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3. No documento Edital, encontram-se: o edital em si e seus anexos (projeto básico ou termo de referência, estimativa de preço, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, minuta de contrato, entre outros).

4. A partir de 2020, estão disponibilizados Estudo Técnico Preliminar, Edital, Aviso de Licitação, Questionamentos, Impugnações e Resultado de Julgamento das licitações realizadas.
   Pregão Eletrônico

   Nº - Objeto 90002/26 - Contratação de serviços continuados de segurança pessoal privada armada, em regime de dedicação exclusiva, para atuação no Superior Tribunal de Justiça em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

   Processo nº 19017/25

   Fase Atual Suspenso (Aviso de Suspensão no DOU do dia 14/04/26)

   Data da Publicação 09/03/2026 08:00

   Data da Abertura 24/03/2026 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - Pesquisa de Preços - EPI Termo e anexos - Pesquisa de Preços - Uniforme Feminino Análise de Riscos - PE 90002/2026 Termo e anexos - Pesquisa de Preços - Insumos Termo e anexos - Pesquisa de Preços - Uniforme Masculino Edital - PE 90002/2026 Termo e anexos - Planilha de Custo e Formação de Preços Edital - - Retificado Termo e anexos - Pedido de Impugnação e Respostas Termo e anexos - Pedidos de esclarecimento e respostas 1 Termo e anexos - Pedidos de esclarecimento e respostas 2 Aviso de Suspensão - PE 90002/2026

   Nº - Objeto 90008/26 - Registro de preços para aquisição de tubos, conexões e acessórios de aço galvanizado e PVC.

   Processo nº 11250/25

   Fase Atual Suspenso

   Data da Publicação 14/05/2026 08:00

   Data da Abertura 27/05/2026 09:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - Plano de Riscos Edital - PE 90.008/2026 Termo e anexos - Pesquisa de Preços Aviso de Suspensão - PE 90.008/2026

   Nº - Objeto 90010/26 - Fornecimento de solução de gerenciamento de identidade e acesso (Identity and Access Management - IAM), na modalidade subscrição, incluindo prestação de serviços de instalação, configuração e integração

   Processo nº 21966/24

   Fase Atual Suspenso (Suspensão do PE 90010/2026 pela unidade técnica para revisão e aprimoramento do Termo de Referência, com adequação técnica.)

   Data da Publicação 18/02/2026 17:23

   Data da Abertura 05/03/2026 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - Plano de Riscos Edital - - PE 90010/2026 Termo e anexos - Pesquisa de Preços Aviso de Suspensão - - PE 90010/2026

   Nº - Objeto 90015/26 - Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado de copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos.

   Processo nº 09353/25

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 06/02/2026 08:00

   Data da Abertura 26/02/2026 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - - Pesquisa de Preços - Material Permanente Termo e anexos - Plano de Riscos Termo e anexos - Pesquisa de Preços - Uniforme Termo e anexos - Pesquisa de Preços - Gêneros Alimentícios Termo e anexos - Pesquisa de Preços - Salários Edital - - PE 90015/2026 - Retificado Termo e anexos - Aviso de Reabertura Termo e anexos - Pedidos de esclarecimento e respostas Termo e anexos - Planilha de Custo e Formação de Preços

   Nº - Objeto 90016/26 - Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos com fornecimento de peças novas e originais.

   Processo nº 24995/25

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 20/03/2026 12:12

   Data da Abertura 10/04/2026 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - Pesquisa de Preços Publicação PNCP - Publicação PNCP Termo e anexos - Plano de riscos Edital - Edital - PE 90016/2026 Termo e anexos - Estudos Técnicos Preliminares Termo e anexos - Termo de Homologação (vencedor)

   Nº - Objeto 90018/26 - Contratação de serviços de fornecimento e instalação dos corrimãos e guarda-corpos das escadas da Sede do STJ

   Processo nº 18093/24

   Fase Atual Análise propostas comerciais ( Reabertura no dia 02/06/26, às 09h)

   Data da Publicação 27/01/2026 08:00

   Data da Abertura 11/02/2026 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - PE 90.018/2026 Termo e anexos - PE 90.018/2026 PLANO DE RISCOS Termo e anexos - PE 90.018/2026 TERMO DE REFERÊNCIA Termo e anexos - PE 90.018/2026 PESQUISA DE PREÇOS Decisão de Recurso - PE 90.018/2026 Estudos Preliminares - PE 90.018/2026

   Nº - Objeto 90020/25 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução web para administração, gerenciamento e controle automatizado das consignações em folha de pagamento e da margem consignável de magistrados, servidores e pensionistas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a título não oneroso, incluído suporte técnico, instalação, manutenção e treinamento, conforme regras e especificações descritas neste edital e seus anexos.

