Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

Superior Tribunal de Justiça

Ementário de Normas Relacionadas a Pessoal por Assunto

Pesquisar:
CLIQUE AQUI PARA ORDENAR POR DATA
ACESSO DE EQUIPES EXTERNAS
Ato nº 75, de 15 de maio de 2003

Dispõe sobre a visitação de grupos ao Superior Tribunal de Justiça.

Portaria nº 146, de 26 de setembro de 2007

Define critérios para seleção de chefes e dirigentes do STJ que participarão de curso específico de pós-graduação.

Orientação Normativa nº 4, de 5 de dezembro de 2013

Dispõe sobre o credenciamento de profissionais da imprensa externa no Superior Tribunal de Justiça.

ACHADOS E PERDIDOS
Orientação Normativa nº 2, de 23 de maio de 2013

Regulamenta o serviço de achados e perdidos no STJ

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE
Resolução nº 29, de 04 de setembro de 2012

Revoga as Resoluções n. 21 de 15 de agosto de 2012, n. 22 e n. 23 de 20 de agosto de 2012, n. 24 e 26 de 27 de agosto de 2012, n. 27 de 30 de agosto de 2012 e a n. 28 de 3 de setembro de 2012.

Portaria nº 376, de 20 de setembro de 2012

Dispõe sobre a concessão de adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa a servidores do Superior Tribunal de Justiça.

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
Portaria Conjunta nº 1, de 17 de março de 2007

Regulamenta os seguintes dispositivos da Lei nº11.416, de 15.12.2006: Adicional de Qualificação, Gratificação de Atividade Externa, Gratificação de Atividade de Segurança e Desenvolvimento na Carreira.

Portaria Conjunta nº 2, de 05 de agosto de 2016

Regulamenta a aplicação do artigo 5° da Lei nº 13.317, de 2016, que altera dispositivos da Lei n. 11.416, de 15.12.2006, que trata das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências.

Resolução nº 13, de 27 de junho de 2019

Disciplina a concessão do adicional de qualificação aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

ADICIONAL NOTURNO
Instrução Normativa nº 2, de 16 de fevereiro de 2016

Disciplina o pagamento de adicional noturno aos servidores do STJ.

AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR
Resolução nº 3, de 21 de março de 2012

Dispõe sobre o afastamento para estudo ou missão no exterior no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

AJUDA DE CUSTO
Resolução nº 15, de 16 de agosto de 2013

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e transporte no Superior Tribunal de Justiça.

Portaria nº 453, de 19 de agosto de 2013

Define, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o valor da indenização pela despesa de transporte de mobiliário e bagagem.

Portaria nº 683, de 22 de agosto de 2013

Atualiza os valores fixados na Tabela de Indenização de Transporte de Mobiliário e de Bagagem - ITMB.

ALTERAÇÃO DA ÁREA DE ATIVIDADE / ESPECIALIDADE DE CARGOS
Portaria nº 205, de 21 de junho de 2012

Altera a área de atividade e a especialidade de cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, especialidade Segurança, para área de Apoio Especializado, especialidade Medicina.

Resolução nº 29, de 04 de setembro de 2012

Revoga as Resoluções n. 21 de 15 de agosto de 2012, n. 22 e n. 23 de 20 de agosto de 2012, n. 24 e 26 de 27 de agosto de 2012, n. 27 de 30 de agosto de 2012 e a n. 28 de 3 de setembro de 2012.

Portaria nº 525, de 20 de setembro de 2013

Altera, à medida que ocorrerem vagas, a especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Informática, para as especialidades Análise de Sistemas de Informação e Suporte em Tecnologia da Informação. Altera também a especialidade do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Informática, para Especialidade Tecnologia da Informação.

Portaria nº 9, de 14 de janeiro de 2014

Declara cargo efetivo em processo de extinção e dá outras providências.

Portaria nº 333, de 13 de junho de 2014

Revoga a Portaria STJ n. 250, de 2 de maio de 2014, que declara em processo de extinção os cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Enfermagem, e de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Saúde.

Portaria nº 713, de 11 de dezembro de 2014

Declara em extinção cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Revisão de Texto.

Portaria nº 99, de 10 de março de 2017

Altera a especialidade de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Saúde, para a especialidade Enfermagem. Declara em processo de extinção o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Saúde.

ALTERAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE CARGOS VAGOS
Portaria nº 367, de 12 de setembro de 2017

Altera para a especialidade Segurança, três cargos vagos de Analista Judiciário, Área Administrativa.

APLICAÇÃO DO RJU
Ato nº 620, de 20 de maio de 1991

Dispõe sobre a aplicação do Regime Jurídico Único aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

APROVEITAMENTO
Resolução nº 6, de 18 de julho de 1989

Dispõe sobre o aproveitamento de servidores requisitados no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 17 da Lei nº 7.746, de 30.03.1989.

AQUISIÇÃO DE OBRAS BIBLIOGRÁFICAS
Instrução Normativa nº 19, de 22 de dezembro de 2016

Estabelece normas gerais para aquisição e controle de obras bibliográficas no STJ.

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Instrução Normativa nº 7, de 06 de maio de 2020

Regulamenta a assistência à saúde na forma de auxílio no Superior Tribunal de Justiça.

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
Instrução Normativa nº 14, de 19 de outubro de 2015

Disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 13, de 21 de novembro de 2017

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19.10.2015, que disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES DA ASSESSORIA JURÍDICA
Instrução Normativa nº 10, de 31 de maio de 2016

Revoga a Instrução Normativa n. 3 /2011, a Orientação Normativa GDG n. 1 /2012, e a Ordem de Serviço n.1 /2013.

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Portaria nº 321, de 04 de junho de 2014

Revoga a Portaria n. 311 de 28 de outubro de 2009 que dispõe sobre os procedimentos para atualização anual de cadastro dos servidores do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução nº 8, de 24 de junho de 2015

Dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 2, de 09 de março de 2017

Atualiza o Anexo III da Resolução STJ/GP n. 8/2015, que dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria nº 151, de 20 de abril de 2020

Suspende os efeitos do parágrafo único do art. 1° da Resolução STJ/GP n. 8 de 24 de julho de 2015.

AUTUAÇÃO, TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS
Instrução Normativa nº 3, de 12 de setembro de 2003

Disciplina a autuação, tramitação e arquivamento dos processos relativos aos atos de gestão.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Resolução nº 32, de 28 de setembro de 2012

Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no Superior Tribunal de Justiça.

