ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 19/02/2019
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 2018/15 (Termo de Adesão n. 2019/040.0, na Câmara dos Deputados) firmado com o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DOU 27/02/2019 - Seção 3 - p.109
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULAS - CONSOLIDAÇÃO - 08/02/2019
Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
DOU 11/02/2019 - Seção 1 - p. 4-11
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.706 - 08/02/2019
Concede indulto humanitário e dá outras providências.
DOU 11/02/2019 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.707 - 11/02/2019
Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
DOU 12/02/2019 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.716 - 26/02/2019
Revoga dispositivos do Decreto nº 9.690, de 23.1.2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16.5.2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18.11.2011 - Lei de Acesso à Informação.
DOU 27/02/2019 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.809 - 21/02/2019
Reabre o prazo para opção pelo regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
DOU 22/02/2019 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SÚMULA N. 86 - 12/12/2018
Não cabe incidente de uniformização que tenha como objeto principal questão controvertida de natureza constitucional que ainda não tenha sido definida pelo Supremo Tribunal Federal em sua jurisprudência dominante.
DOU 26/02/2019 - Seção 1 - p. 58
Texto Integral

SÚMULA N. 87 - 21/02/2019
A eficácia do EPI não obsta o reconhecimento de atividade especial exercida antes de 03/12/1998, data de início da vigência da MP 1.729/98, convertida na Lei n. 9.732/98.
DOU 26/02/2019 - Seção 1 - p. 58
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 15/02/2018
Retifica Portaria STJ/GDG n. 117 de 12 de fevereiro de 2019, que nomeia e exonera servidores de Coordenadorias do STJ.
DOU 15/02/2019 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 04/02/2019
Retifica a Portaria STJ/GP n. 29 de 31 de janeiro de 2019, que nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 04/02/2019
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 87 de 31 de janeiro de 2019, que nomeia e exonera servidores de Coordenadorias do STJ.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

ATO DELIBERATIVO N. 145 - 04/02/2019
Inclui o art. 14-A e altera art. 63 § 4º do Regulamento Geral - Pró-ser, inclui a patologia polineuropatia Inflamatória desmielinizante Crônica.
BS 22/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 3 - 04/02/2019
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a janeiro de 2019.
DJe 07/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL - 14/02/2019
Comunica que serão eliminados os originais das petições originárias e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 2.5.2018 a 28.9.2018, constantes do processo STJ 001326/2019; e os originais das petições digitalizadas, protocoladas nos anos de 2018 e 2019, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial constantes dos processos mencionados neste ato.
DJe 15/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA - 14/02/2019
Torna público que a Primeira Seção do STJ antecipou para às 9 horas sua Sessão Ordinária do dia 27.2.2019.
DJe 15/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 15/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 13.2.2019, terá continuidade no dia 27.2.2019, iniciando às 8:59.
DJe 18/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 06/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 6.2.2019 terá continuidade no dia 20.2.2019, às 9 horas.
DJe 08/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 19/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 28.3.2019, fica transferida para o dia 26.3.2019, às 16 horas.
DJe 22/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 12/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 28.3.2019, fica transferida para o dia 26.3.2019, às 10 horas.
DJe 21/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 12/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 21.3.2019, fica transferida para o dia 12.3.2019, às 10 horas.
DJe 14/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 14/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 28.5.2019, fica transferida para o dia 9.5.2019, às 14 horas.
DJe 14/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 14/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 30.5.2019, fica transferida para o dia 23.5.2019, às 14 horas.
DJe 14/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL ECORP/STJ N. 1 - 01/02/2019
Processo seletivo para o curso de pós-graduação Lato sensu. Primeira edição do curso de especialização em inovação e tecnologias na educação. Promovido pela ENAP.
BS 01/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 1 - 22/02/2019
Comunica aos juízes federais e juízes dos tribunais regionais federais que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 25/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 2 - 22/02/2019
Comunica aos juízes que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 25/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 15 - 27/02/2019
Termo de adesão da Câmara dos Deputados ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e o CJF, que tem por objetivo a cooperação dos partícipes no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 28/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 15 - 27/02/2019
Termo de adesão do Senado Federal ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e CJF, que tem por objetivo a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 28/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 15 - 31/01/2019
Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e o CJF, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 01/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 15 - 12/02/2019
Termo de adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018, celebrado entre o STJ e o CJF, que tem por objetivo a cooperação dos partícipes no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 13/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO STJ/IJC N. 1 - 31/12/2018
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/IJC n. 1/2018 celebrado entre o STJ e o Instituto Justiça e Cidadania, que tem por objetivo a cooperação dos partícipes no projeto de produção editorial e gráfica de livro histórico sobre a trajetória do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 07/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1 - 30/01/2019
Extrato do acordo de cooperação técnica n. 1/2019 entre o STJ e a Cooperativa de Economia e Crédito mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público, Ensino Superior e dos Advogados Públicos, Defensores Públicos e Delegados da Polícia Federal no Distrito Federal - SICOOB Judiciário, que tem por objetivo o estabelecimento de normas e procedimentos referentes aos valores lançados na folha de pagamento de magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do STJ.
DJe 04/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 6 - 06/02/2019
Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o uso do Sistema Eletrônico de Informações no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 07/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 7 - 13/02/2019
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6/2017, que regulamenta a assinatura eletrônica em contratos administrativos do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 2 - 31/01/2019
Atualiza o anexo da Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 01/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 3 - 14/02/2019
Regulamenta o modelo de Gestão por Competências do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 4 - 14/02/2019
Regulamenta o Programa de Gestão Documental do STJ.
BS 15/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 5 - 20/02/2019
Aprova o Regulamento do Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 22/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 3 - 31/01/2019
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar a eficiência dos processos e procedimentos de Desenvolvimento Ágil e de Entrega de Software adotados no Tribunal, bem como a conformidade da metodologia de projetos ágeis do STJ com as boas práticas nesse campo.
BS 31/01/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 4 - 14/02/2019
Prorroga para o dia 13.3.2019 o prazo de trabalho estabelecido pela Ordem de Serviço n. 26 de 27.11.2018, que determina a realização de Levantamento de Auditoria com o objetivo de conhecer a estrutura e as boas práticas de gestão de riscos relacionadas às aquisições no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 5 - 27/02/2019
Prorroga o prazo de trabalho estabelecido pela Ordem de Serviço n. 22 de 25.10.2018, que determina a realização de Auditoria Integrada com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração no processo de desenvolvimento e capacitação dos servidores do Tribunal.
BS 27/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 110 - 08/02/2019
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Informação e Gestão de Contratos do Pró-Ser, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 12/02/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 111 - 08/02/2019
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 12/02/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 114 - 08/02/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidores de funções de confiança de Chefes de Seção, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 13/02/2019 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 43 - 12/02/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/02/2019 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 88 - 31/01/2019
Designa servidores para substituir titulares de cargo em comissão e de função de confiança na Escola Corporativa do STJ e na Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidores para os referidos cargos e referidas funções.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 269-270
Texto Integral

