Superior Tribunal de Justiça
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  3. No documento Edital, encontram-se: o edital em si e seus anexos (projeto básico ou termo de referência, estimativa de preço, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, minuta de contrato, entre outros).

  4. A partir de 2020, estão disponibilizados Estudo Técnico Preliminar, Edital, Aviso de Licitação, Questionamentos, Impugnações e Resultado de Julgamento das licitações realizadas.

    Pregão Eletrônico
    Nº - Objeto 00174/26 - Contratação de serviço contínuo de ferramenta de acessibilidade digital.
    Processo nº 43722/22
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 10/07/2026 08:00
    Data da Abertura 27/07/2026 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00194/26 - Fornecimento de equipamentos para o estúdio de rádio da Coordenadoria de TV e Rádio e prestação de serviços de instalação, configuração e treinamento
    Processo nº 09777/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 27/07/2026 12:12
    Data da Abertura 13/08/2026 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00230/26 - Contratação de serviços continuados de auxiliar de creche e Professor de nível superior na educação infantil, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
    Processo nº 43569/25
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 25/08/2026 16:00
    Data da Abertura 16/09/2026 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00234/26 - Aquisição de material elétrico - ferragens.
    Processo nº 00586/26
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 16/10/2026 08:00
    Data da Abertura 29/10/2026 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00235/26 - Aquisição de material de limpeza
    Processo nº 24549/26
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 14/09/2026 08:00
    Data da Abertura 25/09/2026 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00237/26 - Aquisição de talheres destinados ao atendimento de eventos institucionais.
    Processo nº 25497/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 21/10/2026 08:00
    Data da Abertura 05/11/2026 10:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00253/26 - Contratação da prestação de serviços continuados de logística integrada, compreendendo a gestão de armazenamento, distribuição e movimentação de bens, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas, equipamentos e eletrodomésticos pertencentes ao patrimônio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra
    Processo nº 15390/26
    Fase Atual Suspenso
    Data da Publicação 14/10/2026 12:12
    Data da Abertura 29/10/2026 12:12 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00255/26 - Contratação de serviços de blindagem balística veicular Nível IIIA, com fornecimento de toda a documentação exigida pela legislação, inclusive a regularização do veículo perante o Detran/DF.
    Processo nº 18124/25
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 20/10/2026 08:00
    Data da Abertura 06/11/2026 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00274/26 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência técnica, com manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico da Sala-Cofre do Datacenter DC2 e seus subsistemas, com fornecimento de peças.
    Processo nº 32308/25
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 07/10/2026 12:12
    Data da Abertura 23/10/2026 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00275/26 - Aquisição de Cartões de Memória SxS PRO+ de 64Gb, série E, SONY SBP-64E, e Baterias para Câmeras de Externa.
    Processo nº 07071/26
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 08/10/2026 08:00
    Data da Abertura 26/10/2026 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00277/26 - Contratação de empresa especializada em serviço de CDN, WAF, proteção de DNS e API, proteção contra Bots, balanceamento de carga e mitigação de ataques de negação de serviço (DDoS), nas camadas 3 e 4 do modelo OSI, na modalidade SaaS, incluindo suporte técnico, garantia dos serviços e treinamento.
    Processo nº 32300/26
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 14/10/2026 08:00
    Data da Abertura 29/10/2026 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00280/26 - Aquisição de pedestais metálicos/organizadores de fila, cordas e mostradores (displays)
    Processo nº 11117/26
    Fase Atual Análise propostas comerciais
    Data da Publicação 15/10/2026 08:00
    Data da Abertura 29/10/2026 10:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00287/26 - Aquisição de material odontológico.
    Processo nº 30943/26
    Fase Atual Aguardando abertura
    Data da Publicação 21/10/2026 08:00
    Data da Abertura 05/11/2026 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00292/26 - Contratação de serviço contínuo para a prestação de serviços de televisão por assinatura, por meio de TV a cabo, com sinais de alta definição.
