Ao longo dos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem realizado uma série de ações de cooperação internacional, tanto no plano bilateral como multilateral.
Tais iniciativas facilitam o intercâmbio de informações e boas práticas com cortes estrangeiras, bem como fortalecem a presença do Tribunal em organismos e eventos internacionais.
O conjunto dessas ações contribui para o cumprimento da política externa brasileira, em consonância com os princípios constitucionais que norteiam as relações internacionais do País (artigo 4º da Constituição Federal).
Nesse contexto, o STJ tem participado de forma ativa de instâncias de concertação e cooperação na área judicial, seja através de redes judiciais internacionais, seja por meio da participação em fóruns de altas cortes no âmbito ibero-americano, dos países de língua portuguesa, do G20 e das Nações Unidas.
Integram ainda esse esforço diferentes projetos de cooperação técnica internacional, que estimulam a implementação de mecanismos de intercâmbio capazes de difundir avanços alcançados nos últimos anos pela comunidade jurídica internacional.