   Processo nº 27790/23

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 11/09/2025 08:00

   Data da Abertura 19/01/2026 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Análise de Riscos - PE 90.020/2025 Edital - PE 90.020/2025 Termo e anexos - PE 90.020/2025 TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO.pdf Edital - PE 90.020/2025 EDITAL RETIFICADO.pdf Termo e anexos - PE 90.020/2025 PESQUISA DE PREÇOS Termo e anexos - PE 90.020/2025 TERMO_DE_REFERENCIA_REABERTURA Edital - PE 90.020/2025 EDITAL REABERTURA Termo e anexos - Pedidos de impugnação e respostas Termo e anexos - Pedidos de esclarecimentos e respostas

   Nº - Objeto 90020/26 - Registro de preços para fornecimento contínuo de solução Red Hat de orquestração e gerenciamento de contêineres, na modalidade subscrição, com prestação de serviços de instalação, configuração, migração, suporte técnico e treinamento.

   Processo nº 35932/24

   Fase Atual

   Data da Publicação 03/06/2026 08:00

   Data da Abertura 22/06/2026 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - de Licitação - PE 90020/2026 Termo e anexos - Plano de Riscos Termo e anexos - Pesquisa de Preços

   Nº - Objeto 90026/26 - Aquisição de material de limpeza

   Processo nº 26585/26

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 25/03/2026 08:00

   Data da Abertura 10/04/2026 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - Plano de Riscos Edital - PE 90.026/2026 Termo e anexos - Pesquisa de Preços

   Nº - Objeto 90028/26 - Fornecimento contínuo de materiais para o Espaço STJ Memo, sob demanda.

   Processo nº 31623/24

   Fase Atual Análise de amostras ( Reabertura no dia 01/06/26, às 10h))

   Data da Publicação 04/03/2026 08:00

   Data da Abertura 17/03/2026 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Análise de Riscos - PE 90028/2026 Pedido de esclarecimentos - PE 90028/2026 - SP Ecologia Termo e anexos - PE 90028/2026 - Pesquisa de preço Aviso de Licitação - PE 90028/2026 Edital - PE 90028/2026

   Nº - Objeto 90031/26 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução web para administração, gerenciamento e controle automatizado das consignações em folha de pagamento, bem como cálculo e controle automatizados da margem consignável de magistrados, servidores e pensionistas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a título não oneroso, incluído suporte técnico, instalação, manutenção e treinamento.

   Processo nº 27790/23

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 30/03/2026 08:00

   Data da Abertura 17/04/2026 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - PE 90031/2026 Termo e anexos - Plano de Riscos Termo e anexos - Pesquisa de Preços Termo e anexos - Pedidos de esclarecimento e respostas Termo e anexos - Impugnação ao Edital e resposta

   Nº - Objeto 90032/26 - Contratação da prestação de serviços continuados de supervisão, recepção e operação de elevadores, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

   Processo nº 09352/25

   Fase Atual Análise de amostras ( Reabertura no dia 25.05.26, às 09h)

   Data da Publicação 21/05/2026 08:00

   Data da Abertura 09/06/2026 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Análise de Riscos - PE 90032/26 Termo e anexos - PE 90032/26 - Avaliação de Preços Edital - PE 90032/26 - Retificado Aviso de Licitação - PE 90032/26 Termo e anexos - Planilha de Custo e Formação Retificada

   Nº - Objeto 90033/26 - Aquisição de eletrodomésticos.

   Processo nº 05252/25

   Fase Atual Análise propostas comerciais

   Data da Publicação 24/04/2026 08:00

   Data da Abertura 20/05/2026 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Publicação PNCP - PE 90033/2026 Análise de Riscos - PE 90033/2026 Termo e anexos - Pesquisa de Preços PE 90033/2026 Edital - Retificado

   Nº - Objeto 90034/26 - Aquisição de brindes para distribuição nos eventos de comemoração dos 20 anos de criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.

