Superior Tribunal de Justiça
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Contratos e Instrumentos de Cooperação Efetuados

Número do contrato:

Contratada:

Objeto:

Tipo Processo:

Número do Processo: STJ - 1/Prot

Modalidade:

Tipo de Instrumento:

Vigente em:  a

Assinado em:  a


Informações importantes para a sua pesquisa:
  1. Pesquisa disponível somente para contratos e instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) que se encontram vigentes. Inclusive contratos provenientes de contratações diretas (dispensas e inexigibilidades).

  2. Após realizar os filtros de interesse e clicar em Consultar, será possível acessar a íntegra de arquivos dos contratos, instrumentos de cooperação, aditivos e apostilamentos que foram assinados a partir de maio de 2015.

  3. No caso de contratos oriundos de dispensas e inexigibilidades, será possível acessar também Estudo Técnico Preliminar, se houver, Termo de Referência, atos de reconhecimento e ratificação de dispensa ou de inexigibilidade.

  4. Número do Contrato
    • Formato Completo (Número/Ano). Ex: 001/2017
    • Pode-se pesquisar apenas pelo número (Ex: 001, trazendo todos os contratos número 1 (um) de todos os anos) ou apenas pelo ano informando com 4 dígitos (Ex: 2017, trazendo todos os contratos do ano de 2017)

  5. Contratada e Objeto
    • Sugere-se pesquisar por palavras relevantes do campo, em qualquer ordem. NÃO identifica sinônimos ou variantes. (Ex: "Brigadista" não retorna nada, pois o termo utilizado foi "Brigada" ou "Bombeiro Civil"; A pesquisa pode ser feita por parte da palavra "Brigad", para retornar as variantes "Brigadista" ou "Brigada", mas não retorna "Bombeiro Civil", que é um sinônimo)

  6. Tipo Processo
    • PróSer: Contratos exclusivos do Plano de Saúde interno do STJ
    • Diversos: Todos os demais contratos e instrumentos de cooperação

  7. Modalidade
    • Pode-se filtrar por tipo de modalidade de licitação (pregão, tomada de preço, concorrência, adesão de registro de preço, etc) ou de contratação (dispensa, inexigibilidade).

  8. Tipo de Instrumento
    • o Pode-se filtrar por tipo de instrumento (contrato, acordo de cooperação, convênio, termo de cessão de uso, etc).

  9. Vigente em
    • Formato (Dia/Mês/Ano a Dia/Mês/Ano). Ex: 01/01/2020 a 31/12/2020

  10. Assinado em
    • Formato (Dia/Mês/Ano a Dia/Mês/Ano). Ex: 01/01/2021 a 31/12/2021

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