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Biblioteca
 
 
 
04/04/2019 12:47

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Especializada na área jurídica, a Biblioteca tem por missão oferecer informação em doutrina e legislação necessárias ao apoio das atividades judicantes e administrativas do Tribunal. O acervo abrange todas as áreas do Direito com destaque para o Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal. Composto por cerca de 170 mil documentos em formato impresso (livros, artigos de periódicos e coleções especiais).

Além do acervo físico, a Biblioteca possui mais de 100 mil documentos jurídicos em formato digital na Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.  A BDJur visa col​etar, armazenar, preservar e difundir documentos produzidos ou mantidos pelo STJ, com destaque para as coleções  atos administrativos, produção intelectual dos ministros e dos servidores, obras raras, documentos produzidos pelas unidades do STJ e artigos  jurídicos. Por mês, a BDJur possui em média 700 mil acessos. 

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva integra a Rede Virtual de​ Bibliotecas – RVBi, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, junto com outras 12 bibliotecas. Consulte o catálogo e tenha acesso a mais de 1 milhão de documentos.

A Biblioteca dispõe de locais para estudo e leitura e disponibiliza rede wi-fi aos usuários em geral. 
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Para saber mais, consulte Perguntas Frequentes ou a Carta de serviços ao cidadão da Biblioteca.​​

Funcionamento​

A Biblioteca está aberta ao público externo de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Os usuários externos entrarão na Biblioteca, por ordem de chegada, respeitado o limite de 50% da sua capacidade. Por medidas preventivas à COVID-19, o uso de máscaras é obrigatório, assim como a higienização das mãos e o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas.

O horário de funcionamento da Biblioteca é de segunda à sexta-feira, das 8h às 19h.

Como chegar​

Endereço: Superior Tribunal de Justiça
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III
Prédio da Administração, 1º andar.
CEP: 70095-900
Brasília – DF
Veja no Google Maps.

Entre em contato

Biblioteca: (61) 3319-9810
E-​mail: [email protected]

Atendimento ao usuário: (61) 3319-9883 / 9404 / 9396
E-mail: [email protected]

Pesquisa de doutrina e legislação: (61) 3319-9054 / 9402 / 9403
E-mail: [email protected]

Biblioteca Digital Jurídica (BDJur): (61) 3319-9880
E-mail: bdju​[email protected]

Perguntas Fre​quentes

Qualquer cidadão pode frequentar a Biblioteca para estudos e consultas no acervo. Os usuários externos entrarão na Biblioteca, por ordem de chegada, respeitado o limite de 50% da sua capacidade. Por medidas preventivas à COVID-19, o uso de máscaras é obrigatório, assim como a higienização das mãos e o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas.
No momento, o uso da rede wi-fi está suspenso. Porém, o usuário poderá utilizar seu tablet ou laptop e fazer uso de sua própria rede.
Por meio do catálogo coletivo.
O empréstimo é restrito aos Ministros e servidores do STJ.
As bibliotecas de órgãos públicos localizadas no Distrito Federal podem enviar solicitação de empréstimo para [email protected].

As cópias digitais podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. O valor de fornecimento é de R$ 0,15 por folha (Portaria GDG n. 396 de 23 de maio de 2014).

Não são permitidas cópias de livros na íntegra, em cumprimento à legislação de direitos autorais vigente no Brasil.

O pagamento das cópias é feito por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU. As cópias serão providenciadas após envio do comprovante de recolhimento ao e-mail [email protected].​

Instruções para o depósito na Conta Única:

  1. 1. Acessar o site https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
  2. 2. Preencher os campos da GRU segundo as seguintes especificações:
    1. I – Unidade Gestora: 050001;
    2. II – gestão: 00001;
    3. III – nome da unidade: Secretaria do Superior Tribunal de Justiça;
    4. IV – código de recolhimento: 28830-6;
    5. V – número de referência: 60;
    6. VI – competência: mês e ano do recolhimento;
    7. VII – vencimento: dia, mês e ano do recolhimento;
    8. VIII – CNPJ ou CPF e nome do recolhedor.
A BDJur possibilita acesso a diversos conteúdos jurídicos disponíveis nas coleções: Atos A​dministrativos do STJ e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado​s- ENFAM, Doutrina, Repositório Institucional do STJ e Banco de Saberes da Educação Corporativa.

Alguns documentos possuem acesso restrito a Ministros e servidores e não podem ser visualizados pelo público externo. Caso tenha interesse em algum material pesquisado, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

Pelo e-mail [email protected] ou por meio de formulário disponível em: Pesquisa de Doutrina e Legislação.
Na Biblioteca Digital Jurídica do STJ - BDJur a coleção Atos Administrativos reúne todos os atos normativos do STJ. Consulta em: Acervo e BDJur​
O regimento interno do STJ está disponível no portal Publicações Institucionais, onde estão reunidas as principais revistas do STJ e outras publicações institucionais.

Consulta em: Portal do STJ >> Links >> Biblioteca >> Publicações Institucionais >> Regimento Interno
A Biblioteca disponibiliza no portal do STJ o acesso em Novo​s Livros e Novos Artigos​​
Bibliografias Selecionadas é uma publicação periódica que reúne materiais bibliográficos sobre temas jurídicos atuais e relevantes. Acesse em: Serviços
Constitui um roteiro prático destinado a conferir maior publicidade e acesso aos mais relevantes atos normativos e ordinatórios do STJ, compreendendo nesse grupo, especificamente, as Resoluções, as Instruções Normativas e as Portarias publicadas desde 2010.

Acesse portal do STJ >> Links >> Biblioteca >> Publicações Institucionais.
A Biblioteca recebe doação de livros jurídicos, que são submetidos à sua política de desenvolvimento de coleções. A doação de obras impressas requer o preenchimento do Termo de doação de publicações para a Biblioteca (anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 22 de dezembro de 2016). Para outras orientações, entre em contato pelo e-mail [email protected] ​