   Processo nº 52807/25

   Fase Atual Análise de amostras ( Reabertura no dia 25/05/26, às 09h)

   Data da Publicação 22/04/2026 08:00

   Data da Abertura 06/05/2026 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - PE 90034/26 Termo e anexos - pe9003426 dispensaetp.pdf Termo e anexos - pe9003426pesquisadepreco.pdf Aviso de Licitação - PE 90034/26 Pedido de impugnação - e resposta - WB Soluções Pedido de esclarecimentos - e resposta - Copatt.pdf

   Nº - Objeto 90035/26 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de envio de mensagens eletrônicas registradas, que garantam a emissão de prova de envio - recibo de confirmação de envio, do e-mail e de recebimento pelo destinatário.

   Processo nº 32369/25

   Fase Atual

   Data da Publicação 13/05/2026 08:00

   Data da Abertura 28/05/2026 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - PE 90035/2026 Termo e anexos - Plano de Riscos Termo e anexos - Pesquisa de Preços Termo e anexos - Pedidos de esclarecimento e respostas

   Nº - Objeto 90036/26 - Fornecimento contínuo de materiais de construção para manutenção predial

   Processo nº 10393/25

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 18/05/2026 08:00

   Data da Abertura 29/05/2026 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - Pesquisa de Preços Termo e anexos - Plano de Riscos Edital - PE 90036/2026

   Nº - Objeto 90037/26 - Aquisição de materiais para confecção e manutenção de móveis, bem como ferragens e acessórios para marcenaria e vidros

   Processo nº 01847/26

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 18/05/2026 08:00

   Data da Abertura 01/06/2026 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - Pesquisa de Preços Termo e anexos - Planos de Riscos Edital - PE 90037/2026

   Nº - Objeto 90038/26 - Aquisição de material elétrico

   Processo nº 12571/26

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 07/05/2026 08:00

   Data da Abertura 20/05/2026 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Publicação PNCP - PE 9003826 Termo e anexos - PE 9003826 Dispensa ETP e Plano de risco Edital - PE 9003826 Termo e anexos - PE 9003826 Avaliação de Preço.pdf Pedido de esclarecimentos - e resposta Infralight

   Nº - Objeto 90039/26 - Aquisição de material de limpeza

   Processo nº 06092/26

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 25/05/2026 08:00

   Data da Abertura 09/06/2026 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - PE 90039/26 avaliação de preço Análise de Riscos - dispensa PE 90039/26 Aviso de Licitação - PE 90039/26 Edital - PE 90039/26

   Nº - Objeto 90040/26 - Aquisição de Fones de Ouvido RJ9

   Processo nº 14174/26

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 25/05/2026 08:00

   Data da Abertura 09/06/2026 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Aviso de Licitação - PE 90040/26 Edital - PE 90040/26 Termo e anexos - PE 90040/26 - avaliação de preço Análise de Riscos - dispensa PE 90040/26

   Nº - Objeto 90042/26 - Aquisição de material hospitalar

   Processo nº 11522/26

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 02/06/2026 08:00

   Data da Abertura 17/06/2026 09:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - PE 90.042/2026 Termo e anexos - Pesquisa de Preços Termo e anexos - Dispensa dos Estudos Técnicos Preliminares e Plano de Riscos

   Nº - Objeto 90044/25 - Contratação de serviços continuados e especializados em produção, operação, geração e transmissão de conteúdos para rádio, televisão e web, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo entrega de produtos sob demanda.

   Processo nº 16380/24

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 29/04/2026 08:00

   Data da Abertura 15/05/2026 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - Pesquisa de Preços 1 Termo e anexos - Pesquisa de Preços 2 Termo e anexos - Pesquisa de Preços 3 Termo e anexos - Pesquisa de Preços 4 Termo e anexos - Termo de Referência Termo e anexos - Plano de Riscos Termo e anexos - - Pesquisa de Preços retificada 2 Edital - Retificado Termo e anexos - Termo de Referência retificado Termo e anexos - Planilha de custo e formação de preços retificada Termo e anexos - Pedidos de esclarecimentos e respostas

   Dispensa Eletrônica

   Nº - Objeto 00009/26 - Aquisição de pen drive e HD externo

   Processo nº 49931/25

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 16/01/2026 08:00

   Data da Abertura 22/01/2026 14:00 Data da Finalização

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   Nº - Objeto 00060/26 - Aquisição de itens personalizados para a Biblioteca do STJ

   Processo nº 06900/26

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 12/03/2026 08:00

   Data da Abertura 19/03/2026 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - Estudos Preliminares e Plano de Riscos - Dispensados Aviso de Dispensa Eletrônica - DE 060/2026 Termo e anexos - Pesquisa de Preços

   Nº - Objeto 00080/26 - Aquisição de material odontológico

   Processo nº 35034/25

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 25/03/2026 14:27

   Data da Abertura 31/03/2026 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - Estudos Preliminares e Plano de Riscos dispensados Aviso de Dispensa Eletrônica - DE 80/2026 Termo e anexos - Pesquisa de Preços

   Nº - Objeto 00117/26 - Aquisição de porta-documentos para carteira funcional.