Portaria Conjunta nº 1, de 27 de março de 2014

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio- alimentação e da assistência pré-escolar.

AUXÍLIO-FUNERAL
Instrução Normativa nº 10, de 13 de maio de 2015

Dispõe sobre a concessão do auxílio-natalidade e auxílio-funeral no Superior Tribunal de Justiça.

AUXÍLIO-MORADIA
Instrução Normativa nº 13, de 28 de agosto de 2015

Disciplina a concessão do auxílio-moradia a servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 1, de 04 de janeiro de 2019

Regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados no Superior Tribunal de Justiça

AUXÍLIO-NATALIDADE
Instrução Normativa nº 10, de 13 de maio de 2015

Dispõe sobre a concessão do auxílio-natalidade e auxílio-funeral no Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 4, de 26 de fevereiro de 2021

Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10/2015 que disciplina a concessão do auxílio-natalidade e auxílio-funeral no Superior Tribunal de Justiça.

AUXÍLIO-TRANSPORTE
Ato nº 99, de 20 de maio de 2005

Dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

BANCO DE HORAS
Portaria nº 614, de 21 de outubro de 2010

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para propor a aquisição ou evolução do sistema informatizado e solução parametrizada para gestão de pessoas e dá outras providências.

Portaria nº 663, de 30 de outubro de 2012

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Portaria nº 77, de 06 de novembro de 2012

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.


Vide Anexo

BENEFÍCIO ESPECIAL
Instrução Normativa STJ/GP nº 12, de 24 de agosto de 2018

Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados à apuração do valor do benefício especial de que trata Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

BENS - GUARDA, USO E CONSERVAÇÃO
Instrução Normativa nº 3, de 27 de outubro de 1999

Dispõe sobre a responsabilidade pela guarda, uso, conservação, movimentação, requisição e reparo de bens permanentes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

BERÇÁRIO
Instrução Normativa nº 12, de 08 de junho de 2015

Regulamenta o serviço do berçário do STJ.

BOLETIM DE FREQUÊNCIA
Portaria nº 663, de 30 de outubro de 2012

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

BOLSA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
Instrução Normativa nº 15, de 18 de setembro de 2020

Disciplina o Programa de Concessão de Bolsa de Estudo para Curso de Língua Estrangeira no Superior Tribunal de Justiça.

BOLSA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Instrução Normativa nº 1, de 09 de janeiro de 2020

Altera a Instrução normativa STJ/GDG n. 18/2019, que dispõe sobre o Programa de concessão de bolsas de pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 6, de 13 de maio de 2021

Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.

BRIGADA DE INCÊNDIO
Ato nº 410, de 04 de novembro de 1999

Institui a Brigada de Incêndio, composta por servidores do quadro efetivo, ocupantes de função comissionada e prestadores de serviço.

Instrução Normativa nº 2, de 05 de novembro de 1999

Dispõe sobre a Brigada de Incêndio do Superior Tribunal de Justiça.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Resolução nº 20, de 09 de agosto de 2012

Dispõe sobre a certificação digital no Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

CESSÃO DE SERVIDORES
Resolução nº 31, de 27 de setembro de 2012

Dispõe sobre a cessão de servidores no Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 7, de 15 de abril de 2016

Altera a Resolução n. 31/2012, que disciplina a cessão de servidores no Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 16, de 06 de outubro de 2016

Altera a Resolução n. 31/2012, que regulamenta a cessão de servidores no Superior Tribunal de Justiça.

CÓDIGO DE CONDUTA
Resolução nº 8, de 13 de novembro de 2009

Instituir o Código de Conduta do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria nº 502, de 30 de novembro de 2016

Dispõe sobre o Comitê Gestor do Código de Conduta, instituído pela Resolução n. 8 de 13 de novembro de 2009, cria a Comissão de Ética do STJ e institui o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC como instrumento utilizável na solução de questões éticodisciplinares.

COMITÊ ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Resolução nº 15, de 15 de junho de 2012

Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do STJ e estabelece suas diretrizes de funcionamento.

COMITÊ GESTOR DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
Portaria nº 520, de 17 de setembro de 2010

Instituir o Comitê Gestor da Secretaria do Tribunal integrado pelos titulares das unidades técnicas regimentalmente vinculadas à Secretaria e coordenado e supervisionado pelo Diretor-Geral.

COMPENSAÇÃO DE DIAS TRABALHADOS NO PERÍODO DE RECESSO
Portaria nº 774, de 05 de dezembro de 2012

Dispõe sobre o serviço prestado no período do feriado previsto no art. 1º da Resolução n. 39 de 14/11/2012.

COMPETÊNCIA
Resolução nº 6 , de 11 de maio de 2011

Dispõe sobre as competências dos gabinetes de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 5, de 09 de maio de 2016

Institui o Manual de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 10, de 31 de maio de 2016

Institui o Manual de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº 454, de 17 de dezembro de 2020

Composição do Conselho de Administração

COMUNICAÇÃO DE INDÍCIOS DE ILÍCITOS
Portaria nº 321, de 24 de agosto de 2012

Revoga a Portaria n. 294 de 15 de agosto de 2012, que dispõe sobre a comunicação de indícios de ilícitos verificados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO
Instrução Normativa nº 17, de 15 de outubro de 2020

Regulamenta as consignações em folha de pagamento no Superior Tribunal de Justiça.

CONTROLE DE ACESSO
Portaria nº 333, de 02 de julho de 2010

Estabelece o custo de ressarcimento das despesas com emissão de novo instrumento de identificação (crachá).

CONTROLE DE ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS NO STJ
Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2020

Disciplina o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências do Superior Tribunal de Justiça

CONTROLE DE ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS NO STJ.
Instrução Normativa nº 11, de 1 de agosto de 2017

Disciplina o controle de acesso, a circulação e a permanência de veículos no Superior Tribunal de Justiça.

CORONA VIRUS - COVID-19
Resolução nº 19, de 27 de agosto de 2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

Resolução nº 21, de 15 de setembro de 2020

Estabelece o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 22, de 24 de setembro de 2020

Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

Resolução nº 23, de 05 de outubro de 2020

Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

Resolução nº 11, de 19 de março de 2021

Suspende a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução nº 12, de 30 de março de 2021

Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2021, que estabelece a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução nº 15, de 08 de abril de 2021

Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

Resolução nº 14, de 08 de abril de 2021

Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2020, que estabelece a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução nº 17, de 27 de abril de 2021

Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2021, que estabelece a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

CORREÇÃO MONETÁRIA
Resolução nº 16, de 10 de dezembro de 2015

Dispõe sobre atualização de passivos administrativos no Superior Tribunal de Justiça.

