Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

Lauro Franco Leitão

Dados Pessoais

Nascimento: 14 de novembro de 1918, em Soledade – RS.
Falecimento: 20 de agosto de 2009. 
Filiação: Álvaro Rodrigues Leitão e Branca Franco Leitão.
Cônjuge: Sônia Lívia Barcelos Leitão.


Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1946.
Cursos de Extensão:
Curso de Psicologia Jurídica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Curso de Direito Processual Civil - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Curso Especial de Didática - Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, 1970.
Curso sobre Organização, Funcionamento e Competência da Justiça Militar - CEUB.
Curso de Direito Penal, em São Paulo.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 6/12/1977.
Membro da Terceira Turma, 1977/1980.
Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, biênio 1979/1981.
Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, biênio 1979/1981.
Corregedor-Geral da Justiça Federal, 1980.
Presidente da Primeira Seção do TFR, no período de 23/6/1980 a 22/6/1981.
Membro da Primeira Turma do TFR.
Presidente da 1ª Turma e da 1ª Seção do TFR.
Vice-Presidente do TFR e do CJF, biênio 1983/1985.
Presidente do TFR e do CJF, biênio 1985/1987.
Aposentado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 20/11/1987.

Magistério:
Professor titular da Cadeira de Direito Constitucional II, do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, desde 1968.
Diretor da Faculdade de Direito do Distrito Federal, 1968/1969.
Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito do Distrito Federal, 1973/1974.
Membro do Conselho Diretor do CEUB, por 3 gestões.
Diretor Administrativo do CEUB, por 3 gestões.
Vice-Presidente Pedagógico do CEUB.
Professor titular da Cadeira de Direito Constitucional II, do CEUB.

Outras atividades:
Exerceu a profissão de advogado no Rio Grande do Sul e Brasília.
Prefeito Municipal de Irai - RS, 1944/1947.
Secretário de Estado dos Negócios de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul, 1975/1977.
Secretário de Estado Substituto dos Negócios do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul, durante 6 meses.
Deputado Estadual, tendo exercido 2 mandatos sucessivos, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, a partir de 1955.
Vice-Presidente da Comissão de Serviço Público e Assistência Social.
Presidente das Comissões de Divisão Territorial e Constituição e Justiça.
Vice-Líder e Líder da Maioria - PSD.
Deputado Federal, tendo exercido 4 mandatos sucessivos, de 1963/ 1977, quando renunciou ao mandato.
Vice-Presidente e Presidente da Comissão da Fronteira Sudoeste.
Vice-Presidente, por duas vezes, da Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados.
Vice-Líder da Maioria por duas vezes - PSD e ARENA.
Presidente da Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, 1976/1977.
Viagem de estudos à Síria, a convite do respectivo Governo, 1964.
Viagem de estudos á República Federal da Alemanha, a convite do respectivo Governo, 1968.
Relator da Mensagem Governamental, que acompanhou Projeto de Lei Complementar, disciplinando o organização e funcionamento do Colégio Eleitoral, para eleição de Presidente e Vice-Presidente da República.
Vice-Presidente da Comissão Especial que estudou e emitiu parecer sobre o Projeto de Código de Processo Civil.
Membro da Comissão Especial incumbida de estudar e emitir parecer ao Projeto de Código Civil.
Delegado do PSD junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Foi membro da Comissão Mista incumbida de estudar e dar parecer á proposta da Emenda Constitucional relativa á reforma do Poder Judiciário.

Publicações:
Relator do livro Direito das Coisas, publicado pelo Câmara dos Deputados.
Conferências, trabalhos e pareceres, versando sobre temos diversos, principalmente de educação, de Direito Público e Privado.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Delegado do Congresso Nocional junto à Assembléia Geral da União Interparlamentar, Caracas, Venezuela, 1971.
Delegado do Congresso Nocional junto à Assembléia Geral da União Interparlamentar, Roma, Itália, 1972.
Delegado do Congresso Nocional, como observador parlamentar, junto a 2ª Conferência sobre a Paz, realizada em Belgrado, Iugoslávia, 1975.
Vice-Presidente da Conferência Nacional de Educação, promovida pelo Ministério da Educação e Cultura, Porto Alegre - RS.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Medalha do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial, conferida pelo Presidente da República.
Medalha do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande Oficial, conferida pelo Presidente da República.
Medalha do Mérito Naval, no grau de Comendador, conferida pelo Presidente da República.
Medalha do Mérito da Ordem do Congresso Nocional, no grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito Judiciário Militar, conferida pelo Ministério do Exército, 1986.
Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial.
Medalha da Ordem do Ipiranga, no grau de Grande Oficial, conferida pelo Governador de São Paulo.
Grande Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governador de Minas Gerais.
Condecoração Missioneira, outorgada pelo Governo do Município de Santo Ângelo - RS.
Medalha e Diploma de Honra ao Mérito, conferidos pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB.
Medalha dos Pioneiros de Brasília.
Medalha do Mérito, outorgada pela Associação dos Servidores Civis do Brasil.
Medalha do Mérito, conferida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo.
Diploma de Amigo do Correio Aéreo Militar.
Professor Benemérito, outorgado pelas Faculdades Metropolitanas Unidos de São Paulo.
Cidadão Honorário dos Municípios de Sertão, Fontoura Xavier, Espumoso, Santiago, Tapejara, Planalto.
Medalhas, placas em bronze e outros títulos, conferidos por várias instituições de ensino, de caridade, hospitalares, etc., sediados no Rio Grande do Sul.




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