PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 16/01/2018
Dispõe sobre a cobrança de valores pagos a título de benefício previdenciário concedido por decisão provisória que é posteriormente revogada ou reformada, decisão transitada em julgado que venha a ser rescindida, e revoga a Portaria Conjunta PGF/INSS nº 107, de 25 de junho de 2010.
DOU 22/01/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 24 - 18/01/2018
Dispõe sobre a celebração de acordos, o reconhecimento de pedidos e a abstenção ou desistência de recursos pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal em ações judiciais que tratem da concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade de que trata a Lei nº. 8.213/91.
DOU 22/01/2018 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 1 - 16/01/2018
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura.
DJe 18/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 29 - 15/01/2018
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia.
DOU 17/01/2018 - Seção 1 - p. 61-62
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 485 - 15/01/2018
Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, no exercício de 2018.
DOU 17/01/2018 - Seção 1 - p. 157
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 487 - 15/01/2018
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
DOU 17/01/2018 - Seção 1 - p. 157-159
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.261 - 08/01/2018
Define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes a questões residuais relacionadas à extinta Comissão Especial Interministerial instituída pelo Decreto nº 5.115, de 24 de junho de 2004.
DOU 09/01/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.263 - 10/01/2018
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
DOU 11/01/2018 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.587 - 02/01/2018
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
DOU 03/01/2018 - Seção 1 - p. 1-11
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.588 - 03/01/2018
Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
DOU 04/01/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.602 - 09/01/2018
Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018.
DOU 10/01/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.603 - 09/01/2018
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para incluir a simplicidade como critério orientador do processo perante os Juizados Especiais Criminais.
DOU 10/01/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.604 - 09/01/2018
Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.
DOU 10/01/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.608 - 10/01/2018
Dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais; e altera o art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para prover recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para esses fins.
DOU 11/01/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.614 - 11/01/2018
Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.
DOU 12/01/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 1 - 03/01/2018
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
DOU 04/01/2018 - Seção 1 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 480 - 29/12/2017
Dispõe sobre a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2017.
DOU 03/01/2018 - Seção 1 - p. 190
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 19/01/2018
Retifica a Portaria STJ/GP n. 11 de 16 de janeiro de 2018, que prorroga a convocação de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 22/01/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

COMUNICADO GDG N. 1 - 11/01/2018
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a novembro de 2017 no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 1 - REPUBLICAÇÃO - 11/01/2018
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a novembro de 2017 no Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
DJe 17/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 2 - 23/01/2018
Divulga a frota de veículos do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 1 - 15/01/2018
Torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 16/01/2018 - Seção 3 - p. 206-216
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 2 - 17/01/2018
Torna pública a retificação dos subitens 2.1.7, 2.1.8, 7.4.9.7 e 14.2.3 constantes no Edital n. 1 de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 19/01/2018 - Seção 3 - p. 149
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 2 - 17/01/2018
Torna pública a retificação dos subitens 2.1.7, 2.1.8, 7.4.9.7 e 14.2.3 constantes no Edital n. 1 de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 19/01/2018 - Seção 3 - p. 149
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 3 - 22/01/2018
Torna pública a retificação da alínea "c" do subitem 7.4.9.2, que trata sobre solicitação de atendimento especial para a realização das provas, constante do Edital nº 1 - STJ, de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 24/01/2018 - Seção 3 - p. 110
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 4 - 26/01/2018
Torna pública a retificação dos subitens 2.2.3 e 7.4.9.7 do Edital nº 1 - STJ, de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 29/01/2018 - Seção 3 - p. 124
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 15/12/2017
Extrato do Termo de Cooperação Técnica STJ/FEA-USP n. 10/2017, entre o Superior Tribunal de Justiça e Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, tem por objeto realizar estudos que proporcionem os ajustes necessários no instrumento de pesquisa de satisfação do usuário do Superior Tribunal de Justiça e consequente validação, a fim de adequá-lo às expectativas do Tribunal e aos mais modernos modelos científicos.
DJe 12/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 09/01/2018
Retifica o prazo da Ordem de Serviço n. 39 de 19 de dezembro de 2017, que prorrogou o prazo de conclusão da Auditoria instituída pela Ordem de Serviço n. 36 de 12 de dezembro de 2017.
BS 09/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 2 - 18/01/2018
Determina a realização de auditoria de conformidade com objetivo avaliar a aderência das respostas apresentadas pelo STJ ao questionário aplicado pelo TCU para avaliação da governança de TI no ano de 2016 (IGovTI) à situação fática observada no Tribunal, bem como a razoabilidade das evidências apresentadas para comprovação.
BS 18/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 3 - 19/01/2018
Determina a realização de Auditoria Operacional para avaliar os padrões de segurança da informação adotados pelo STJ na aquisição, manutenção e desenvolvimento de sistemas, bem como a formalização e institucionalização dos controles internos relacionados a esses processos de trabalho.
BS 19/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 4 - 30/01/2018
Prorroga prazo fixado pela Ordem de Serviço n. 40 de 19/12/2017, para a conclusão da auditoria instaurada com o objetivo de avaliar a economicidade, a eficácia e a eficiência da gestão e da fiscalização dos contratos do STJ.
BS 30/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 14 - 17/01/2018
Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, conforme os Anexos I a V.
DOU 18/01/2018 - Seção 1 - p. 74
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 1 - 02/01/2018
Designa servidor para substituir o Secretário de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 03/01/2018 - Seção 2 - p. 25
Texto Integral