PORTARIA N. 101 - 05/02/2019
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Conformidade Processual da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 08/02/2019 - Seção 2 - p. 177
Texto Integral

PORTARIA N. 105 - 05/02/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 08/02/2019 - Seção 2 - p. 177
Texto Integral

PORTARIA N. 113 - 08/02/2019
Designa servidora para substituir o Coordenador de Assistência Odontológica da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 11/02/2019 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 115 - 11/02/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, da Secretaria Executiva. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 15/02/2019 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

PORTARIA N. 117 - 12/02/2019
Exonera servidores de cargos em comissão da Secretaria Judiciária. Nomeia servidores para os referidos cargos. Dispensa servidores de funções de confiança da Secretaria Judiciária, Secretaria de Administração, Secretaria de Jurisprudência e Secretaria de Administração. Designa servidores para as referidas funções de confiança.
DOU 13/02/2019 - Seção 2 - p. 68-69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 118 - 12/02/2019
Designa servidores para substituir titulares de cargos em comissão e de funções de confiança da Secretaria Judiciária, Secretaria dos Órgãos Julgadores, Secretaria de Jurisprudência e Secretaria de Administração. Revoga designações de substituição de servidores.
DOU 13/02/2019 - Seção 2 - p. 69-70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 123 - 13/02/2019
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 18/02/2019 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 124 - 13/02/2019
Designa para substituir o Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Terceirização da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 18/02/2019 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 125 - 13/02/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Transcrição da Coordenadoria de Registro e Transcrição, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 18/02/2019 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 126 - 13/02/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 18/02/2019 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 127 - 13/02/2019
Designa servidor para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 18/02/2019 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 128 - 13/02/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Nutricional da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 18/02/2019 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 132 - 15/02/2019
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Projetos e Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 19/02/2019 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 136 - 15/02/2019
Nomeia servidor para o cargo em comissão de assessor B, do gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 27/02/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 138 - 15/02/2019
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DOU 20/02/2019 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 141 - 19/02/2019
Designa servidor para substituir o Coordenador de Administração e Finanças da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 20/02/2019 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 143 - 19/02/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 20/02/2019 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 150 - 21/02/2019
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de servidora para a referida função.
DOU 25/02/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 159 - 25/02/2019
Designa servidora para substituir o chefe da Seção de Projetos de Sistemas Administrativos, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designação de servidor para a referida função.
DOU 27/02/2019 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 29 - 31/01/2019
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 265
Texto Integral

