Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade

Luis Felipe Salomão

Dados Pessoais

 


Formação Acadêmica

  • Graduação: UFRJ - Faculdade Nacional de Direito.
  • Pós-graduação em Direito Comercial.


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 17 de junho de 2008.
  • Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, de out./2019 a out./2021.
  • Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, de set./2020 a set./2021.
  • Membro da Corte Especial do STJ.
  • Membro da 2ª Seção do STJ.
  • Membro da 4ª Turma do STJ.
  • Coordenador do Grupo de Trabalho para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência do Conselho Nacional de Justiça.
  • Coordenador da Pesquisa da AMB "Quem somos. A Magistratura que queremos" (PUC/RJ).
  • Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV).
  • Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura.
  • Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes.
  • Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia - RJ.
  • Professor da Fundação Getúlio Vargas.
  • Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
  • Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
  • Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
  • Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

  • Foi Juiz Substituto, Titular da 2ª Vara Empresarial da Capital e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
  • Foi Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura - AMB.
  • Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
  • Foi Secretário Geral da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros; permaneceu na função de Diretor da AMB.
  • Foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam (biênio 2018-2020).
  • Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
  • Exerceu a presidência da 4ª Turma do STJ, biênio 08/2011 a 08/2013 e da 2ª Seção do STJ, biênio 08/2013 a 08/2015.
  • Foi membro da Comissão de Documentação do STJ, presidiu a Comissão de Regimento Interno e foi Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça.

Outras atividades:

  • Foi Promotor de Justiça do Estado do São Paulo.
  • Integrou, como membro efetivo, a Comissão Estadual dos Juizados Especiais e Adjuntos Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro e também a Comissão de Comunicação Social do TJ/RJ.
  • Foi Presidente e integrante de inúmeras bancas de concursos para provimento de cargos no âmbito do Ministério Público e Judiciário.
  • Foi Presidente da comissão de juristas constituída pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação.

Palestras, seminários, conferências:

Participa e participou de inúmeros cursos, no Brasil e exterior, como palestrante, expositor e conferencista.
 
Idiomas:

Inglês e espanhol.


Publicações

Possui vários artigos publicados acerca de temas institucionais do Poder Judiciário, Acesso à Justiça e Juizados Especiais.

Livros:

  • Manual do Juizado de Pequenas Causas e do Consumidor. Rio de Janeiro: EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), 1994.
  • Roteiro do Juizado de Pequenas Causas. Rio de Janeiro: Idéia Jurídica, 1995.
  • Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis. 1ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 1997; 2ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 1999; 3ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 2003 e 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2009.
  • Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, em coautoria Paulo Penalva Santos. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2012; 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015; 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017; 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2019 e 5ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2020.
  • Direito Privado – Teoria e Prática. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2013; 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2014 e 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2016.
  • Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira, coordenador. 1ª. ed., São Paulo: Atlas, 2015 e 2ª. ed., São Paulo: Atlas, 2017.
  • Parte Geral do CPC/15: Comentários aos arts. 1º ao 316 em homenagem ao Ministro João Otávio de Noronha, coordenador geral. São Paulo: Editora Lualri, 2017.
  • Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, coordenador. 1ª ed., São Paulo: Atlas, 2018.
  • Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro, coordenador. 1ª.ed, São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020.
  • Análise de impacto legislativo na recuperação e na falência, coordenador. 1ª. ed, Rio de Janeiro: Editora Justiça & Cidadania, 2020.
  • Magistratura do futuro, coordenador. 1ª ed., Rio de Janeiro: JC Editora, 2020.

Livros em coautoria: 

  • Corregedorias do Poder Judiciário, Editora Revista dos Tribunais, 2003, coautoria. 
  • A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas – Lei nº 11.101/05, Editora Forense, 2006, coautoria.  
  • Comentários aos Verbetes Sumulares do TJRJ, Editora Espaço Jurídico, 2006, coautoria.  
  • Responsabilidade Civil – Estudos e Depoimentos no Centenário do Nascimento de José de Aguiar Dias (1906/2006), Editora Forense, coautoria.  
  • Estudos de Direito Constitucional - Em Homenagem a Cesar Asfor Rocha - Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição, Editora Renovar, 2009, coautoria.
  • O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, Editora Revista dos Tribunais, 2011, coautoria.  
  • O Papel da Jurisprudência no STJ, Editora Revista dos Tribunais, 2014, coautoria.
  • Estudos de Direito Constitucional – Homenagem a J. Bernardo Cabral, 2014, coautoria.
  • Teoria do Dano Moral e Direitos da Personalidade, Coleção Doutrinas Essenciais: Dano Moral, v. 1, 2015, coautoria.
  • O juiz constitucional: Estado e Poder no Século XXI, Editora Revista dos Tribunais, 2015, coautoria.




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