Ouvidoria

Ouvidoria

É por meio de sua Ouvidoria que o STJ dá voz ao cidadão e amplia seu diálogo com a sociedade.

Mais que um canal de comunicação, ela constitui uma ferramenta de governança corporativa, por meio da qual o tribunal aprimora seus processos e reavalia a qualidade dos serviços prestados.

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Conheça a atuação da
Ouvidoria do STJ

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Ilustração de pessoas empilhando um quebra cabeças

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manifestação

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A Ouvidoria é o canal de comunicação do STJ com a sociedade.

Clique abaixo e conheça um pouco mais sobre as atribuições da unidade.

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Pedido de Acesso à Informação

Acesse aqui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e apresente seu pedido de acesso à informação com base na LAI.

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Acesso à Informação
no STJ

Conheça mais sobre o SIC e as ações já implementadas relacionadas à LAI no STJ.

Clique abaixo para acessar a página

SIC do STJ

Requisição do Titular de Dados Pessoais

Registre e acompanhe pedidos para exercer os direitos previstos na LGPD.

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Requisição do Titular de Dados Pessoais

Na página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) você encontra informações gerais sobre a lei e ações implementadas pelo STJ.

Clique abaixo para acessar a página.

LGPD no STJ

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Clique nos tópicos ao lado para conhecer melhor a Ouvidoria do STJ

Criada em 2004, a Ouvidoria é a unidade que:

  • Recebe, examina e processa manifestações encaminhadas ao tribunal;
  • Gerencia o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI);
  • Trata da Requisição de Titular de Dados Pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Missão e Valores

Missão

No exercício de suas atividades, a Ouvidoria tem como missão operar como instrumento de gestão participativa e transparente, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade pelo Tribunal.

Valores

A atuação da Ouvidoria pauta-se nos valores institucionais do Tribunal e, em especial, pelas seguintes diretrizes:

I – cooperação;
II – eficiência;
III – imparcialidade;
IV – qualidade.

Regulamentação

Funcionamento da Ouvidoria nos Tribunais:

Resolução CNJ n. 432, de 27 de outubro de 2021

Regulamento da Ouvidoria:

Resolução STJ/GP n. 9 de 18 de março de 2021

Pesquisa de Satisfação:

Instrução Normativa STJ/GP N. 12 de 27 de setembro de 2017

Regulamentação da Lei n. 12.527/2011 no STJ:

Resolução STJ/GP N. 14 de 22 de junho de 2016

Carta de Serviços:

Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 24 de agosto de 2018

Atribuições

As atribuições da Ouvidoria do STJ são definidas em seu regulamento, aprovado por meio da Resolução STJ/GP n. 9/2021.

Compete à Ouvidoria:

I – receber reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de informações concernentes à atuação das unidades do Tribunal;

II – coordenar, no âmbito do Tribunal, o atendimento dos pedidos de acesso à informação de que trata a Lei n. 12.527/2011, zelando pelo cumprimento dos prazos nela estabelecidos;

III – coordenar, no âmbito do Tribunal, os pedidos de que trata a Lei n. 13.709/2018, em especial aqueles previstos nos arts. 18, 19 e 20;

IV – executar o registro, a triagem e a classificação das manifestações, fornecendo a informação solicitada e assegurando ao interessado o acompanhamento das providências adotadas;

V – exercer a interlocução do Tribunal com o cidadão, seus membros, servidores e colaboradores, promovendo a participação na administração e repassando à unidade competente as demandas relativas ao aprimoramento dos serviços prestados;

VI – consultar as unidades administrativas afetas ao assunto de que trata a demanda, quando necessário;

VII – diligenciar as consultas encaminhadas às unidades administrativas e controlar o processamento das manifestações, inclusive quanto ao cumprimento dos prazos;

VIII – prestar esclarecimentos aos manifestantes pelos canais existentes, sobre atos praticados por agentes públicos vinculados ao Tribunal, exceto nos casos em que a lei exigir o sigilo;

IX – sempre que o assunto não for afeto ao Tribunal, remeter, quando possível, o requerimento ao órgão ou entidade competente, comunicando a remessa ao interessado;

X – manter organizado e atualizado o arquivo das informações que foram recebidas e prestadas;

XI – manter os canais de comunicação de que trata o art. 4º atualizados no portal do Tribunal;

XII – promover pesquisas de imagem e de satisfação com os serviços prestados pelo Tribunal;

XIII – manter interlocução com as demais ouvidorias públicas, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas;

XIV – fomentar a adoção da mediação e da conciliação entre o cidadão, membro, servidor ou colaborador e o Tribunal sem prejuízo da atuação dos demais órgãos competentes;

XV – propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário de serviço público, em observância às determinações da Lei n. 13.460 /2017.

Galeria de Ouvidores

Composição

Confira abaixo a equipe da Ouvidoria para a gestão 2020-2021.

Ministro Ouvidor:

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Assessora da Ouvidoria:

Valéria Ferraz Guimarães

Terceirizados:

Raquel Gouveia Izaias
Matheus Henrique Freitas Silva

Ouvidora auxiliar:

Tatiana A Estanislau de Souza

Servidoras:

Claudia Valadares de Carvalho
Cristina Magalhães Silva
Juliana da Costa Tavares Reis

Estatísticas

A Ouvidoria do STJ divulga periodicamente estatísticas das demandas atendidas​​. A iniciativa atende ao disposto na Resolução STJ/GP N. 9 de 18 de março de 2021, que aprova o seu regulamento.

Clique no link abaixo para acessar a página onde os relatórios estão disponíveis a partir de 2021.

Estatísticas da Ouvidoria

Para consultar anos anteriores, utilize o menu abaixo:


Relatórios

Relatórios de gestão

Ao término de cada gestão, a Ouvidoria apresenta o relatório das ações realizadas e das conquistas alcançadas no período, registrando e agradecendo o integral apoio da Presidência do STJ às iniciativas do Ouvidor.

Clique nos links abaixo para baixar os relatórios disponíveis em formato PDF.


Relatórios anuais

Clique nos links abaixo para baixar os relatórios disponíveis em formato PDF.

Pesquisa de Satisfação

Clique no link abaixo para conhecer a estatística coletada pela Ouvidoria.

Pesquisa de Satisfação (Painel BI)

Contato

A Ouvidoria pode ser demandada por qualquer cidadão, pelos magistrados e servidores e, em particular, pelos jurisdicionados e usuários dos serviços prestados pelo STJ.

O atendimento da Ouvidoria é feito:

Pelo Disque-Cidadania:
(61) 3319-8888
Por e-mail:
ouvidoria@stj.jus.br
Presencialmente:
De segunda a sexta-feira, das 11h às 19h
Por carta, remetida para:
Ouvidoria do STJ – SAFS, quadra 6, lote 1, Trecho III,CEP 70.095-900, Brasília/DF