PORTARIA N. 30 - 31/01/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 31 - 31/01/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 32 - 31/01/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 33 - 31/01/2019
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 36 - 06/02/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 07/02/2019 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 42 - 07/02/2019
Revoga a designação de substituição de servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 08/02/2019 - Seção 2 - p. 177
Texto Integral

PORTARIA N. 54 - 22/01/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Hardware da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 55 - 21/02/2019
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 22/02/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 56 - 21/02/2019
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 22/02/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 57 - 21/02/2019
Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Felix Fisher.
DOU 22/02/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 60 - 21/02/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 22/02/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 61 - 21/02/2019
Designa servidor para substituir o Secretário de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 22/02/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 71 - 28/01/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 07/02/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 72 - 28/01/2019
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 07/02/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 75 - 28/01/2019
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Classificação da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 265
Texto Integral

PORTARIA N. 80 - 28/01/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 265
Texto Integral

PORTARIA N. 86 - 31/01/2019
Exonera servidores de cargos em comissão da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Dispensa servidores de funções de confiança do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, da Escola Corporativa do STJ; da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais; da Secretaria dos Órgãos Julgadores, da Coordenadoria da Corte Especial; da Coordenadoria da Primeira Seção; da Coordenadoria da Segunda Seção; da Coordenadoria da Terceira Seção; da Coordenadoria da Primeira Turma; da Coordenadoria da Segunda Turma; da Coordenadoria da Terceira Turma; da Coordenadoria da Quarta Turma; da Coordenadoria da Quinta Turma; e da Coordenadoria da Sexta Turma.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 265-267
Texto Integral

PORTARIA N. 87 - 31/01/2019
Nomeia servidores para cargos em comissão do Gabinete da Presidência e da Secretaria do Tribunal. Designa servidores para funções de confiança do Gabinete da Presidência, do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, da Escola Corportativa do STJ, e da Secretaria do Tribunal.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 267-269
Texto Integral