   Processo nº 50001/26

   Fase Atual Análise de amostras ( Reabertura no dia 11/06/26, às 14h)

   Data da Publicação 06/05/2026 09:43

   Data da Abertura 12/05/2026 08:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Estudos Preliminares - e análise de risco (DISPENSA) Termo e anexos - avaliação de preço Aviso de Dispensa Eletrônica - DE 117/2026 Publicação PNCP - DE 117/2026

   Nº - Objeto 00129/26 - Aquisição de caixas de papelão e plástico bolha

   Processo nº 11322/26

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 26/05/2026 10:15

   Data da Abertura 01/06/2026 08:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Aviso de Licitação - DE 129/2026 Termo e anexos - Estudos Técnicos Preliminares e Plano de Riscos Dispensados Termo e anexos - Pesquisa de Preços

   Nº - Objeto 00135/26 - Aquisição de manta sintética

   Processo nº 15138/26

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 02/06/2026 10:00

   Data da Abertura 10/06/2026 08:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Aviso de Dispensa Eletrônica - DE 0135/26 Termo e anexos - DE 0135/26 Pesquisa de Preço Estudos Preliminares - e ETP DISPENSA DE 0135/26 Publicação PNCP - DE 0135/26

   Pregão Presencial

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   Leilão

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   Cotação Eletrônica

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   Credenciamento

   Nº - Objeto 00001/12 - Credenciamento de empresa que figure como operadora de, no mínimo, 01 (uma) aeronave - UTI a jato, para atendimento de remoção aeromédica - PRÓ-SER.

   Processo nº 03270/12

   Fase Atual Credenciamento

   Data da Publicação 09/01/2015 09:00

   Data da Abertura 09/01/2015 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - CD 001/2012 - ATUALIZADO Termo e anexos - CD 001/2012 - 1º TERMO APOSTILAMENTO

   Nº - Objeto 00001/14 - Credenciamento de empresa para a operação da prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, domiciliar (Home Care), auxiliares de diagnóstico e terapia, com os materiais, medicamentos, taxas e diárias necessários à realização desses atendimentos, em âmbito nacional, mediante rede de atendimento básica e de alta referência, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ ? PRÓ-SER, remunerados por taxa de administração em percentual incidente sobre o custo operacional.

   Processo nº 02638/14

   Fase Atual Credenciamento

   Data da Publicação 09/01/2015 09:00

   Data da Abertura 09/01/2015 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - Home Care

   Nº - Objeto 00001/19 - Credenciamento de tradutores públicos, pessoas físicas, para a prestação de serviços de tradução (idioma estrangeiro para português) ou versão (português para idioma estrangeiro) juramentada de documentos.

   Processo nº 42035/18

   Fase Atual Encerrado

   Data da Publicação 15/10/2019 09:00

   Data da Abertura 15/10/2019 09:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Aviso de Licitação - extrato DOU 24/07/23 - Credenciamento n. 1/2019 Edital - Credenciamento n. 1/2019 - 240723

   Nº - Objeto 00001/21 - Credenciamento de instituições bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados, servidores ativos, aposentados e pensionistas do Superior Tribunal de Justiça, a serem pagos no Brasil.

   Processo nº 09720/19

   Fase Atual Credenciamento (Informamos que foi autorizada, pelo Sr. Diretor-Geral do STJ, a prorrogação, por mais trinta dias, do prazo definido no item 18.5 do Edital de Credenciamento n. 1/2021. O inteiro teor da decisão consta do documento )

   Data da Publicação 09/06/2021 09:00

   Data da Abertura 09/06/2021 09:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Aviso de Licitação - Credenciamento 001/21 - Jornal de Brasília Aviso de Licitação - Credenciamento 001/21 - DOU Análise de Riscos - Credenciamento 001/21 Esclarecimentos prestados - 1 - Credenciamento 001/21 Esclarecimentos prestados - 2 - Credenciamento 001/21 Termo e anexos - Credenciamento 001/21 - Anexo Resposta item 2 Questionamento Termo e anexos - Credenciamento 001/21 - Projeto Básico Esclarecimentos prestados - 3 - Credenciamento 001/21 Edital - Credenciamento 001/21 atualizado Esclarecimentos prestados - Credenciamento 001/21 - Questionamento e Resposta SICOOB Esclarecimentos prestados - Credenciamento 001/21 - Questionamento e Resposta CEF Esclarecimentos prestados - Credenciamento 001/21 - Questionamento e Resposta Banco do Brasil Esclarecimentos prestados - Credenciamento 001/21 - Questionamento e Resposta ITAÚ Retificação de edital - PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS (item 18.5 do edital) Termo e anexos - 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Termo e anexos - 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Termo e anexos - 3º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

