/DF, 30 de Setembro de 2020.
  • Lançamento do Projeto Empatia. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF, 30 de Setembro de 2020.
  • Participação na abertura e lançamento do Projeto Piloto do Sistema Financeiro Habitacional (SFH), plataforma digital, 09 de outubro de 2020.
  • Palestrante na 3ª Edição da Expojud - Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça. Promovido pelo CEO Judiciário Exponencial, plataforma Youtube, 13 de outubro de 2020.
  • Palestrante no 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI. Promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, plataforma digital, 19 de outubro de 2020.
  • Palestrante na abertura da Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade de Santo Amaro (UNISA), plataforma digital, 19 de outubro de 2020.
  • Participação na cerimônia de encerramento do evento: 30 anos do CDC: Homenagem a advogada Ada Pellegrini Grinover, plataforma digital, 20 de outubro de 2020.
  • Relançamento do Projeto Equilibra. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF, 20 de outubro de 2020.
  • Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, Brasília/DF, 20 de outubro de 2020.
  • Lançamento do Programa Fale com o Presidente: De mãos dadas Magistratura e Cidadania. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, 28 de outubro de 2020.
  • Participação na cerimônia de abertura do VII Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais "Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de consciência". Promovido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE, plataforma virtual, 29 de outubro de 2020.
  • Participação na cerimônia de abertura do 84º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - ENCOGE, plataforma virtual Cisco, 05 de novembro de 2020.
  • Participação na cerimônia de abertura do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. Promovido pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF, 12 de novembro de 2020.
  • Palestrante no Webinar: Validade e Segurança Jurídica de Acordos Formalizados Perante Instituições Privadas de Mediação. Promovido pela Câmara Intersindical de Mediação de Conflitos -CIMEC, plataforma Zoom, 17 de novembro de 2020.
  • Palestrante na abertura do Seminário Jurídico ADEMI - Fazendo Direito no Mercado Imobiliário. Promovido pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas, plataforma virtual, 17 de novembro de 2020.
  • Participação no I Seminário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, plataforma virtual Cisco Webex, 17 de novembro de 2020.
  • Participação na abertura da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade. Promovida pela Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma Youtube OAB Nacional, 19 de novembro de 2020.
  • Participação na cerimônia de encerramento do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC. Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil -ATRICON, plataforma virtual, 20 de novembro de 2020.
  • Participação na solenidade em homenagem aos 15 anos de instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, plataforma Webex CNJ, 20 de novembro de 2020.

Inspeções/CNJ

  • Correição no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE, Aracaju/SE, 24 a 28 de setembro de 2018.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí -TJPI, Teresina/PI, 22 a 26 de outubro de 2018.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, Macapá/AP, 05 a 09 de novembro de 2018.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, Brasília/DF, 19 a 23 de novembro de 2018.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN, Natal/RN, 10 a 14 de dezembro de 2018.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TJES, Vitória/ES, 18 a 22 de fevereiro de 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJAL, Maceió/AL, 18 a 22 de março de 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, São Luís/MA, 25 a 29 de março de 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, Recife/PE, 08 a 12 abril de 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, Rio de Janeiro/RJ, 06 a 10 de maio 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, Belém/PA, 03 a 07 de junho de 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR, Boa Vista/RR, 10 a 14 de junho de 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, Belo Horizonte/MG, 05 a 09 de agosto de 2019.
  • Inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Recife/PE, 19 a 23 de agosto de 2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS, Porto Alegre/RS, de 09 a 13/09/2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, Manaus/AM, de 23 a 27/09/2019.
  • Inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, Porto Alegre/RS, de 14 a 17/10/2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - TJMS, Campo Grande/MS, de 21 a 25/10/2019. 
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO, Goiânia/GO, de 18 a 22/11/2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso -TJMT, Cuiabá/MT, de 02 a 06/12/2019.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, Salvador/BA, de 09 a 13/12/2019.
  • Inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, Brasília/DF, de 04 a 07/02/2020.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, Rio Branco/AC, de 10 a 14/02/2020.
  • Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, Fortaleza/CE, de 09 a 13/03/2020.
  • Inspeção Virtual no Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2, de 23 a 26/03/2020.
  • Inspeção Virtual no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO, de 30/03 a 03/04/2020.
  • Inspeção Virtual no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC, de 13 a 17/04/2020.
  • Inspeção Virtual no Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, de 04 a 07/05/2020.
  • Inspeção Virtual no Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB, de 18 a 22/05/2020.
  • Inspeção Virtual no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR, de 1º a 05/06/2020.
  • Inspeção Virtual no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJTO, de 22 a 26/06/2020.

