Ouvidoria
13/01/2020 17:08
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É por meio de sua Ouvidoria que o STJ dá voz ao cidadão e amplia seu espaço de diálogo com a sociedade. Mais que um canal de comunicação, ela constitui uma ferramenta de governança corporativa, por meio da qual o tribunal aprimora seus processos e reavalia a qualidade dos serviços prestados.
Atualmente, o Ministro Sérgio Kukina é o Ouvidor do Tribunal. Ele foi eleito pela Corte Especial, conforme disposto na Resolução n. 09/2021, e tomou posse no cargo de Ouvidor no dia 20 de novembro de 2020. Os Ministros Ouvidores têm mandato de 1 ano, podendo ser reconduzidos por mais 1 ano. Além de receber manifestações como dúvidas, sugestões e denúncias, a Ouvidoria do STJ gerencia o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC do tribunal, em atendimento à Lei de Acesso à Informação. A iniciativa possibilita que qualquer cidadão interessado encaminhe e acompanhe, pela internet, pedidos de informação ao Tribunal, com o histórico das solicitações realizadas. Para tanto, utilize o formulário ao lado para se registrar ou acessar o sistema, caso já disponha de login. O cadastro também é necessário para enviar manifestações, incluindo reclamações e elogios. Para saber mais sobre a Ouvidoria do STJ, você pode acessar a nossa página de perguntas frequentes ou consultar a Resolução n. 09/2021, sobre o regulamento da Ouvidoria e a Resolução STJ/GP n.14/2016 que regulamenta a Lei n. 12.527/2011 no âmbito do STJ. Caso queira entrar em contato conosco, utilize o formulário disponível nesta página ou um dos meios abaixo: Disque-Cidadania: (61) 3319-8888 Presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h Por carta, para o endereço: Ouvidoria do STJ - SAFS, quadra 6, lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília/DF. ![]() |