CRIAÇÃO DE ESPECIALIDADE
Portaria nº 184, de 07 de maio de 2015

Cria, na carreira de Técnico Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, a especialidade Saúde Bucal e aprova, na forma do anexo, a respectiva descrição e especificação.

CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - SCI
Instrução Normativa nº 1, de 22 de março de 2011

Dispõe sobre procedimentos de cumprimento das recomendações da Secretaria de Controle Interno.

CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
Resolução nº 8, de 29 de março de 2019

Disciplina os procedimentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS
Portaria nº 217, de 27 de julho de 2011

Dispõe sobre a entrega de declarações de bens e rendas pelos magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria nº 328, de 24 de maio de 2013

Altera o Anexo I da Portaria n. 217 de 27 de julho de 2011, que trata da entrega de declarações de bens pelos magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça.

DECLARAÇÃO EXIGIDAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU CARGO EM COMISSÃO
Instrução Normativa nº 6, de 05 de abril de 2017

Dispõe sobre as declarações exigidas para o exercício de cargo efetivo, função de confiança ou cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

DEDUÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Resolução nº 20, de 04 de novembro de 2014

Dispõe sobre os procedimentos e documentos necessários à inscrição de dependentes dos ministros e servidores do Superior Tribunal de Justiça para dedução do imposto de renda.

DESCRIÇÃO DE CARGOS
Ato nº 306, de 13 de agosto de 1999

Aprova a descrição e especificação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria nº 359, de 17 de julho de 2006

Dispõe sobre a atualização da Descrição e Especificação de Cargos referente ao cargo de Analista Judiciário, área de atividade Apoio Especializado, especialidade Informática e ao cargo de Técnico Judiciário, área de atividade Apoio Especializado, especialidade Informática.

Portaria nº 386, de 17 de dezembro de 2007

Criar, na carreira de Técnico Judiciário, área de atividade Apoio Especializado, a especialidade Saúde e aprovar, na forma do Anexo, a respectiva descrição e especificação.

Portaria nº 97, de 06 de abril de 2009

Trata da descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário, área de atividade Administrativa, especialidade Segurança, e de Técnico Judiciário, área de atividade Administrativa, especialidade Segurança.


Vide Anexo I
Vide Anexo II

Portaria nº 77, de 04 de maio de 2009

Descrição e Especificação de Cargos referente ao cargo de Analista Judiciário, área de atividade Apoio Especializado, especialidade Estatística.

Vide Anexo

Portaria nº 210, de 14 de dezembro de 2010

Aprova a descrição e especificação do Cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Revisão de Texto.


Vide Anexo

Portaria nº 50, de 25 de março de 2011

Aprova a descrição e especificação do cargo Auxiliar Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos.


Vide Anexo

Portaria nº 68, de 06 de junho de 2011

Promove alteração na descrição e especificação do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Telecomunicações e Eletricidade.


Vide Anexo I

Portaria nº 4, de 02 de agosto de 2013

Promove, na forma do Anexo, adequação do item especialidade da Descrição e Especificação do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária – Execução de Mandados, que passa a ter a seguinte nomenclatura: Analista Judiciário, Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal.


Vide Anexo I

Portaria nº 5, de 15 de agosto de 2013

Promove a revisão da descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário - Especialidade Informática e Técnico Judiciário - Especialidade Tecnologia da Informação. Aprova a descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário - Especialidades Análise de Sistema de Informação e Suporte em Tecnologia da Informação.

Portaria nº 6, de 18 de setembro de 2013

Atualiza a descrição e especificação do cargo de técnico judiciário, área administrativa do STJ.

Portaria nº 54, de 05 de fevereiro de 2015

Cria, na carreira de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, a especialidade Pedagogia e aprova, na forma do anexo, a respectiva descrição e especificação.

Portaria nº 156, de 13 de abril de 2015

Cria, na carreira de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, a especialidade Engenharia Elétrica e atualiza a nomenclatura do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, especialidade Engenheira , para Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, especialidade Engenharia Civil.

Portaria nº 184, de 07 de maio de 2015

Cria, na carreira de Técnico Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, a especialidade Saúde Bucal e aprova, na forma do anexo, a respectiva descrição e especificação.

Portaria nº 201, de 20 de maio de 2015

Altera a área de atividade de cargos do STJ.

Portaria nº 5, de 10 de setembro de 2015

Aprova a descrição e especificação de cargos da especialidade Engenharia Mecânica.

Portaria nº 2, de 10 de outubro de 2015

Atualiza a descrição e especificação do cargo de Analista Judiciário - Psicologia.

Portaria nº 29, de 05 de fevereiro de 2018

Altera para Área de Apoio Especializado, especialidade Enfermagem, um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
Portaria nº 5, de 10 de setembro de 2015

Aprova a descrição e especificação de cargos da especialidade Engenharia Mecânica.

Portaria nº 1, de 07 de março de 2017

Altera a descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa e Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Portaria nº 4, de 10 de novembro de 2017

Atualiza a descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança.

Portaria nº 502, de 19 de dezembro de 2017

Altera a descrição e especificação dos cargos do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria nº 9, de 21 de dezembro de 2017

Altera a descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa - Segurança e de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Segurança.

Portaria nº 2, de 24 de janeiro de 2018

Altera a descrição e especificação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Segurança.

Portaria nº 29, de 05 de fevereiro de 2018

Altera para Área de Apoio Especializado, especialidade Enfermagem, um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

DESEMPENHO
Instrução Normativa nº 14, de 18 de junho de 2015

Disciplina a designação de gestores de indicadores e de projetos ou programas estratégicos do Plano STJ 2020 e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 3, de 14 de fevereiro de 2019

Regulamenta o modelo de Gestão por Competências do Superior Tribunal de Justiça.

DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA
Portaria Conjunta nº 1, de 22 de maio de 2013

Regulamenta a aplicação da Lei nº 12.774, de 2012.

Portaria Conjunta nº 4, de 08 de outubro de 2013

Revoga dispositivos da Portaria Conjunta n. 1, de 22 de maio de 2013, e dá outras providências.

Resolução nº 05, de 26 de abril de 2018

Disciplina o estágio probatório e o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 3, de 14 de fevereiro de 2019

Regulamenta o modelo de Gestão por Competências do Superior Tribunal de Justiça.

DEVOLUÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS
Resolução nº 29, de 04 de setembro de 2012

Revoga as Resoluções n. 21 de 15 de agosto de 2012, n. 22 e n. 23 de 20 de agosto de 2012, n. 24 e 26 de 27 de agosto de 2012, n. 27 de 30 de agosto de 2012 e a n. 28 de 3 de setembro de 2012.

Instrução Normativa nº 4, de 27 de setembro de 2012

Dispõe sobre o rito procedimental dos processos administrativos autuados para revisão de vantagens e valores pagos a servidores, magistrados, inativos e pensionistas em folha de pagamento do Superior Tribunal de Justiça.

DIÁRIAS E PASSAGENS
Resolução nº 1, de 03 de janeiro de 2013

Revoga o art. 10 da Resolução n. 35 de 13 de novembro de 2012.

Resolução nº 1, de 04 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 6, de 17 de maio de 2016

Disciplina a concessão de passagens aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 10, de 19 de maio de 2016

Altera a Resolução n. 10/2014, que disciplina a emissão de passagem aérea para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 05, de 12 de junho de 2018

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 6/2016 que disciplina a concessão de passagens aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.


Resolução nº 14, de 03 de junho de 2020

Disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça

Instrução Normativa nº 4, de 05 de fevereiro de 2021

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 12/2020, que institui a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça.

DIREITOS HUMANOS
Instrução Normativa nº 6, de 23 de fevereiro de 2021

Regulamenta o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça.

Portaria nº 117, de 06 de abril de 2021

Designa membros da comissão encarregada de operacionalizar o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça – Humaniza STJ.

EDUCAÇÃO CORPORATIVA E CURSOS DE CAPACITAÇÃO
Portaria nº 504, de 17 de novembro de 2008

Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 7, de 26 de julho de 2018

Institui o Banco de Saberes da Educação Corporativa no Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 19, de 02 de setembro de 2019

Disciplina as ações de educação corporativa do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

EDUCAÇÃO PARA APOSENTADORIA
Instrução Normativa nº 7, de 1/07/2020

Institui as diretrizes gerais para promoção da educação para aposentadoria dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

ELABORAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS
Instrução Normativa nº 2, de 23 de agosto de 2012

Disciplina a elaboração e a alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

ENTIDADES DE CLASSE
Resolução nº 8, de 16 de dezembro de 2010

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio por assiduidade no Superior Tribunal de Justiça.

ESCALA DE PLANTÃO
Instrução Normativa nº 3, de 03 de março de 2015

Disciplina a jornada de trabalho e a escala de plantão do Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Medicina.

Instrução Normativa nº 9, de 28 de março de 2019

Regulamenta a escala de plantão nas unidades da Secretaria de Segurança do STJ.

Instrução Normativa nº 5, de 05 de março de 2021

Regulamenta o regime de plantão e o sobreaviso dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

ESTÁGIO ESTUDANTIL
Portaria nº 330, de 11 de abril de 2013

Fixa o valor mensal das bolsas de estágio de nível superior e nível médio.

Instrução Normativa nº 8, de 29 de março de 2019

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 1° de março de 2019, que regulamenta a concessão de bolsas de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça.

ESTÁGIO REMUNERADO
Instrução Normativa nº 6, de 01 de março de 2019

Regulamenta a concessão de bolsas de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça.

ESTRUTURA ORGÂNICA
Resolução nº 1, de 25 de março de 1998

Aprova a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Ato nº 412, de 08 de novembro de 1999

Altera o Regulamento dos Serviços das Coordenadorias da Corte Especial, das Seções e das Turmas.

Resolução nº 2, de 18 de abril de 2000

Altera a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Resolução nº 2, de 14 de março de 2001

Altera a estrutura orgânica do Gabinete da Presidência, cria o Núcleo de Redação e Revisão da Presidência e dá outras providências.

Resolução nº 3, de 09 de abril de 2002

Altera, na forma do anexo, a composição das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 6, de 21 de junho de 2002

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça.

Ato nº 89, de 21 de junho de 2002

Transfere as competências estabelecidas nos incisos V, VI e XI do art. 11 do Regulamento dos Serviços da Secretaria de Segurança e Apoio aos Ministros para a Seção de Manutenção Telefônica, da Subsecretaria de Projetos, Obras e Instalações.

Resolução nº 5, de 14 de maio de 2003

Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Ato nº 74, de 14 de maio de 2003

Dispõe sobre ajustes na estrutura orgânica da Secretaria de Controle Interno e nos Cargos em Comissão e Funções Comissionadas da Presidência.

Ato nº 89, de 17 de junho de 2003

Altera a denominação das unidades administrativas mencionadas, bem como altera o Ato nº 74, de 14.05.2003, que dispõe sobre ajustes na estrutura orgânica da Secretaria de Controle Interno e nos Cargos em Comissão e Funções Comissionadas da Presidência.

Resolução nº 10, de 03 de dezembro de 2003

Dispõe sobre a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 12, de 30 de maio de 2012

Altera a Resolução n. 9 de 29 de julho de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal.

Resolução nº 2, de 14 de janeiro de 2013

Institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 11, de 08 de abril de 2013

Extingue o Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência (NUPRE) e altera a Resolução STJ n. 2 de 14 de janeiro de 2013, que instituiu o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria nº 697, de 04 de dezembro de 2014

Estabelece o contingente de 46 pessoas para cada gabinete de ministro.

Resolução nº 18, de 27 de agosto de 2020

Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

EXAME PERIÓDICO DE SAÚDE
Instrução Normativa nº 18, de 16 de dezembro de 2016

Dispõe sobre o exame periódico de saúde no Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 8, de 06 de julho de 2017

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 18/2016 que dispõe sobre o exame periódico de saúde no STJ.

EXPEDIENTE
Resolução nº 34, de 26 de outubro de 2012

Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o controle de frequência dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Portaria nº 663, de 30 de outubro de 2012

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Portaria nº 02, de 09 de janeiro de 2013

Promove a adequação da jornada de trabalho na Descrição e Especificação do Cargo de Analista Judiciário, área de atividade apoio especializado fisioterapia do quadro do Tribunal.


Vide Anexo

Portaria nº 366, de 25 de junho de 2013

Comunica que, durante o período de 2 a 31 de julho de 2013, o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas, tanto o interno quanto o externo.