Representando o STJ

  • Posse da Diretoria e dos membros de Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Brasília/DF - 12/03/2013.
  • Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar (1ª etapa) – Brasília/DF - 20/05/2013.
  • Solenidade de posse dos Senhores Desembargadores Fábio José Bittencourt Araújo e João Luiz Azevedo Lessa –Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió/AL – 26/09/2013.
  • Ato Público em comemoração dos 25 anos da Constituição Federal - Brasília/DF - 01/10/2013.
  • Lançamento do Selo Personalizado e Carimbo Comemorativo dos 25 anos da Constituição Cidadã -  Brasília/DF - 08/10/2013.
  • XXX Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil – Maceió/AL – 31/10/2013.
  • Cerimônia do Pavilhão Nacional, em homenagem ao Dia da Bandeira - Brasília/DF - 19/11/2013.
  • 97º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – Maceió/AL – 28 e 29/11/2013.
  • Na sessão solene de posse  dos  Senhores Desembargadores integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, biênio 2014/2016 – Salvador/BA - 03/02/2014.
  • Abertura do “Congresso Internacional de Direito do Seguro – VI Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho - IBDS” Homenagem a Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti - Brasília/DF -20/05/2014.
  • No "I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas" -  Brasília/DF - 26/08/2014.
  • Participou do II Congresso Internacional da AMB, Reino Unido/UK, 23 a 25 de maio de 2016.
  • Participou do XVIII Seminário de Verão "O papel do Direito nos desafios globais", Universidade de Coimbra, Portugal/PT, 5 e 6 de julho de 2016.
  • Missão Oficial à Corte Europeia de Direitos Humanos e ao Poder Judiciário da República Francesa, março/2017.
  • Abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional dos Advogados da CEF, Maceio/AL, 25/05/2017.
  • Cerimônia de Instauração dos Trabalhos de Inspeção do Conselho da Justiça Federal, no TRF4, Porto Alegre, 29/05/2017.
  • Posse dos novos dirigentes da ANAMATRA, biênio 2017/2019, 31/05/2017.
  • Abertura do IV Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário, 20/06/2017.
  • Participou do XIX Seminário de Verão "Pós-Globalização e Democracia", em homenagem ao Professor Doutor Teori Zavascki, Universidade de Coimbra, Portugal/PT, 3 e 5 de julho de 2017.
  • Conferência “Sistema Judicial -  Decisões Recentes” proferida pelo  Secretário-Geral  da Suprema Corte dos   EUA – Supremo Tribunal Federal, 22/08/2017.
  • Sessão solene de posse do escritor Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na cadeira nº XXXV da Academia Brasiliense de Letras, 22/08/2017.
  • Solenidade de Posse dos Conselheiros do CNMP, biênio 2017/2019, 25/09/2017.
  • Participou do Evento Especial na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, com o tema "A Constituição entre o Direito e a Política: o Futuro das Instituições. Homenagem a José Afonso da Silva", São Paulo/SP, 28 de novembro de 2017.
  • Participou do Seminário “Perspectiva da Justiça Federal, uma visão internacional”, Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2017.
  • Participou do evento em homenagem ao Ministro das Relações Exteriores da Itália, Embaixada da Itália, Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2018.
  • Solenidade de posse da nova Diretoria da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), biênio 2018/2019, Salvador/BA, 23 fevereiro de 2018.
  • Participou da abertura do 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, Maceió/AL, 01 de março de 2018.
  • Participou da abertura do II Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: trajetórias e desafios de igualdade, Brasília/DF, 07 de março de 2018.
  • Participou do Jubileu de Ouro da Justiça Federal do Pará, Belém/PA, 14 de março de 2018.
  • Participou do Workshop Inovações na Justiça: O direito sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos, Brasília/DF, 12 de abril de 2018.
  • Participou do Seminário Acesso à Justiça: O Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça, Brasília/DF, 21 de maio de 2018.
  • Participou da abertura do "XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados: A Politização do Judiciário ou a Judicialização da Política?", Maceió/AL, 24 de maio de 2018.
  • Na sessão especial de outorga dos Títulos de Cidadão Baiano ao Senhores Ministros do STJ Maria Isabel Gallotti e Reynaldo Soares da Fonseca, concedia pela Assembleia Legislativa da Bahia, Salvador/BA, 14 de junho de 2018.
  • Na solenidade de posse da Nova Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), 24 de julho de 2018.
  • Participou da abertura do Curso da Escola Nacional da Magistratura: Sistema Concursal Brasileiro, Brasília/DF, 01 de agosto de 2018.
  • No Simpósio Jurídico Sul-Brasileiro, Tribunal de Justiça do Paraná, Curitiba/PR, 10 de agosto de 2018.
  • Na Outorga do Título de Cidadão Baiano e da Comenda 2 de Julho a Ministros do STJ, Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2019.

