ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 26/01/2018
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica entre a Enfam e a Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza (Unifor), que tem por objeto a cooperação técnico-científica para realização de pesquisa com a finalidade de conhecer os perfis dos selecionados nos concursos da magistratura federal e estadual.
DJe 16/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 15/03/2018
Acordo de Cooperação Técnica ENFAM/KAS n. 2/2018 entre a Konrad-Adenauer-Stiftung, Programma Estado de Direito para a América Latina - KAS e a ENFAM, que tem por objeto a realização da atividade BM17-024 (Seminário Internacional “Workshop sobre integridade e independência judicial”).
DJe 20/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE RECONHECIMENTO N. 11 - 22/02/2018
Reconhece o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - NUPEMEC/TJDFT para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
DJe 02/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA ENFAM N. 3 - 15/03/2018
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o segundo trimestre de 2018.
DJe 21/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO - 21/03/2018
Admite Ministro do STJ no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
DOU 22/03/2018 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 7 - 13/03/2018
Dispõe sobre o visto temporário e a autorização de residência para fins de estudo.
DOU 15/03/2018 - Seção 1 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.296 - 01/03/2018
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6.7.2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
DOU 02/03/2018 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.297 - 01/03/2018
Altera o Decreto nº 6.306, de 14.12.2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
DOU 02/03/2018 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.304 - 08/03/2018
Altera o Decreto de 19.9.2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CGFies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
DOU 09/03/2018 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.305 - 13/03/2018
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.
DOU 14/03/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.308 - 15/03/2018
Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
DOU 16/03/2018 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.309 - 15/03/2018
Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências.
DOU 16/03/2018 - Seção 1 - p. 3-7
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.311 - 15/03/2018
Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
DOU 16/03/2018 - Seção 1 - p. 16-20
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.631 - 01/03/2018
Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento nas Leis Complementares nºs 156, de 28.12.2016, e 159, de 19.5.2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25.11.2014.
DOU 02/03/2018 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.638 - 22/03/2018
Altera a Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor para a pensão especial devida à pessoa com a deficiência física conhecida como Síndrome da Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982.
DOU 23/03/2018 - Seção 1 - p. 1.
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.640 - 26/03/2018
Altera a Lei nº 12.587, de 3.1.2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.
DOU 27/03/2018 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 21/03/2018
Eleição do Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça.
BS 26/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 28/02/2018
Foram julgados os processos SEI 32.271/2017 e SEI 9.119/2017. Foram referendadas a Resolução STJ/GP n. 2 de 9/2/2018 e a Resolução STJ/GP n. 3 de 20/2/2018. Foram feitas as comunicações das viagens do Ministro Ribeiro Dantas e do Ministro Raul Araújo.
BS 06/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 4 - 07/03/2018
Torna público os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a fevereiro de 2018.
DJe 09/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 20/02/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do dia 22.3.2018, terá início às 10 horas.
DJe 07/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 07/03/2018
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 22.3.2018, fica transferida para o dia 21.3.2018, às 10 horas.
DJe 08/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 20/02/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 5.4.2018, fica transferida para o dia 20.3.2018, às 10 horas.
DJe 02/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/02/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 19.4.2018, fica transferida para o dia 17.4.2018, às 10 horas.
DJe 14/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 13/03/2018
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 5.4.2018, fica transferida para o dia 10.4.2018, às 9 horas.
DJe 14/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/02/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 3.5.2018, fica transferida para o dia 24.4.2018, às 10 horas.
DJe 21/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 20/03/2018
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 8.5.2018, fica transferida para o dia 24.5.2018, às 13 horas.
DJe 21/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 3 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 19/03/2018
Torna público que será realizada dia 21.3.2018, quarta-feira, às 18h30, sessão plenária destinada a eleger o Corregedor Nacional de Justiça.
DJe 20/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 1 - 21/03/2018
Cancela o registro de publicação impressa como repositório autorizado de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 22/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 108 - 02/03/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 22/03/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 109 - 02/03/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro.
DOU 05/03/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 110 - 02/03/2018
Dispensa servidores da função de confiança de Chefe da Seção de Inteligência e de Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio da Secretaria de Segurança. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 05/03/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 111 - 02/03/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 05/03/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 119 - 05/03/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A para o Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro.
DOU 08/03/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 122 - 06/03/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Interna Perimetral e de Residências Oficiais da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 08/03/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 123 - 06/03/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Interna, Perimetral e de Residências Oficiais da Coordenadoria de Segurança da Secretaria de Segurança.
DOU 08/03/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 125 - 08/03/2018
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Assessor C do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 15/03/2018 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 131 - 12/03/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Jurisprudência Temática da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 13/03/2018 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA N. 132 - 12/03/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Interna, Perimetral e de Residências Oficiais da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança.