Resolução nº 9, de 17 de maio de 2016

Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabelece a jornada de trabalho no Superior Tribunal de Justiça.

EXTINÇÃO DE CARGO
Portaria nº 351, de 07 de outubro de 2019

Suspende os efeitos do parágrafo único, do art. 1º da Portaria STJ n. 9 de 14.1.2014, que declara cargo efetivo em processo de extinção e dá outras providências, até a conclusão dos estudos constantes do Processo STJ n. 14259/2018.

FÉRIAS
Resolução nº 6, de 31 de março de 2017

Dispõe sobre concessão, parcelamento, adiantamento, indenização e pagamento de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 5, de 01 de março de 2019

Altera a Resolução STJ/GP n. 6/2017, que disciplina a concessão de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

FLUXOGRAMA
Instrução Normativa nº 1, de 21 de outubro de 2010

Estabelecer os procedimentos constantes dos seguintes fluxogramas:


Vide Anexo

Instrução Normativa nº 2, de 13 de dezembro de 2010

Altera anexos da Instrução Normativa n. 1 de 21.10.2010, que trata dos procedimentos relativos a fluxogramas de rotinas da Secretaria de Gestão de Pessoas.


Vide anexo

FOLHA DE PAGAMENTO
Instrução Normativa nº 4, de 27 de setembro de 2012

Dispõe sobre o rito procedimental dos processos administrativos autuados para revisão de vantagens e valores pagos a servidores, magistrados, inativos e pensionistas em folha de pagamento do Superior Tribunal de Justiça.

FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO - REQUISITOS
Ato nº 283, de 30 de setembro de 2004

Estabelece requisitos para ocupação do cargo em comissão de Chefe-de-Gabinete e para o seu respectivo substituto.

Resolução nº 29, de 04 de setembro de 2012

Revoga as Resoluções n. 21 de 15 de agosto de 2012, n. 22 e n. 23 de 20 de agosto de 2012, n. 24 e 26 de 27 de agosto de 2012, n. 27 de 30 de agosto de 2012 e a n. 28 de 3 de setembro de 2012.

Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2017

Regulamenta o exercício de função de confiança e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 6, de 01 de março de 2019

Altera a Resolução STJ/GP n. 1/2017, que regulamenta o exercício de função de confiança e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

GESTÃO DE PESSOAS
Portaria nº 10, de 16 de janeiro de 2017

Atualiza a Politica de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal de Justiça.

GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA
Portaria nº 503, de 17 de novembro de 2008

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança no Superior Tribunal de Justiça, em complemento à Portaria Conjunta nº 1, de 07.03.2007.

GRATIFICAÇÃO NATALINA
Portaria nº 174, de 31 de março de 2014

Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO
Resolução nº 15, de 18 de julho de 2019

Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça.

GREVE/ COMPENSAÇÃO
Portaria nº 1133, de 10 de dezembro de 2015

Estabelece procedimento para compensação dos dias de greve dos servidores.

GREVE/PARALISAÇÃO
Resolução nº 7, de 17 de junho de 2004

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, nos casos de paralisação das atividades por motivo de greve dos seus servidores.

Portaria nº 1133, de 10 de dezembro de 2015

Estabelece procedimento para compensação dos dias de greve dos servidores.

GRUPO DE TRABALHO
Portaria nº 603, de 18 de outubro de 2010

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para propor a aquisição ou evolução do sistema informatizado e solução parametrizada para gestão de pessoas e dá outras providências.

HORÁRIO
Portaria nº 614, de 21 de outubro de 2010

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para propor a aquisição ou evolução do sistema informatizado e solução parametrizada para gestão de pessoas e dá outras providências.

Portaria nº 663, de 30 de outubro de 2012

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Portaria nº 77, de 06 de novembro de 2012

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.


Vide Anexo

HORÁRIO ESPECIAL
Instrução Normativa nº 10, de 03 de junho de 2020

Disciplina a concessão de horário especial ao servidor estudante e ao servidor com deficiência ou àquele que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 8, de 12 de maio de 2021

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10/2020, que disciplina a concessão de horário especial ao servidor estudante e ao servidor com deficiência ou àquele que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

IDENTIDADE FUNCIONAL
Instrução Normativa nº 22, de 4 de dezembro de 2019

Institui a carteira digital de identidade funcional – e-Funcional dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

INDENIZAÇÕES
Resolução nº 3, de 20 de agosto de 1999

Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 7, de 21 de junho de 2002

Altera a Resolução n. 3, de 20.08.1999, que dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

JORNADA DE TRABALHO
Portaria nº 614, de 21 de outubro de 2010

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para propor a aquisição ou evolução do sistema informatizado e solução parametrizada para gestão de pessoas e dá outras providências.

Portaria nº 77, de 06 de novembro de 2012

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.


Vide Anexo

Instrução Normativa nº 3, de 03 de março de 2015

Disciplina a jornada de trabalho e a escala de plantão do Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Medicina.

Resolução nº 9, de 17 de maio de 2016

Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabelece a jornada de trabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 15, de 07 de novembro de 2016

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10/2015, que disciplina a liberação de servidor para participar de reuniões sindicais.

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Resolução nº 16, de 03 de julho de 2020

Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

LICENÇA PRÊMIO
Resolução nº 38, de 14 de novembro de 2012

Altera o art. 7º da Resolução n. 8 de 16 de dezembro de 2010.

LICENÇAS E AFASTAMENTOS
Ato nº 27, de 20 de fevereiro de 2006

Dispõe sobre a manutenção da vinculação ao regime do Plano de Seguridade Social do Servidor Público de servidor afastado ou licenciado do cargo efetivo, sem direito à remuneração.

Resolução nº 8, de 16 de dezembro de 2010

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio por assiduidade no Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 38, de 14 de novembro de 2012

Altera o art. 7º da Resolução n. 8 de 16 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa nº 10, de 24 de julho de 2015

Dispõe sobre a liberação de servidor para participar de reuniões, congressos, ou encontros similares de entidades de classe.

Instrução Normativa nº 9, de 23 de maio de 2016

Regulamenta os arts. 202 a 214 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõem sobre a licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante, licença-paternidade, licença por acidente de serviço e concessão de horário para amamentação.

Instrução Normativa nº 12, de 28 de julho de 2016

Altera o art. 15 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 9/2016, que dispõe sobre a licença à adotante.

Instrução Normativa nº 4, de 25 de maio de 2018

Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9/2016, no tocante às licenças à gestante e à adotante no Superior Tribunal de Justiça.