    Processo nº 32254/25
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 23/10/2026 08:00
    Data da Abertura 22/10/2026 14:24 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00304/26 - Contratação de serviço de verificação de Inventários de Gases de Efeito Estufa (IGEEs), por organismo verificador acreditado pelo Inmetro, com a emissão de Declaração de Verificação do Inventário, em nível de confiança razoável, sempre que tecnicamente viável
    Processo nº 21083/26
    Fase Atual
    Data da Publicação 04/11/2026 08:00
    Data da Abertura 19/11/2026 10:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90002/26 - Contratação de serviços continuados de segurança pessoal privada armada, em regime de dedicação exclusiva, para atuação no Superior Tribunal de Justiça em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
    Processo nº 19017/25
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 09/03/2026 08:00
    Data da Abertura 31/08/2026 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90010/26 - Fornecimento de solução de gerenciamento de identidade e acesso (Identity and Access Management - IAM), na modalidade subscrição, incluindo prestação de serviços de instalação, configuração e integração
    Processo nº 21966/24
    Fase Atual Suspenso (Suspensão do PE 90010/2026 pela unidade técnica para revisão e aprimoramento do Termo de Referência, com adequação técnica.)
    Data da Publicação 18/02/2026 17:23
    Data da Abertura 05/03/2026 10:00 Data da Finalização
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    Dispensa Eletrônica
    Nº - Objeto 00204/26 - Fornecimento Continuado de Uniforme da Polícia Judicial.
    Processo nº 07275/26
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 18/08/2026 17:40
    Data da Abertura 24/08/2026 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00288/26 - Contratação de fornecimento contínuo de vestimenta laboral jaleco, sob demanda, para uso dos profissionais da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
    Processo nº 25892/25
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 05/11/2026 08:00
    Data da Abertura 11/11/2026 08:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00293/26 - Aquisição de testes de autoclave.
    Processo nº 31807/26
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 23/10/2026 08:00
    Data da Abertura 23/10/2026 08:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00306/26 - Aquisição de equipamentos para uso em copa.
    Processo nº 82026/26
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 04/11/2026 15:31
    Data da Abertura 10/11/2026 08:00 Data da Finalização
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    Pregão Presencial
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    Leilão
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    Cotação Eletrônica
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    Credenciamento
    Nº - Objeto 00001/12 - Credenciamento de empresa que figure como operadora de, no mínimo, 01 (uma) aeronave - UTI a jato, para atendimento de remoção aeromédica - PRÓ-SER.
    Processo nº 03270/12
    Fase Atual Credenciamento
    Data da Publicação 09/01/2015 09:00
    Data da Abertura 09/01/2015 10:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00001/14 - Credenciamento de empresa para a operação da prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, domiciliar (Home Care), auxiliares de diagnóstico e terapia, com os materiais, medicamentos, taxas e diárias necessários à realização desses atendimentos, em âmbito nacional, mediante rede de atendimento básica e de alta referência, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ ? PRÓ-SER, remunerados por taxa de administração em percentual incidente sobre o custo operacional.
    Processo nº 02638/14
    Fase Atual Credenciamento
    Data da Publicação 09/01/2015 09:00
    Data da Abertura 09/01/2015 10:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00001/19 - Credenciamento de tradutores públicos, pessoas físicas, para a prestação de serviços de tradução (idioma estrangeiro para português) ou versão (português para idioma estrangeiro) juramentada de documentos.
    Processo nº 42035/18
    Fase Atual Encerrado
    Data da Publicação 15/10/2019 09:00
    Data da Abertura 15/10/2019 09:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00001/21 - Credenciamento de instituições bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados, servidores ativos, aposentados e pensionistas do Superior Tribunal de Justiça, a serem pagos no Brasil.
    Processo nº 09720/19
    Fase Atual Credenciamento (Informamos que foi autorizada, pelo Sr. Diretor-Geral do STJ, a prorrogação, por mais trinta dias, do prazo definido no item 18.5 do Edital de Credenciamento n. 1/2021. O inteiro teor da decisão consta do documento )
    Data da Publicação 09/06/2021 09:00
    Data da Abertura 09/06/2021 09:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00001/22 - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde dos beneficiários do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Processo nº 37280/21
    Fase Atual Credenciamento
    Data da Publicação 28/06/2022 09:00
    Data da Abertura 28/06/2022 09:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00001/24 - Chamamento público para empréstimo não oneroso de veículos 100% elétricos para utilização na frota oficial de veículos de representação do Superior Tribunal de Justiça, mediante contrato de comodato.
