ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 133 - 17/06/2016
Credencia o curso "Audiência de Custódia. Teoria e Prática" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 27/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 134 - 17/06/2016
Credencia o curso "Teoria e Prática da Docência On-line" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ/CJF.
DJe 27/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 258 - 23/06/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 27/06/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 259 - 23/06/2016
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Diretor-Geral. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 27/06/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 530 - 23/06/2016
Revoga as designações de servidores para substituírem o Chefe da Seção de Administração de Edifícios, da Coordenadoria de Serviços Gerais, e o Coordenador de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
DOU 27/06/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

SÚMULA N. 573 - 22/06/2016
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 22.6.2016, aprovou enunciado de súmula que trata sobre as ações de indenização decorrente de seguro DPVAT.
DJe 27/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 574 E N. 575 - 22/06/2016
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 22.6.2016, aprovou os enunciados das Súmulas n. 574, que trata sobre a configuração do delito de violação de direito autoral e a comprovação de sua materialidade, e n. 575, segundo a qual constitui crime a conduta de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada.
DJe 27/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 576, N. 577 E N. 578 - 22/06/2016
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 22.6.2016, aprovou os enunciados das súmulas n. 576 que trata sobre o termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez concedida judicialmente, n. 577 que trata sobre tempo de serviço rural e n. 578 que trata sobre direito dos empregados que laboram no cultivo da cana-de-açúcar para empresa agroindustrial ligada ao setor sucroalcooleiro.
DJe 27/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 492 - 23/06/2016
Designa Subprocurador-Geral da República para, na condição de substituto eventual do Procurador-Geral da República, oficiar perante o STF e o STJ, nas hipóteses de impedimento, suspeição e afastamento do Vice-Procurador-Geral da República e de seu substituto, simultaneamente.
DOU 27/06/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

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