LOTAÇÃO
Portaria nº 70, de 12 de março de 2008

Altera a Tabela de Lotação de Cargos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.


Vide Anexo

Instrução Normativa nº 21, de 02 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a primeira lotação de servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

MANUAL DE ORGANIZAÇÃO
Resolução nº 6 , de 11 de maio de 2011

Dispõe sobre as competências dos gabinetes de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 13, de 14 de junho de 2021

Aprova o manual de organização do Superior Tribunal de Justiça.

MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE TEXTOS DO STJ
Instrução Normativa nº 10, de 29 de junho de 2016

Aprova o Manual de Padronização de Textos do STJ.

MATERIAL E PATRIMÔNIO
Instrução Normativa nº 16, de 09 de dezembro de 2020

Disciplina a gestão dos recursos materiais e patrimoniais no Superior Tribunal de Justiça.

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
Portaria nº 159, de 22 de março de 2000

Republica o quadro da Tabela de Lotação de Cargos constante no Ato n. 236 de 02.07.1999.

Ato nº 69, de 12 de abril de 2005

Fixa a lotação dos cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça nas unidades de sua estrutura.

Portaria nº 55, de 01 de março de 2007

Altera a Tabela de Lotação de Cargos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.


Vide Anexo

Portaria nº 70, de 12 de março de 2008

Altera a Tabela de Lotação de Cargos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.


Vide Anexo

Instrução Normativa nº 3, de 20 de setembro de 2012

Dispõe sobre os procedimentos para lotação e movimentação interna de servidor efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Portaria nº 118, de 11 de maio de 2011

Altera o Regulamento da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

OCUPAÇÕES CRÍTICAS
Instrução Normativa nº 3, de 30 de janeiro de 2020

Estabelece as diretrizes para sucessão das ocupações críticas do Superior Tribunal de Justiça.

OUVIDORIA / SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO
Resolução nº 20, de 18 de dezembro de 2013

Aprova o Regulamento da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça.

PAGAMENTO E COBRANÇA DE VALORES
Ato nº 32, de 19 de fevereiro de 2004

Regulamenta o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria nº 282, de 02 de agosto de 2012

Dispõe sobre o pagamento de valores não recebidos em vida por titulares de cargos efetivos e ex-ocupantes de cargos ou funções no âmbito do Superior Tribunal de Justiça aos dependentes ou sucessores, bem como sobre cobrança de débitos existentes e dá outras providências.

PASSAGENS AÉREAS
Instrução Normativa nº 5, de 12 de junho de 2018

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 6/2016 que disciplina a concessão de passagens aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

PENSÃO
Resolução nº 58, de 22 de maio de 1992

Dispõe sobre a concessão de pensão aos dependentes de servidores falecidos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 6, de 11 de maio de 1994

Altera dispositivos da Resolução nº 58, de 22.05.1992, que dispõe sobre a concessão de pensão aos dependentes de servidores falecidos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 03, de 03 de maio de 2018

Regulamenta a concessão de pensões no Superior Tribunal de Justiça.

PERÍCIA MÉDICA
Instrução Normativa nº 13, de 09 de junho de 2015

Estabelece procedimentos para a reavaliação médica periódica prevista na Portaria STJ/GP n. 150 de 16.5.2012, que dispõe sobre a realização de perícia médica.

Instrução Normativa nº 10, de 01 de agosto de 2017

Disciplina a realização de perícia médica por junta médica oficial e a reavaliação médica periódica.

PLANO DE CARREIRA
Ato nº 487, de 28 de dezembro de 1998

Dispõe sobre a transformação dos cargos efetivos e enquadramento dos servidores do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça em cumprimento do disposto no art. 4º da Lei nº 9.421, de 24.12.1996, que cria as carreiras dos servidores do Poder Judiciário, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.

Ato nº 306, de 13 de agosto de 1999

Aprova a descrição e especificação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Ato nº 71, de 09 de maio de 2003

Altera dispositivos do Ato nº 487, de 28 de dezembro de 1998, publicado no Diário da Justiça de 30 subsequente, Seção I, páginas 1 e 2, que dispõe sobre a transformação dos cargos efetivos e enquadramento dos servidores do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.


Vide Anexo I
Vide Anexo II
Vide Anexo III

Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006

Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União e revoga as Leis nºs 9.421, de 24.12.1996, 10.475, de 27.06.2002, 10.417, de 05.04.2002, e 10.944, de 16.09.2004.


Vide Lei n. 12.774, de 28/12/2012

Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 2007

Regulamenta os seguintes dispositivos da Lei n. 11.416, de 15.12.2006: Ingresso e do Enquadramento, Ocupação de Função Comissionada e Cargo em Comissão, Programa Permanente de Capacitação e Remoção.

Instrução Normativa nº 8, de 16 de agosto de 2007

Disciplina procedimentos administrativos referentes a provimento e vacância de cargos e funções, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012

Altera a Lei nº 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.


Vide Lei n. 11.416, de 15/12/2006

Portaria Conjunta nº 1, de 22 de maio de 2013

Regulamenta a aplicação da Lei nº 12.774, de 2012.

Portaria Conjunta nº 1, de 21 de julho de 2016

Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.317 de 2016, que altera dispositivos da Lei n. 11.416, de 15.12.2006, que trata das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências.

POSSE
Instrução Normativa nº 8, de 16 de agosto de 2007

Disciplina procedimentos administrativos referentes a provimento e vacância de cargos e funções, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

PRAZOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - SCI
Portaria nº 111, de 18 de julho de 2007

Regulamenta o Banco de Idéias do Superior Tribunal de Justiça.

Ordem de Serviço nº 2, de 05 de outubro de 2010

Determinar às unidades vinculadas à Secretaria do Tribunal que cumpram, tempestivamente, os prazos estabelecidos pela Secretaria de Controle Interno

PRÊMIO SERVIDOR/BANCO DE IDÉIAS
Portaria nº 111, de 18 de julho de 2007

Regulamenta o Banco de Idéias do Superior Tribunal de Justiça.

PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL
Instrução Normativa nº 1, de 11 de fevereiro de 2000

Resolve que nas relações de trato sucessivo, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atingirá apenas as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à data de protocolo do requerimento

PRESIDÊNCIA
Resolução nº 18, de 04 de outubro de 2004

Fixa o valor da Representação Mensal pelo exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

PROCEDIMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS/ ODONTOLÓGICOS NO STJ
Instrução Normativa nº 2, de 18 de fevereiro de 2015

Define procedimentos para homologação de atestados médicos e odontológicos no STJ.