PORTARIA N. 10 - 16/01/2018
Prorroga a convocação de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 18/01/2018 - Seção 2 - p. 39
Texto Integral

PORTARIA N. 11 - 16/01/2018
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 18/01/2018 - Seção 2 - p. 39
Texto Integral

PORTARIA N. 11 - 09/01/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Odontologia de Perícia da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 15/01/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 12 - 16/01/2018
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 18/01/2018 - Seção 2 - p. 39
Texto Integral

PORTARIA N. 13 - 16/01/2018
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 18/01/2018 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

PORTARIA N. 13 - 09/01/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento aos Beneficiários do Pró-Ser da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 09/01/2018 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 15 - 11/01/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 22/01/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 15 - 18/01/2018
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 19/01/2018 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 16 - 11/01/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 15/01/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 17 - 11/01/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Provimento e Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 22/01/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 18 - 26/01/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 29/01/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 19 - 11/01/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 15/01/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 2 - 02/01/2018
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 03/01/2018 - Seção 2 - p. 25
Texto Integral

PORTARIA N. 20 - 12/01/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Psicossocial da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/01/2018 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 21 - 12/01/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Áudio e Vídeo da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 22/01/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 23 - 29/01/2018
Publica relatório de gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2017.
DOU 30/01/2018 - Seção 1 - p. 82-84
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 24 - 29/01/2018
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 31/01/2018 - Seção 1 - p. 113
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 31 - 24/01/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador de Administração e Finanças da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 25/01/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 34 - 25/01/2018
Designa servidor para substituir o Chefe do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 29/01/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 35 - 25/01/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Administração e Finanças da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 29/01/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 37 - 29/01/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 30/01/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 5 - 12/01/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 15/01/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 5 - 03/01/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes da Coordenadoria de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 08/01/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 6 - 03/01/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Áudio e Vídeo da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 08/01/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 8 - 15/01/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 16/01/2018 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 856 - 19/12/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 08/01/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 862 - 21/12/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 08/01/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 863 - 21/12/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Aprimoramento Jurídico. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 08/01/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 864 - 22/12/2017
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Odontologia de Perícia da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 15/01/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 865 - 22/12/2017
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Odontologia de Perícia da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 15/01/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 868 - 27/12/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento da Coordenadoria de Segurança da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 02/1/2018 - Seção 2 - p. 142
Texto Integral

PORTARIA N. 9 - 16/01/2018
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 17/01/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 9 - 21/12/2017
Altera a descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa - Segurança e de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Segurança.
BS 02/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 25 - 18/01/2018
Designa a equipe responsável pela elaboração de planejamento visando a contratação de suporte e manutenção de Hardware e Software para os equipamentos IBM Power 770+.
BS 22/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 32 - 25/01/2018
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dia 12 e 13 de fevereiro de 2018. Os prazos ficam automaticamente prorrogados para o dia 14 subsequente, quando o expediente será das 14 às 19h.
DJe 26/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 870 - 29/12/2017
Aprova a revisão do planejamento das aquisições e contratações do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2017.
BS 29/12/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 871 - 29/12/2017
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do grupo de trabalho relativo à revisão/atualização do Manual de Gestão de Contratos constituído pela Portaria STJ/GDG n. 871 de 13 de outubro de 2016.
BS 29/12/2017 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 2 - 24/01/2018
Altera a descrição e especificação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Segurança.
BS 26/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 23 - 16/01/2018
Designa o titular da Ouvidoria e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica STJ/FEA-USP n. 10/2017, que tem por objeto a realização de estudos que proporcionem os ajustes necessários no instrumento de pesquisa de satisfação do usuário do Superior Tribunal de Justiça e consequente validação, a fim de adequá-lo às expectativas do Tribunal e aos mais modernos modelos científicos.
BS 22/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 25 - 18/01/2018
Designa o titular da Assessoria de Gestão Socioambiental e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 002/2018, firmado entre a Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações, experiências, tecnologias e logísticas no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência.
BS 22/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SGP N. 1 - 03/01/2018
Altera a descrição e especificação do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas de Informação.
BS 03/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 1 - 16/01/2018
Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 1 - 05/01/2018
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores que especifica.
BS 05/01/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 66 - 25/01/2018
Dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas.
DJe 26/01/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 09/01/2018
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o STF e o STJ, que tem por objeto a divulgação de programa de cunho educativo na Rádio Justiça.
DOU 19/01/2018 - Seção 3 - p. 149
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

Voltar