ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 148 - 24/05/2021
Altera a Portaria n. 111/2021, que institui o regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2021.
DJe 24/05/2021 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 99 - 21/05/2021
Recomenda a utilização de dados de sensoriamento remoto e de informações obtidas por satélite na instrução probatória de ações ambientais.
DJe 25/05/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 42.116 - 24/05/2021
Altera o Decreto n. 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
DODF 25/05/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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