Missão e Valores

Missão

No exercício de suas atividades, a Ouvidoria tem como missão operar como instrumento de gestão participativa e transparente, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade pelo Tribunal.

Valores

A atuação da Ouvidoria pauta-se nos valores institucionais do Tribunal e, em especial, pelas seguintes diretrizes:

I – cooperação;
II – eficiência;
III – imparcialidade;
IV – qualidade.

Regulamentação

Funcionamento da Ouvidoria nos Tribunais:

Resolução CNJ n. 432, de 27 de outubro de 2021

Regulamento da Ouvidoria:

Resolução STJ/GP n. 9 de 18 de março de 2021

Pesquisa de Satisfação:

Instrução Normativa STJ/GP N. 12 de 27 de setembro de 2017

Regulamentação da Lei n. 12.527/2011 no STJ:

Resolução STJ/GP N. 14 de 22 de junho de 2016

Carta de Serviços:

Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 24 de agosto de 2018

Política de Uso e de Tratamento de Dados Pessoais dos Serviços prestados pela Ouvidoria do STJ

Disponível em PDF

Atribuições

As atribuições da Ouvidoria do STJ são definidas em seu regulamento, aprovado por meio da Resolução STJ/GP n. 9/2021.

Compete à Ouvidoria:

I – receber reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de informações concernentes à atuação das unidades do Tribunal;

II – coordenar, no âmbito do Tribunal, o atendimento dos pedidos de acesso à informação de que trata a Lei n. 12.527/2011, zelando pelo cumprimento dos prazos nela estabelecidos;

III – coordenar, no âmbito do Tribunal, os pedidos de que trata a Lei n. 13.709/2018, em especial aqueles previstos nos arts. 18, 19 e 20;

IV – executar o registro, a triagem e a classificação das manifestações, fornecendo a informação solicitada e assegurando ao interessado o acompanhamento das providências adotadas;

V – exercer a interlocução do Tribunal com o cidadão, seus membros, servidores e colaboradores, promovendo a participação na administração e repassando à unidade competente as demandas relativas ao aprimoramento dos serviços prestados;

VI – consultar as unidades administrativas afetas ao assunto de que trata a demanda, quando necessário;

VII – diligenciar as consultas encaminhadas às unidades administrativas e controlar o processamento das manifestações, inclusive quanto ao cumprimento dos prazos;

VIII – prestar esclarecimentos aos manifestantes pelos canais existentes, sobre atos praticados por agentes públicos vinculados ao Tribunal, exceto nos casos em que a lei exigir o sigilo;

IX – sempre que o assunto não for afeto ao Tribunal, remeter, quando possível, o requerimento ao órgão ou entidade competente, comunicando a remessa ao interessado;

X – manter organizado e atualizado o arquivo das informações que foram recebidas e prestadas;

XI – manter os canais de comunicação de que trata o art. 4º atualizados no portal do Tribunal;

XII – promover pesquisas de imagem e de satisfação com os serviços prestados pelo Tribunal;

XIII – manter interlocução com as demais ouvidorias públicas, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas;

XIV – fomentar a adoção da mediação e da conciliação entre o cidadão, membro, servidor ou colaborador e o Tribunal sem prejuízo da atuação dos demais órgãos competentes;

XV – propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário de serviço público, em observância às determinações da Lei n. 13.460 /2017.

Composição

Confira abaixo a equipe da Ouvidoria para a gestão 2022-2023.

Estatísticas

A Ouvidoria do STJ divulga periodicamente estatísticas das demandas atendidas​​. A iniciativa atende ao disposto na Resolução STJ/GP N. 9 de 18 de março de 2021, que aprova o seu regulamento.

Clique no link abaixo para acessar a página onde os relatórios estão disponíveis a partir de 2021.

Estatísticas da Ouvidoria

Para consultar anos anteriores, utilize o menu abaixo:

Selecione o ano 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

Relatórios

Relatórios de gestão

Ao término de cada gestão, a Ouvidoria apresenta o relatório das ações realizadas e das conquistas alcançadas no período, registrando e agradecendo o integral apoio da Presidência do STJ às iniciativas do Ouvidor.

Clique nos links abaixo para baixar os relatórios disponíveis em formato PDF.

• 2021/2022 – Gestão do Ministro Moura Ribeiro
• 2020/2021 – Gestão do Ministro Sérgio Luíz Kukina
• 2019/2020 – Gestão da Ministra Assusete Mag​alhães
• 2018/2019 – Gestão do Ministro Marco Aurélio Belizze
  
• 2017/2018 – Gestão do Ministro Marco Buzzi​​
  

Relatórios anuais

Clique nos links abaixo para baixar os relatórios disponíveis em formato PDF.

• Relatório anual de 2021
• Relatório anual de 2020
• Relatório anual de 2019
• Relatório anual de 2018
• Relatório anual de 2017
• Relatório anual de 2016
• Relatório anual de 2015
• Relatório anual de 2014
• Relatório anual de 2013

Pesquisa de Satisfação

Clique no link abaixo para conhecer a estatística coletada pela Ouvidoria.

Pesquisa de Satisfação (Painel BI)

Contato

A Ouvidoria pode ser demandada por qualquer cidadão, pelos magistrados e servidores e, em particular, pelos jurisdicionados e usuários dos serviços prestados pelo STJ.

O atendimento da Ouvidoria é feito: