Cooperação Internacional
03/04/2019 09:10
... Conforme os princípios de solidariedade e mútua colaboração, o Tribunal, por meio da Assessoria de Relações Internacionais, tem desenvolvido projetos de cooperação técnica internacional. O STJ tem buscado estimular a implementação de mecanismos de intercâmbio capazes de difundir avanços alcançados nos últimos anos pelo Judiciário brasileiro e de identificar boas práticas inovadoras que poderão contribuir para a atividade judiciária no Brasil. Cooperação Internacional e a ENFAMA Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça e, dentre outras funções, regulamenta os cursos oficiais para o ingresso na magistratura. (artigo 104, § único, inciso I, da CF/1988). Informações adicionais podem ser obtidas junto à ENFAM (www.enfam.jus.br). Cooperação entre o STJ e a Corte Europeia de direitos HumanosO STJ celebrou acordo, em 2016, com a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), com o objetivo de trocar informações e documentos sobre as suas respectivas jurisprudências. No âmbito dessa cooperação, o STJ remeterá à CEDH seu Informativo de Jurisprudência, enquanto o lado europeu enviará, sistematicamente, sínteses e análises – tais como notas informativas e o panorama anual – sobre seus julgados mais relevantes.
» Consulte aqui a jurisprudência da Corte Europeia.
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