    Processo nº 40225/24
    Fase Atual Análise propostas comerciais
    Data da Publicação 05/11/2024 09:42
    Data da Abertura 05/11/2024 09:42 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00002/21 - Credenciamento de instituições financeiras interessadas na concessão de empréstimos ou financiamentos, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento, aos magistrados, servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Superior Tribunal de Justiça
    Processo nº 05896/21
    Fase Atual Credenciamento (Informamos que as cláusulas segunda e terceira do Anexo II do Edital de Credenciamento Bancário 002/2021 foram alteradas, de acordo com o documento disponibilizado na intranet do STJ. )
    Data da Publicação 14/09/2021 09:00
    Data da Abertura 14/09/2021 09:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00003/19 - Credenciamento de peritos ou órgão técnico/científico para realizarem cálculos judiciais no âmbito do cumprimento das decisões do Superior Tribunal de Justiça nos processos de beneficiários de gratuidade de justiça.
    Processo nº 22699/19
    Fase Atual Credenciamento
    Data da Publicação 18/11/2019 09:00
    Data da Abertura 18/11/2019 09:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00278/26 - Credenciamento de pessoas jurídicas responsáveis pela intermediação de honorários profissionais decorrentes dos atendimentos prestados aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER por instituições de saúde de notória especialização contratadas pelo STJ.
    Processo nº 00000/26
    Fase Atual Análise propostas comerciais
    Data da Publicação 15/10/2026 08:00
    Data da Abertura 15/10/2026 08:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90001/24 - Credenciamento de tradutores públicos para a prestação de serviços de tradução (idioma estrangeiro para português) ou versão (português para idioma estrangeiro) juramentada de documentos de interesse do Tribunal.
    Processo nº 24754/23
    Fase Atual Credenciamento
    Data da Publicação 21/02/2024 08:00
    Data da Abertura 21/02/2024 08:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90001/25 - Credenciamento de conciliadores, mediadores e facilitadores restaurativos para atuarem em soluções de controvérsias e autocomposição de conflitos no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Superior Tribunal de Justiça.
    Processo nº 08285/24
    Fase Atual Credenciamento
    Data da Publicação 08/01/2025 11:01
    Data da Abertura 08/01/2025 11:01 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90003/25 - Credenciamento de empresa para intermediar a prestação de serviços assistenciais de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER, em âmbito nacional, mediante rede de atendimento básica e de alta referência, com os insumos necessários à realização dos atendimentos.
    Processo nº 23151/24
    Fase Atual Credenciamento
    Data da Publicação 12/02/2025 09:00
    Data da Abertura 12/02/2025 08:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90004/25 - Credenciamento de instituições de saúde de notória especialização, situadas em território nacional, para prestação de serviços assistenciais de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER. (Contratação compras.gov.br 277/2025)
    Processo nº 08677/25
    Fase Atual Análise propostas comerciais
    Data da Publicação 10/10/2025 08:00
    Data da Abertura 10/10/2025 08:00 Data da Finalização
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    Concorrência
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    Carta-Convite
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    Tomada de Preço
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    Habilitação
    Nº - Objeto 00001/19 - Habilitação para realização de processo seletivo para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
    Processo nº 35439/18
    Fase Atual Credenciamento (Retorno das atividades da Feira do Pequeno Produtor do STJ a partir de 1º de setembro de 2021)
    Data da Publicação 07/01/2019 11:55
    Data da Abertura 07/01/2019 11:55 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00002/19 - Habilitação para realização de processo seletivo para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Processo nº 12795/19
    Fase Atual Credenciamento (Retorno das atividades da Feira do Pequeno Produtor do STJ a partir de 1º de setembro de 2021)
    Data da Publicação 17/07/2019 08:00
    Data da Abertura 05/08/2019 08:00 Data da Finalização
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    Consulta Pública
    Nº - Objeto 00001/23 - Contratação de empresa para fornecimento de solução de Tecnologia da Informação para gestão integrada de pessoas no Superior Tribunal de Justiça
    Processo nº 10738/21
    Fase Atual Publicação do aviso de abertura
    Data da Publicação 29/06/2023 08:00
    Data da Abertura 29/06/2023 08:00 Data da Finalização
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    Audiência Pública
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    Intenção de Registro de Preço
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(0.0)Versão 3.4.0| de 15/04/2024 18:50.
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