Representando o CNJ

  • Abertura do 1º Encontro Internacional da AJUFE, Buenos Aires/AR, 22 de novembro de 2018.
  • Abertura do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC, Brasília/DF, 27 de novembro de 2018.
  • Na Outorga do Título de Cidadão Baiano e da Comenda 2 de Julho a Ministros do STJ, Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2019.
  • Abertura do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica de Haia, Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2019.
  • Abertura da Primeira Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional de Poder Judiciário, 25 de maio de 2020.


Publicações

Trabalhos Publicados :

  • Prisão Domiciliar, publicada no jornal da Magistratura de Alagoas, 1981.
  • Despacho Interlocutório Misto "(Pronúncia), publicado no jornal da OAB/AL, 1991.
  • Poder Judiciário: Justiça e Cidadania, Revista da Esmal, ano II, nº 1, 2003.
  • A Efetividade do Processo e sua necessária desordinarização, Jurisprudência Alagoana, Revista do Tribunal de Justiça de Alagoas, 19º volume, 2003.
  • Revitalização da Coisa Julgada, Revista da Esmal, 2004.
  • Decadência e Prescrição, Pesquisas Tributárias, nova série –13, 2007.
  • A Revisão Contratual Ex-Officio: Questões Atuais, Revista Justiça e Cidadania, Edição 89, 2007.
  • Execução Fiscal , Pesquisas Tributárias, nova série – 14, 2008.
  • O Regime Jurídico-Constitucional dos Bens Públicos da União: Perspectiva Histórica e Positiva, obra de Estudos de Direito Constitucional, em homenagem a Cesar Asfor Rocha, Renovar, 2009.
  • Dissolução da Sociedade Conjugal no Código Civil de 2002: Separação Consensual Judicial e Extrajudicial, edição comemorativa, 20 anos do Superior Tribunal de Justiça, 2009.
  • Origem, estrutura e funções constitucionais do Superior Tribunal de Justiça: 20 anos de jurisdição federal, Revista do Advogado, da AASP, ano XXIX, nº 103, 2009.
  • Dissolução da Sociedade Conjugal no Código Civil de 2002: Separação Consensual Judicial e Extrajudicial, Revista Justiça & Cidadania, edição comemorativa, 10 anos, 2009.
  • Liberdade religiosa e o Estado Democrático de Direito, Direito à Liberdade Religiosa, desafios e perspectivas para o século XXI, editora Fórum, 2009.
  • Responsabilidade Civil Contemporânea, Responsabilidade Civil por Atos de Ofícios de Notas e de Registros, em homenagem a Silvio de Salvo Venosa, Atlas, 2011.
  • Contribuições Sociais e Econômicas, Tratado de Direito Tributário, volume 1, Editora Saraiva, 2011.
  • Direito à alimentação: O reconhecimento de um direito social, Reflexões sobre a Constituição, uma homenagem a advocacia brasileira, Alumnus, 2013.
  • O Brasil precisa de um código de proteção aos usuários de serviços públicos?, Conjur, 2015.
  • Apresentação do livro: Lei Anticorrupção - Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, Editora Saraiva, 2015.
  • Diretrizes Jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça Relacionadas à Proteção do Consumidor - Revista do Consumidor - Vol. 106, 2016.
  • Enfam, contribuição essencial à formação dos magistrados, Revista Justiça e Cidadania, Edição 19, 2016.
  • A Contribuição de José Gomes Canotilho ao Debate Judiciário sobre os Direitos Sociais: A Necessidade de Integrar Novos Olhares sobre os Problemas Jurídicos, Constituição, Direitos Fundamentais e Política. Editora Fórum, 2017.
  • Reforma Política Brasil República, em homenagem ao Ministro Celso de Mello. Notas Sobre a Reforma Política: Sistema Eleitoral e Financiamento de Campanhas. OAB-Conselho Federal, 2017.
  • A Constituição entre o Direito e a Política: O Futuro das Instituições, estudos em homenagem a José Afonso da Silva. O Direito à Saúde e o Superior Tribunal de Justiça: Considerações sobre a trajetória de José Afonso da Silva.Editora GZ, 2017.
  • Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal. A revisão judicial dos contratos: boa-fé, questões e perspectivas. Editora JusPodivm, 2018.
  • Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo: Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. O § 2º do Art. 489 do CPC/2015 e a Ponderação nos casos de prestação de contas na Justiça Eleitoral. Vol.2, Editora Migalhas, 2019.
  • Emenda Constitucional Nº 45/2004: 15 Anos do novo Poder Judiciário. Os Quinze anos da Emenda Constitucional Nº45/2004 e os 30 anos do Superior Tribunal de Justiça: As Homologações de Decisões Estrangeiras e a Cooperação Jurídica Internacional. Editora OAB Nacional, 2019. 
  • Direito Regulatório: Desafios e perspectivas para a Administração Pública. Regulação  de Telecomunicações e a Construção do Direito dos Consumidores em Contraposição ao Conceito de Usuários. Editora Fórum, 2020. 
  • Democracia e Sistema de Justiça: Obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal de 1988, o Sistema de Justiça e a Inteligência  Artificial: Conciliar a Dimensão Jurídica com a Ética. Editora Fórum, 2020.
  • Notários e Registradores no Combate Lavagem de Dinheiro. 2ª ed. ampl. Editora Lumen Juris, 2020.
  • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Panorama e perspectivas. Musterverfahren: Considerações sobre sua dita influência no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR. Editora JusPodivm, 2020.


