Biblioteca

A Biblioteca do STJ oferece um ambiente confortável e funcional, pensado para atender às suas necessidades de estudo. Com mesas de estudo individuais e coletivas, poltronas ergonômicas e cabines para maior concentração, temos o espaço ideal para o seu momento de aprendizado.

Também disponibilizamos um lounge para a leitura de jornais e revistas, e um cantinho especial para o cafezinho, perfeito para uma pausa revigorante. Para seu conforto, a biblioteca ainda conta com banheiros à disposição.

Oferecemos, gratuitamente, o serviço de Wi-Fi para todos os usuários, proporcionando mais comodidade durante a consulta ao acervo e realização de pesquisas.

Basta conectar-se à rede "STJ_Visitantes" e preencher os dados solicitados na tela. Após o cadastro, você receberá uma senha fixa para utilizar sempre que voltar à nossa Biblioteca.

A Biblioteca oferece serviços de cópias impressas ou digitalizadas de artigos de periódicos e de pequenos trechos de livros, nos termos da Lei de Direitos Autorais.

Os preços das cópias estão regulamentados pela Portaria GDG n° 396/2014. Para outras informações utilize o e-mail [email protected] ou os telefones (61) 3319-9396 e 3319-9883.

 A Biblioteca possui uma equipe de bibliotecários e bacharéis em Direito treinados para atender às solicitações de pesquisas de doutrina e/ou legislação demandadas pelos Gabinetes e Unidades do Tribunal.

O Clipping de Legislação é um serviço que consiste na divulgação diária de legislação federal, atos normativos do STJ e de outras instituições que tenham relevância ou impacto nas atividades do Tribunal.   O serviço abrange, ainda, atos de pessoal relativos à nomeação, exoneração e dispensa de cargos e funções comissionadas de FC-6 a CJ-4.   O objetivo do Clipping de Legislação é manter ministros, servidores do STJ e demais usuários atualizados sobre alterações normativas que possam influenciar a atuação institucional, promovendo agilidade no acesso à informação e fortalecendo o apoio à tomada de decisão.

 Novos livros incorporados ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
Apresentamos uma lista com as nossas últimas aquisições para o acervo. Agora você também pode pesquisar os títulos disponíveis para encontrar exatamente o que precisa. Explore as novidades e mantenha-se atualizado
Em caso de dúvida entre em contato com a Seção [email protected]

 Sumário de revistas jurídicas recebidas pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Doada em 2010, a Coleção Caio Mário da Silva Pereira é composta por 3.630 volumes, incluindo 384 obras raras, que abrangem temas diversos do Direito, com ênfase em Direito Civil, área em que Caio Mário se consagrou como uma das maiores autoridades do país. Jurista, professor e autor de obras fundamentais, Caio Mário deixou um legado que continua a influenciar gerações de operadores do direito. Sua coleção pessoal, agora parte do acervo do STJ, inclui obras que tratam de teoria geral do direito civil, obrigações, direito das coisas e direito de família, temas centrais em sua brilhante carreira.

Doada em 1996, a Coleção José Frederico Marques é composta por 3.166 títulos, incluindo 146 obras raras. José Frederico Marques foi um dos mais influentes juristas brasileiros, especialista em Direito Penal e Processo Penal, áreas que se refletem em sua coleção pessoal, agora parte do patrimônio do STJ. Entre os destaques, estão publicações que abordam temas como teoria do crime, garantias processuais e sistemas penitenciários, áreas em que o jurista deixou contribuições fundamentais. A Coleção José Frederico Marques é um legado que enriquece o acervo do STJ, oferecendo a pesquisadores e estudantes a oportunidade de explorar o pensamento de um dos maiores nomes do direito penal brasileiro.

Doada pela família em 2006, a Coleção Ministro Romildo Bueno de Souza reúne 2.448 obras, com destaque para 12 obras raras de valor histórico e jurídico inestimável. Romildo Bueno de Souza foi uma figura emblemática no cenário jurídico brasileiro, atuando como Ministro tanto no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua coleção pessoal, agora integrada ao acervo da Biblioteca do STJ, reflete sua trajetória dedicada à justiça e à cidadania. As obras abrangem temas como direito constitucional, direito administrativo e história do direito, oferecendo um panorama rico e diversificado da evolução do pensamento jurídico no Brasil.

Incorporada ao acervo da Biblioteca em 2023, a Coleção Everardo Luna foi doada por sua filha, Eleonora de Souza Luna, e reflete as áreas de estudo do renomado jurista, com destaque para criminologia e direito penal. Composta por cerca de 650 títulos, a maioria em línguas estrangeiras, a coleção é um testemunho da erudição e do alcance internacional de Everardo Luna. O título mais antigo da coleção, publicado na França em 1856, é a tradução para o francês da obra Des délits et des peines (Dos delitos e das penas), de Cesare Beccaria, considerado o principal representante do iluminismo penal e da Escola Clássica do Direito Penal.