PORTARIA N. 91 - 31/01/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Nutricional da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 04/02/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 99 - 05/02/2019
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Transcrição da Coordenadoria de Registro e Transcrição, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 08/02/2019 - Seção 2 - p. 177
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 116 - 12/02/2019
Designa os membros da comissão de avaliação dos bens tangíveis do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2019.
BS 15/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 130 - 14/02/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de licenças de uso de software para administração de dados e objetos de banco de dados e monitoramento online para plataformas DB2 e SQL Server, com suporte técnico e atualização de versões.
BS 20/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 85 - 29/01/2019
Designa os membros da comissão de avaliação dos bens tangíveis do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2019.
BS 08/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 93 - 31/01/2019
Designa os membros da comissão da Feira do Pequeno Produtor do Superior Tribunal de Justiça.
BS 11/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 94 - 31/01/2019
Designa a equipe responsável pela contratação da expansão da capacidade de armazenamento dos servidores que arquivam todo o conteúdo de áudio e vídeo produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ.
BS 08/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 95 - 01/02/2019
Institui grupo de trabalho para a realização de estudos destinados à identificação das ocupações críticas do Superior Tribunal de Justiça e à elaboração do plano de sucessão.
BS 25/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 154 - 22/02/2019
Prorroga prazo estabelecido para conclusão das atividades do grupo de trabalho para a elaboração da política de preservação digital do Superior Tribunal de Justiça.
BS 27/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 37 - 06/02/2019
Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019, para cumprimento na Secretaria do Tribunal.
DJe 07/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GP N. 63 - 26/02/2019
Altera a Portaria STJ/GP n. 163/2018, que institui o Comitê Gestor de Gestão de Pessoas do STJ.
BS 26/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 40 - 04/02/2019
Designa o titular da Seção de Aprimoramento de Competências Judiciais e o seu substituto, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2019, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Administração Pública, que tem por objeto a formalização de parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública e o Superior Tribunal de Justiça para a disponibilização de quartos na ENAP destinados ao alojamento dos estudantes participantes da 15ª edição do Programa Visitação Técnica, pelo período de 3 a 9 de fevereiro de 2019.
BS 05/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 41 - 04/02/2019
Designa o titular da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 03/2014, firmado com o Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, que tem por objetivo a cessão de uso de espaço físico, a título precário e não oneroso, para prestação de assistência jurídica voluntária no âmbito do STJ.
BS 05/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 45 - 06/02/2019
Designa o titular da Seção de Aprimoramento de Competências Gerenciais e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2019, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), que tem por objeto a formalização de parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública e o Superior Tribunal de Justiça para a disponibilização de quartos na ENAP destinados ao alojamento dos estudantes participantes da 15ª edição do Programa Visitação Técnica, pelo período de 3 a 9 de fevereiro de 2019.
BS 08/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 49 - 14/02/2019
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 1/2019, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos referentes aos valores lançados na folha de pagamento de magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do STJ.
BS 18/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 56 - 19/02/2019
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social e o da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 1/2018, que tem por objeto a cooperação dos partícipes no projeto de produção editorial e gráfica de livro histórico sobre a trajetória do Superior Tribunal de Justiça.
BS 21/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 3 - 31/01/2019
Regulamenta a autuação, a distribuição, a instrução e o julgamento de processos administrativos submetidos aos colegiados do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 - 11/02/2019
Altera as estruturas orgânicas das Secretarias Judiciária, dos Órgãos Julgadores, de Jurisprudência e de Administração, a composição e a lotação de cargos e funções do STJ.
DJe 13/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 - REPUBLICAÇÃO - 11/02/2019
Altera as estruturas orgânicas das Secretarias Judiciária, dos Órgãos Julgadores, de Jurisprudência e de Administração, a composição e a lotação de cargos e funções do STJ. (Republicado por incorreção no original)
DJe 25/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL N. 1 - 27/02/2019
Torna público que o CNJ realizará o Concurso de Desenvolvimento de Identidade Visual do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, na forma do Regulamento, com as regras e condições para participação e premiação.
DJe 28/02/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1 - 15/02/2019
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 1/2019 firmado entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST e o STM, que tem por objeto a racionalização dos procedimentos licitatórios para a aquisição de bens e a contratação de serviços, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, visando à economicidade e à eficiência das contratações.
DOU 19/02/2019 - Seção 3 - p. 140
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 20 - 04/02/2019
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e apresentação de propostas ao procedimento das ações judiciais dos benefícios previdenciários por incapacidade.
DJe 05/02/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 32 - 21/02/2019
Institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação nº 38/2011.
DJe 25/02/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 38 - REPUBLICAÇÃO - 26/02/2019
Designa membros para integrar o Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios - Fonaprec. (Republicado por incorreção no original).
DJe 28/02/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 31/01/2019
Institui o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
DJe 04/02/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 25 - 19/02/2019
Institui o Laboratório de Inovação para o Processo Judicial em meio Eletrônico - Inova PJe e o Centro de Inteligência Artificial aplicada ao PJe e dá outras providências.
DJe 22/02/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 38 - 26/02/2019
Designa membros para integrar o Comitê Nacional de Precatórios -Fonaprec.
DJe 27/02/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 40 - 27/02/2019
Inclui incisos XVI e XVII ao art. 2º da Portaria nº 162, de 19 de dezembro de 2018, que institui Grupo de Trabalho para contribuir com modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência.
DJe 28/02/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 29 - REPUBLICAÇÃO - 27/02/2019
Recomenda a todos os magistrados brasileiros, exceto aos ministros do STF, que se abstenham de exercer funções, ainda que de caráter honorífico e sem remuneração, em quaisquer órgãos ligados às federações, confederações ou outras entidades desportivas, inclusive a Conmebol, sob pena de violação dos deveres funcionais.
DJe 28/02/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 31 - 21/12/2018
Recomenda a todos os Tribunais do país que abstenham-se de efetuar pagamento a magistrados e servidores de valores a título de auxílio-moradia, auxílio transporte, auxílio-alimentação ou qualquer outra verba que venha a ser instituída ou majorada, ou mesmo relativa a valores atrasados, e ainda que com respaldo em lei estadual, sem que seja previamente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
DJe 28/02/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 35 - 27/02/2019
Recomenda a todos os magistrados brasileiros, exceto aos ministros do STF, que se abstenham de exercer funções, ainda que de caráter honorífico, consultivo e sem remuneração, em conselhos, comitês, comissões ou assemelhados, de natureza política ou de gestão administrativa de serviços vinculados a Poder ou órgãos estranhos ao Poder Judiciário.
DJe 28/02/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 111 - 18/02/2019
Designa Subprocurador-Geral da República para integrar o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva, pertinente aos processos de competência do STJ.
DOU 22/02/2019 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 47 - 31/01/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 179
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 48 - 31/01/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 180
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 49 - 31/01/2019
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 180
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 50 - 31/01/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 180
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 51 - 31/01/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019.
DOU 01/02/2019 - Seção 2 - p. 180
Texto Integral

Voltar