Condecorações, títulos, medalhas

Comendas:

  • Comenda da OAB/Pará, pelos relevantes serviços prestados a advocacia e a cidadania, por ocasião do Colégio de Presidentes da OAB, Belém/PA, 1999.
  • Comenda da Polícia Civil, Estada de Alagoas, 1999.
  • Comenda de Personalidade Top-1999, em Maceió, Quality Marketing e Comunicação, 1999.
  • Comenda Desembargador Mário Guimarães, pelos relevantes serviços prestados à Maceió, pela Câmara Municipal de Maceió, 1999.
  • Comenda The Best of the Best – 2000, promovido pela Quality Marketing e Comunicação, Maceió/AL, 2000.
  • Comenda Silvério Jorge, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, 2001.
  • Comenda Jornalista Noaldo Dantas, promovido pela Associação Alagoana de Imprensa, 2001.
  • Comenda de Sócio Benemérito do Instituto Pontes de Miranda, outorgado pelo IPM, 2002.
  • Comenda Professor Arthur Ramos, outorgada pela Prefeitura Municipal do Pilar/AL, 2010.
  • Comenda 2 de Julho - Grau de Honra, concedida pela Sereníssima Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, 2013.
  • Comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande-Oficial, concedida pelo Comando da Aeronáutica – Ministério da Defesa. Brasília/DF, 2013.
  • Comenda Colar do Mérito Judiciário 2018, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. Campo Grande/MS, 2018.
  • Comenda do Mérito da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador José Fernando Lima Souza, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Maceió/AL, 2018.
  • Comenda do Mérito Notarial e Registral, concedida pela Confederação Nacional de Notários e Registradores-CNR, Natal/RN, 2019.
  • Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grande Oficial, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, Brasília/DF, 2019.
  • Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia Ministro Coqueijo Costa, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Brasília/DF, 2019.
  • Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia -TRE-BA, Salvador/BA, 2020.

Títulos:

  • Prêmio Melhores da Advocacia Brasileira, Noberto Gauer, São Paulo/SP, 2001.
  • Mérito memorial Desembargador Hélio Cabral, pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público, 2002.
  • Título de Cidadão honorário de Jequiá da Praia/AL, aprovado à unanimidade pela Câmara de Vereadores de Jequiá da Praia/AL, 2002.
  • Troféu Anita Garibaldi, Destaques 2002, promovido pelo Instituto Giuseppe e Anita Garibaldi, Bento Gonçalves/RS, 2002.
  • Super Cap de Ouro 2003, conferido pelo Grupo Jornalístico Ronaldo Côrtes, São Paulo/SP, 2003.
  • Título concedido pela Procuradoria Geral do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a Advocacia Publica, 2006.
  • Título Sócio Honorário, concedido pelo Instituto Sergipano de Estudos Tributários, 2007.
  • Troféu Dom Quixote, promovido pela Revista Justiça e Cidadania, Recife/PE, 2007.
  • Título de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro, outorgado pela Câmara Municipal de Marechal Deodoro, 2008.
  • Troféu Deputada Ceci Cunha, promovido pelo Jornal Alagoas em Tempo, 2008.
  • Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro, concedido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 2010.
  • Título de Cidadão Honorário de Piranhas, concedido pela Câmara Municipal de Piranhas/AL, 2011.
  • Título de Cidadão Baiano, outorgado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Salvador/BA, 2014.
  • Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília/DF, 2015.
  • Título de Cidadão Honorário de Arapiraca, concedido pela Câmara Municipal de Arapiraca/AL, 2017.
  • Troféu Sancho Pança, concedido pela Confraria Dom Quixote e Revista Justiça e Cidadania, Brasília/DF, 2018.
  •  Título de Sócio Honorário da Associação Brasileira de Advogados – ABA, Brasília/DF, 2018.
  • Título de Cidadão Gravataense, concedido  pela Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá, Gravatá/PE, 2019.
  • Título de Doutor Honoris Causa em Direito, concecido pelo Centro Universitário Facol, Vitória de Santo Antão/PE, 2019.
  • Título de Associado Emérito do Instituto dos Advogados da Bahia, concedido pelo IAB, Salvador/BA, 2019.