   Nº - Objeto 00001/22 - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde dos beneficiários do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

   Processo nº 37280/21

   Fase Atual Credenciamento

   Data da Publicação 28/06/2022 09:00

   Data da Abertura 28/06/2022 09:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - CD 001/2022

   Nº - Objeto 00001/24 - Chamamento público para empréstimo não oneroso de veículos 100% elétricos para utilização na frota oficial de veículos de representação do Superior Tribunal de Justiça, mediante contrato de comodato.

   Processo nº 40225/24

   Fase Atual Análise propostas comerciais

   Data da Publicação 05/11/2024 09:42

   Data da Abertura 05/11/2024 09:42 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - Chamamento Público n. 001/2024 Termo e anexos - Aviso Jornal de Brasília - Chamamento Público n. 001/2024 Edital - Edital Retificação de Chamamento Público n. 001/2024 Esclarecimentos prestados - Questionamento e Resposta BYD Chamamento Público n. 001/2024

   Nº - Objeto 00002/21 - Credenciamento de instituições financeiras interessadas na concessão de empréstimos ou financiamentos, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento, aos magistrados, servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Superior Tribunal de Justiça

   Processo nº 05896/21

   Fase Atual Credenciamento (Informamos que as cláusulas segunda e terceira do Anexo II do Edital de Credenciamento Bancário 002/2021 foram alteradas, de acordo com o documento disponibilizado na intranet do STJ. )

   Data da Publicação 14/09/2021 09:00

   Data da Abertura 14/09/2021 09:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Esclarecimentos prestados - Credenciamento Bancário nº 002/2021 - QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS Edital - 002/21 - RETIFICADO Termo e anexos - IN STJ/GP N. 1 de 04/01/2023

   Nº - Objeto 00003/19 - Credenciamento de peritos ou órgão técnico/científico para realizarem cálculos judiciais no âmbito do cumprimento das decisões do Superior Tribunal de Justiça nos processos de beneficiários de gratuidade de justiça.

   Processo nº 22699/19

   Fase Atual Credenciamento

   Data da Publicação 18/11/2019 09:00

   Data da Abertura 18/11/2019 09:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - Credenciamento n. 003/2019 Aviso de Licitação - Credenciamento n. 003/2019 - Jornal de Brasília Aviso de Licitação - Credenciamento n. 003/2019 - DOU

   Nº - Objeto 90001/24 - Credenciamento de tradutores públicos para a prestação de serviços de tradução (idioma estrangeiro para português) ou versão (português para idioma estrangeiro) juramentada de documentos de interesse do Tribunal.

   Processo nº 24754/23

   Fase Atual Credenciamento

   Data da Publicação 21/02/2024 08:00

   Data da Abertura 21/02/2024 08:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - CD 90.001/2024 TERCEIRA RETIFICAÇÃO Termo e anexos - 1º Termo de Apostilamento Termo e anexos - 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 90.001/2024 Termo e anexos - 2º Termo de Apostilamento

   Nº - Objeto 90001/25 - Credenciamento de conciliadores, mediadores e facilitadores restaurativos para atuarem em soluções de controvérsias e autocomposição de conflitos no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Superior Tribunal de Justiça.

   Processo nº 08285/24

   Fase Atual Credenciamento

   Data da Publicação 08/01/2025 11:01

   Data da Abertura 08/01/2025 11:01 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - Publicação Jornal de Brasília - Credenciamento n. 90001/2025 Edital - Credenciamento n. 90001/2025 Pedido de esclarecimentos - Principais questionamentos e respostas Termo e anexos - Termo Aditivo (Suspensão Conciliador e Mediador)

   Nº - Objeto 90003/25 - Credenciamento de empresa para intermediar a prestação de serviços assistenciais de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER, em âmbito nacional, mediante rede de atendimento básica e de alta referência, com os insumos necessários à realização dos atendimentos.