DOU 13/03/2018 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA N. 134 - 12/03/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 14/03/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 135 - 12/03/2018
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função.
DOU 14/03/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 138 - 13/03/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Aprimoramento Estratégico e Técnico-Administrativo da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 14/03/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 140 - 13/03/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Sexta Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 15/03/2018 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 146 - 14/03/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/03/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 147 - 15/03/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Felix Ficher.
DOU 16/03/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 149 - 15/03/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 16/03/2018 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 159 - 20/03/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica da Coordenadoria de Assistência Médica da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 22/03/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 160 - 20/03/2018
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 22/03/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 162 - 20/03/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Terceira Seção da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 22/03/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 163 - 20/03/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 26/03/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 63 - 15/03/2018
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 16/03/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 64 - 15/03/2018
Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Felix Fisher, pelo período de um ano.
DOU 16/03/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 67 - 15/03/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 16/03/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 130 - 12/03/2018
Designa comissão com os representantes dos titulares das Secretarias e Assessorias responsáveis pela implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD - Reinf no âmbito do STJ.
BS 13/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 136 - 12/03/2018
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018. Os prazos que se iniciam ou se completam nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 2.4.2018.
DJe 13/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 156 - 20/03/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de empresas especializadas para fornecimento de monitores para VideoWall, e para prestação de serviços de assistência técnica.
BS 21/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 104 - 01/03/2018
Designa responsável pela aquisição de impressoras térmicas de etiqueta de código de barras.
BS 07/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 105 - 01/03/2018
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 326, que designa equipe para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos com tecnologia RFID, por perda superveniente do objeto.
BS 07/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 143 - 14/03/2018
Designa os membros da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do STJ.
BS 21/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 46 - 28/02/2018
Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJSP n. 11/2017 que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
BS 02/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 47 - 28/02/2018
Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, como gestores do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJMG n. 8/2017, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015.
BS 02/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PROVIMENTO N. 1 - 19/02/2018
Dispõe sobre realização de sustentação oral por videoconferência no âmbito da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
DOU 05/03/2018 - Seção 1 - p. 88
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 604 - 28/02/2018
A Terceira Sessão aprovou o seguinte enunciado de Súmula: "O mandado de segurança não se presta para atribuir efeito suspensivo a recurso criminal interposto pelo Ministério Público."
DJe 05/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 605 - 14/03/2018
A Terceira Seção aprovou o seguinte enunciado de Súmula: "A superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional nem na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, inclusive na liberdade assistida, enquanto não atingida a idade de 21 anos."
DJe 19/03/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 3 - 09/03/2018
Homologa o Estágio Probatório de servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS 09/03/2018 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 11 - 06/03/2018
Institui grupo de trabalho multidisciplinar para a execução das ações necessárias à implementação da modernização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e dá outras providências.
DJe 15/03/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 13 - 26/03/2018
Institui o Comitê Gestor da Conciliação para dar efetividade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
DJe 27/03/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 67 - 26/03/2018
Dispõe sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil.
DJe 27/03/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

DESPACHO - 09/03/2018
Autoriza o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ a se afastar do país no período de 6 a 9 de março de 2018, a fim de participar de missão destinada a aprofundar a troca de experiências no trabalho em Defesa Cibernética, a ser realizada em Londres, Reino Unido.
DOU 12/03/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 145 - 27/02/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º a 6.3.2018.
DOU 01/03/2018 - Seção 2 - p. 110
Texto Integral

PORTARIA N. 165 - 06/03/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 12 de março a 6 de abril de 2018.
DOU 09/03/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 244 - 21/03/2018
Nomeia Comissão Eleitoral e Apuradora integrada pelos Subprocuradores-Gerais da República para dirigir a eleição relativa à escolha do Coordenador e dois Adjuntos do Núcleo de Acompanhamento da Área Criminal do STJ.
DOU 23/03/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 245 - 21/03/2018
Convoca os Subprocuradores-Gerais da República que oficiam no STJ/NUCRIM para escolherem, mediante eleição, o Coordenador e dois adjuntos do Núcleo de Acompanhamento da Área Criminal no referido Tribunal.
DOU 23/03/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 246 - 22/03/2018
Designa Subprocuradores-Gerais da República para representar o Ministério Público Federal perante o STJ.
DOU 26/03/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 225 - 16/03/2018
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 19 de março a 5 de abril de 2018.
DOU 21/03/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 226 - 16/03/2018
Designa o Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 19 de março a 5 de abril de 2018.
DOU 21/03/2018 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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