Medalhas:

  • Medalha do Mérito Advocatício conferida pela Associação da Mulher Advogada de Alagoas, AMAAL .
  • Medalha da Ordem do Mérito Advocatício, conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Pará, pelos relevantes serviços prestados à classe dos Advogados Brasileiros, Belém/PA, 1996.
  • Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Domingos Paes Barreto Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, concedida pelo TRE/AL, 2005.
  • Medalha da Defensoria Pública, outorgada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, 2007.
  • Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, outorgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2008.
  • Medalha Comemorativa 20 anos do STJ, conferida pelo Superior Tribunal de Justiça, 2009.
  • Medalha da Ordem do Mérito Naval, conferida pela Marinha do Brasil, em Brasília/DF, 2009.
  • Medalha do Pacificador, concedida pelo Exército Brasileiro, Brasília/DF, 2009.
  • Medalha Albert Sabin, concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2009.
  • Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca, concedida pelo Governo do Estado de Alagoas, Maceió-AL, 2010.
  • Medalha Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Superior Tribunal Militar, Brasília/DF, 2011.
  • Medalha Ordem do Mérito Militar, concedida pelo Exército Brasileiro, Brasilia/DF, 2011.
  • Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Maceió/AL, 2011.
  • Medalha da Ordem do Mérito Anhanguera, concedida pelo Governo do Estado de Goiás, Goiânia/GO, 2011.
  • Medalha Miranda Lima, concedida pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, Brasília/DF, 2012.
  • Medalha Zephyrino Lavenère Machado, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas, Maceió/AL, 2012.
  • Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2012.
  • Medalha do Mérito Judiciário do Estado de Roraima, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Boa Vista/RR, 2013.
  • Medalha do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau Grão Colar, concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Brasília/DF, 2013.
  • Medalha do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 2013.
  • Medalha da Ordem do Mérito do Estado do Amazonas, concedida pelo Governo do Estado do Amazonas, 2013.
  • Medalha Colar do Mérito de Contas, concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, 2013.
  • Homenagem prestada pelo Conselho Federal da OAB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Advocacia, à Cidadania e à Jurisdição, Brasília/DF, 2014.
  • Medalha Raymundo Faoro, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas, Maceió/AL, 2015.
  • Medalha do Mérito Judiciário Cândido Mendes, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, São Luís/MA, 2016.
  • Medalha do Mérito Acadêmico, concedida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhã - ESMAM, São Luís/MA, 2016.
  • Medalha do Mérito da PGE - Edição Comemorativa dos 50 Anos, concedida pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Salvador/BA, 2016.
  • Medalha grau Grande Oficial, conferida pelo Conselho da Ordem de Rio Branco, abril/2017.
  • Medalha Frei Caneca, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Recife/PE, setembro/2017.
  • Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Salvador/BA, outubro/2017.
  • Medalha Mérito Tamandaré, concedida pela Marinha do Brasil, Brasília/DF, dezembro/2017.
  • Medalha do Mérito Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Brasília/DF, abril/2018.
  • Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, concedida  pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Manaus/AM, maio/2018.
  • Medalha do Mérito da Magistratura, concedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Maceió/AL, maio/2018.
  • Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, concedida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - (CCOGE), João Pessoa/PB, junho/2018.
  • Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, Diamantina/MG, setembro/2019.
  • Medalha de Mérito Eleitoral Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, concedida pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Maceió/AL, novembro/2018.
  • Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão, concedida pela Câmara Municipal do Recife, Recife/PE, Dezembro/2018.
  • Medalha do Mérito da Magistratura, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Salvador/Ba, Março/2019.
  • Medalha do Mérito Wilton de Oliveira e Souza, concedida pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Salvador/BA, Janeiro/2020.
  • Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Jatahy Fonseca, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Março de 2020.




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