   Processo nº 23151/24

   Fase Atual Credenciamento

   Data da Publicação 12/02/2025 09:00

   Data da Abertura 12/02/2025 08:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - Edital de Credenciamento n. 90003/2025

   Nº - Objeto 90004/25 - Credenciamento de instituições de saúde de notória especialização, situadas em território nacional, para prestação de serviços assistenciais de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER. (Contratação compras.gov.br 277/2025)

   Processo nº 08677/25

   Fase Atual Análise propostas comerciais

   Data da Publicação 10/10/2025 08:00

   Data da Abertura 10/10/2025 08:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - de Credenciamento n. 90004/2025 (Contratação compras.gov 277/2025) Termo e anexos - Termo de Referência Termo e anexos - Estudo Técnico Preliminar

   Concorrência

   Nº - Objeto 90001/26 - Contratação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração e desenvolvimento do Projeto Básico e do Projeto Executivo, bem como para a respectiva execução da obra, incluídos os testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, destinada à construção do edifício denominado Bloco G, com área construída aproximada de 27.000 m² (vinte e sete mil metros quadrados), distribuída em 3 (três) pavimentos de subsolo destinados a garagens, pavimento térreo, 3 (três) pavimentos sobre o térreo e cobertura, além de bloco térreo destinado a auditório com capacidade aproximada para 220 (duzentos e vinte) lugares.

   Processo nº 26728/24

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 02/02/2026 09:00

   Data da Abertura 12/05/2026 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - Plano de Riscos Termo e anexos - Pesquisa de Preços Edital - de Concorrência n.º 90001/2026 Termo e anexos - - Subanexo A4 - Laudos de Sondagem Termo e anexos - Subanexo_A3 - Levantamentos Topográficos Termo e anexos - Pedido de esclarecimento e respostas Termo e anexos - Impgunação e resposta

   Carta-Convite

   Não há processos deste tipo e/ou com este resultado de pesquisa.

   Tomada de Preço

   Não há processos deste tipo e/ou com este resultado de pesquisa.

   Habilitação

   Nº - Objeto 00001/19 - Habilitação para realização de processo seletivo para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

   Processo nº 35439/18

   Fase Atual Credenciamento (Retorno das atividades da Feira do Pequeno Produtor do STJ a partir de 1º de setembro de 2021)

   Data da Publicação 07/01/2019 11:55

   Data da Abertura 07/01/2019 11:55 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Aviso de Licitação - PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE BRASÍLIA Esclarecimentos prestados - NOTA DE ESCLARECIMENTOS - 30.01.19 Edital - HABILITAÇÃO 001/19 - 30.01.19 Resultado de Julgamento - HABILITAÇÃO 001/19 Resultado de Julgamento - HABILITAÇÃO 001/19 - RESULTADO FINAL APÓS VISTORIA Termo e anexos - Parecer Jurídico - Suspensão Termo e anexos - Decisão Secretário de Administração Termo e anexos - Decisão Superior - Suspensão

   Nº - Objeto 00002/19 - Habilitação para realização de processo seletivo para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ)

   Processo nº 12795/19

   Fase Atual Credenciamento (Retorno das atividades da Feira do Pequeno Produtor do STJ a partir de 1º de setembro de 2021)

   Data da Publicação 17/07/2019 08:00

   Data da Abertura 05/08/2019 08:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - de Habilitação n. 02/19 Edital - de Habilitação n. 02/19 - Atualizado Resultado por Fornecedor - Classificação Resultado de Julgamento - da Habilitação n. 02/19 - Resultado Final Termo e anexos - Decisão Superior - Suspensão Termo e anexos - Decisão Secretário de Aministração Termo e anexos - Parecer Jurídico - Suspensão

   Consulta Pública

   Nº - Objeto 00001/23 - Contratação de empresa para fornecimento de solução de Tecnologia da Informação para gestão integrada de pessoas no Superior Tribunal de Justiça

   Processo nº 10738/21

   Fase Atual Publicação do aviso de abertura

   Data da Publicação 29/06/2023 08:00

   Data da Abertura 29/06/2023 08:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - Aviso de Consulta Pública Termo e anexos - Termo de Referência Termo e anexos - Manifestação STJ Termo e anexos - Consulta - Benner Termo e anexos - Processos de Gestão de Pessoas

   Audiência Pública

   Não há processos deste tipo e/ou com este resultado de pesquisa.

   Intenção de Registro de Preço

   Não há processos deste tipo e/ou com este resultado de pesquisa.