PROCESSO ADMINISTRATIVO
Instrução Normativa nº 4, de 27 de setembro de 2012

Dispõe sobre o rito procedimental dos processos administrativos autuados para revisão de vantagens e valores pagos a servidores, magistrados, inativos e pensionistas em folha de pagamento do Superior Tribunal de Justiça.

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
Instrução Normativa n. 22 de 18 de novembro de 2019

Altera o art. 66 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 17/2019, que regulamenta o processo administrativo eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa n. 17 de 03 de julho de 2019

Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o uso do Sistema Eletrônico de Informações no Superior Tribunal de Justiça.

PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL
Instrução Normativa nº 4, de 14 de fevereiro de 2019

Regulamenta o Programa de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça.

PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DOS SERVIDORES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - VALORIZA STJ
Instrução Normativa nº 14, de 17 de maio de 2019

Regulamenta o programa de reconhecimento dos servidores do Superior Tribunal de Justiça - Valoriza STJ.

Instrução Normativa nº 11, de 09 de outubro de 2020

Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14/2019, que regulamenta o programa de reconhecimento dos servidores do STJ – Valoriza STJ.

PROGRAMA DE RECONHECIMENTO POR RESULTADOS
Instrução Normativa nº 10, de 11 de abril de 2019

Institui o programa de reconhecimento por resultados dos servidores do Superior Tribunal de Justiça - Valoriza STJ.

PROGRAMA DE RECONHECIMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS - ORGULHO STJ
Instrução Normativa nº 18, de 22 de outubro de 2020

Institui o programa de reconhecimento por serviços prestados ao Superior Tribunal de Justiça – Orgulho STJ.

PROGRAMA SEMEAR INCLUSÃO
Portaria nº 118, de 10 de março de 2014

Dispõe sobre o Programa Semear Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.

PROGRAMA SEMEAR INCLUSÃO
Portaria nº 118, de 10 de março de 2014

Dispõe sobre o Programa Semear Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 21, de 16 de setembro de 2015

Institui a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

PROGRAMA VALORIZA
Instrução Normativa nº 10, de 11 de abril de 2019

Institui o programa de reconhecimento por resultados dos servidores do Superior Tribunal de Justiça - Valoriza STJ.

QUADROS DEMONSTRATIVOS DE PESSOAL
Ato nº 223, de 26 de outubro de 2005

Publica os quadros demonstrativos de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, na forma do Anexo a este Ato.

REAVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA
Instrução Normativa nº 13, de 09 de junho de 2015

Estabelece procedimentos para a reavaliação médica periódica prevista na Portaria STJ/GP n. 150 de 16.5.2012, que dispõe sobre a realização de perícia médica.

Instrução Normativa nº 10, de 01 de agosto de 2017

Disciplina a realização de perícia médica por junta médica oficial e a reavaliação médica periódica.

RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO
Portaria nº 898, de 08 de novembro de 2013

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores do Tribunal, referente ao exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento.

Portaria nº 649, de 11 de setembro de 2014

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores do Tribunal, referente ao exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento

RECICLAGEM ANUAL DE SEGURANÇA
Instrução Normativa nº 9, de 08 de maio de 2015

Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Segurança no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS
Ata nº 9, de 15 de março de 2013

Dispõe sobre a aplicação do instituto da redistribuição de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
Portaria nº 118, de 11 de maio de 2011

Altera o Regulamento da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ato nº 215, de 30 de setembro de 2015

Altera os regulamentos dos serviços das unidades integrantes da estrutura do Gabinete da Presidência e da Secretaria de Controle Interno

REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS E FUNÇÕES
Instrução Normativa nº 3, de 25 de maio de 2018

Aprova os requisitos para investidura nos cargos em comissão e nas funções de confiança do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa nº 7, de 14 de maio de 2021

Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GDG n. 3/2018, que aprova os requisitos para investidura nos cargos e nas funções de confiança do quadro de pessoal do STJ.

RESERVA DE VAGAS
Resolução nº 7, de 11 de junho de 2015

Institui a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

RONDAS DE SEGURANÇA
Instrução Normativa nº 22, de 21 de dezembro de 2018

Regulamenta as rondas de segurança do Superior Tribunal de Justiça

SARH
Portaria nº 439, de 21 de julho de 1998

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Administração de Recursos Humanos - SARH

SEGURANÇA JUDICIÁRIA
Resolução nº 14, de 18 de outubro de 2011

Dispõe sobre o porte de arma de fogo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Revoga a Resolução n. 17 de 30 de setembro de 2004 e o Ato n. 208 de 2 de setembro de 2005, que dispõem sobre o porte de arma de fogo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 02, de 03 de março de 2016

Regulamenta o porte de arma de fogo para os servidores que exercem funções de segurança no Superior Tribunal de Justiça.

SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
Ato nº 7, de 01 de fevereiro de 2002

Implanta a sistemática de Controle de Serviço Extraordinário, bem como aprova o seu Manual de Procedimentos.

Vide Resolução STJ n. 41, de 14/12/2012

Portaria nº 774, de 05 de dezembro de 2012

Dispõe sobre o serviço prestado no período do feriado previsto no art. 1º da Resolução n. 39 de 14/11/2012.

Resolução nº 41, de 14 de dezembro de 2012

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no Superior Tribunal de Justiça.


Vide Portaria GDG n. 774, de 5/12/2012
Vide Ato n. 7, de 1º/2/2002

SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Portaria nº 334, de 27 de maio de 2013

Dispõe sobre o programa de Incentivo ao Voluntariado - STJ Solidário - no âmbito do STJ.

SIGLAS DAS UNIDADES
Instrução Normativa nº 01, de 06 de julho de 2006

Dispõe sobre o uso de siglas para as unidades do Superior Tribunal de Justiça.

SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA
Portaria nº 614, de 21 de outubro de 2010

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para propor a aquisição ou evolução do sistema informatizado e solução parametrizada para gestão de pessoas e dá outras providências.

Resolução nº 34, de 26 de outubro de 2012

Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o controle de frequência dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Portaria nº 77, de 06 de novembro de 2012

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.


Vide Anexo

SISTEMA INFORMATIZADO E SOLUÇÃO PARAMETRIZADA PARA GESTÃO DE PESSOAS
Portaria nº 614, de 21 de outubro de 2010

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para propor a aquisição ou evolução do sistema informatizado e solução parametrizada para gestão de pessoas e dá outras providências.

SUBSÍDIO DE MINISTRO/REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Portaria nº 10, de 10 de janeiro de 2008

Torna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria nº 2, de 15 de janeiro de 2009

Tornar públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, conforme Anexos I a V.

Portaria nº 3, de 13 de janeiro de 2010

Tornar públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, conforme Anexos I a V.

Portaria nº 7, de 27 de janeiro de 2011

Torna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria nº 31, de 21 de janeiro de 2015

Torna público os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.

Portaria nº 19, de 14 de janeiro de 2016

Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, conforme os Anexos I a V.

SUBSTITUIÇÃO
Resolução nº 29, de 04 de setembro de 2012

Revoga as Resoluções n. 21 de 15 de agosto de 2012, n. 22 e n. 23 de 20 de agosto de 2012, n. 24 e 26 de 27 de agosto de 2012, n. 27 de 30 de agosto de 2012 e a n. 28 de 3 de setembro de 2012.

Instrução Normativa nº 5, de 28 de setembro de 2012

Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça.

TELETRABALHO
Ordem de Serviço nº 1, de 15 de março de 2017

Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro.

Ordem de Serviço nº 1, de 29 de junho de 2017

Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

Ordem de Serviço nº 1, de 01 de agosto de 2017

Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.

Ordem de Serviço nº 1, de 24 de agosto de 2017

Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria.

Ordem de Serviço nº 1, de 20 de outubro de 2017

Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância pelos servidores do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Ordem de Serviço nº 1, de 01 de junho de 2019

Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância (Teletrabalho), com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Raul Araújo.

Resolução nº 13, de 08 de abril de 2021

Regulamenta o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça

Resolução nº 19, de 12 de maio de 2021

Altera a Resolução STJ/GP n. 13/2021, que regulamenta o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça

TRAJES DOS SERVIDORES
Instrução Normativa nº 1, de 03 de setembro de 2009

Disciplina a concessão de uniformes a servidores de áreas específicas do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria nº 346, de 10 de novembro de 2011

Dispõe sobre a vestimenta de servidores e visitantes nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.

TRANSFERÊNCIA
Ato nº 118, de 22 de junho de 1993

Transforma cargos efetivos de Técnico Judiciário e de Atendente Judiciário em outros cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça

Resolução nº 13, de 17 de setembro de 1997

Revoga a resolução nº 05, de 22.02.95, que dispõe sobre a aplicação do instituto da transferência no Superior Tribunal de Justiça.

TRANSFERÊNCIA DE CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS.
Ato nº 118, de 22 de junho de 1993

Transforma cargos efetivos de Técnico Judiciário e de Atendente Judiciário em outros cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça

TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS
Ato nº 118, de 22 de junho de 1993

Transforma vinte e seis cargos efetivos de Técnico Judiciário e quinze de Atendente Judiciário em outros cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução nº 7, de 14 de fevereiro de 2013

Transforma doze cargos em comissão código CJ-3 em três cargos em comissão código CJ-2 e doze cargos em comissão CJ-1.

Portaria nº 9, de 08 de janeiro de 2015

Altera a especialidade de dois cargos de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, especialidade Taquigrafia, para a especialidade Telecomunicações e Eletricidade.

TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO E BAGAGEM
Portaria nº 453, de 19 de agosto de 2013

Define, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o valor da indenização pela despesa de transporte de mobiliário e bagagem.

USO DE ARMAS E INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
Instrução Normativa nº 5, de 18 de março de 2015

Disciplina o uso de armas e instrumentos de menor potencial ofensivo no Superior Tribunal de Justiça.

USO DE ESTACIONAMENTO
Ordem de Serviço nº 3, de 17 de julho de 2003

Trata da reserva de vaga no estacionamento para as servidoras gestantes lotadas no Superior Tribunal de Justiça, a partir da 32ª semana da gestação.

UTILIZAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS
Resolução nº 70, de 13 de fevereiro de 2014.

Resumo: Estabelece que os cargos em comissão e as funções comissionadas dos quadros dos gabinetes de ministros vagas em virtude do disposto no § 3º do art. 325 do Regimento Interno poderão ser utilizadas a critério do presidente do Tribunal para atender situações excepcionais.

Resolução nº 16, de 10 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre atualização de passivos administrativos no Superior Tribunal de Justiça.

VALORES DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO
Resolução nº 16, de 10 de dezembro de 2015

Dispõe sobre atualização de passivos administrativos no Superior Tribunal de Justiça.

VANTAGEM PESSOAL
Resolução nº 11, de 26 de setembro de 1994

Dispõe sobre a aplicação, aos servidores do Superior Tribunal de Justiça, da Lei nº 8.911, de 11.07.1994 (Lei dos Quintos).

Resolução nº 11, de 26 de setembro de 1994

Dispõe sobre a aplicação, aos servidores do Superior Tribunal de Justiça, da Lei nº 8.911, de 11.07.1994 (Lei dos Quintos).


Vide Resolução nº 20, de 19/12/1994.

Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1994

Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994, que dispõe sobre a aplicação da Lei dos Quintos aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.


Vide Resolução nº 11, de 26/9/1994.

VEÍCULOS
Resolução nº 57, de 22 de maio de 1992

Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais nas Representações do Superior Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro e em São Paulo.


Vide Resolução n.º 11, de 6/9/2002.

Resolução nº 19, de 20 de dezembro de 1996

Dispõe sobre a condução de veículos oficiais.

Ordem de serviço nº 2 , de 13 de maio de 2002

Estabelece critérios para utilização, manutenção e abastecimento de veículos do Superior Tribunal de Justiça - automotores de transporte rodoviário - bem como define procedimentos em caso de acidente, de furto ou roubo e de infração de trânsito e dá outras providências.


Vide Resolução n. 37, de 14/11/2012

Resolução nº 11, de 6 de setembro de 2002

Altera a Resolução nº 57, de 22.5.1992, que dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais nas representações do Superior Tribunal de Justiça.


Vide Resolução n. 57, de 22/5/1992.

Resolução nº 37, de 14 de novembro de 2012

Dispõe sobre a classificação, aquisição, utilização, controle e abastecimento dos veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre infrações de trânsito e acidentes a eles relativos, e dá outras providências.


Vide Ordem de Serviço n. 2, de 13/5/2002

Pesquisar:
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.(61)3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo