ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 54 - 11/03/2019
Indefere o credenciamento do curso "Constelação Familiar - Direito Sistêmico: Infância e Violência Doméstica, Novas Tendências de Direito de Família" solicitado pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 18/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 72 - 26/03/2019
Credencia o curso "Justiça Restaurativa: teoria e prática" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 28/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA ENFAM/GDG N. 1 - 13/03/2019
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o segundo trimestre de 2019.
DJe 18/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO ENFAM N. 1 - 26/03/2019
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura e cursos de pós-graduação.
DJe 29/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.723 - 11/03/2019
Altera o Decreto nº 9.094, de 17.7.2017, o Decreto nº 8.936, de 19.12.2016, e o Decreto nº 9.492, de 5.9.2018, para instituir o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios e regulamentar dispositivos da Lei nº 13.460, de 26.6.2017.
DOU 12/03/2019 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.734 - 20/03/2019
Promulga o texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, firmado na Haia, em 15.11.1965.
DOU 21/03/2019 - Seção 1 - p. 2-6
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 9.739 - 28/03/2019
Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
DOU 29/03/2019 - Seção 1 - p. 2-6
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.811 - 12/03/2019
Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10.1.2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.
DOU 13/03/2019 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.812 - 16/03/2019
Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13.7.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
DOU 19/03/2019 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 873 - 01/03/2019
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DOU 01/03/2019 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 876 - 13/03/2019
Altera a Lei nº 8.934, de 18.11.1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
DOU 14/03/2019 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 877 - 25/03/2019
Altera a Lei nº 9.430, de 27.12.1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da administração pública federal.
DOU 26/03/2019 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 526 - 26/02/2019
Dispõe sobre a utilização de veículo blindado por magistrado em situação de risco pessoal ou familiar, definindo veículo de segurança e sua utilização, e dá outras disposições.
DOU 08/03/2019 - Seção 1 - p. 128
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 529 - 20/03/2019
Dispõe sobre a instituição do Programa de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal - FLUI JF, da Rede Colaborativa de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal - Rede FLUI, e do Selo de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal.
DOU 25/03/2019 - Seção 1 - p. 159
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 06/03/2019
Retifica a Portaria STJ/GP n. 69 de 28 de fevereiro de 2019, que exonera e nomeia servidoras de cargos em comissão do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 07/03/2019 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 25/03/2019
Retifica a Portaria STJ/GP n. 90 de 21 de março de 2019, que exonera servidor de cargo em comissão do gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 25/03/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

ATO DELIBERATIVO N. 146 - 04/02/2019
Altera o Ato deliberativo n. 143/2018, que trata da taxa de proteção financeira (TPF) do Pró-ser.
BS 19/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 147 - 18/03/2019
Altera o Ato Deliberativo n. 105/2015, que trata da exigência de apresentação de CPF pelos beneficiários do Pró-Ser independentemente da idade.
BS 19/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO DELIBERATIVO N. 148 - 18/03/2019
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER. Inclusão da Esclerose múltipla no rol das doenças tratadas com custeio diferenciado, previsto no art. 63, §4º, I, do Regulamento Geral do Pró-Ser.
BS 19/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 2 - 12/02/2019
Estabelece regras para o rateio entre Tribunal de Justiça da Paraíba, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, dos valores depositados em conta destinada ao pagamento de precatórios de responsabilidade do Município de João Pessoa, nos termos deste ato.
DJe 27/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

COMUNICADO GDG N. 4 - 01/03/2019
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a fevereiro de 2019.
DJe 06/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL - 20/03/2019
Torna público que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental, eliminará os documentos e processos administrativos com prazos de guarda expirados.
DJe 21/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/03/2019
Torna público que a Primeira Seção deste tribunal antecipou para as 9 horas a realização da sua sessão ordinária do dia 10.4.2019.
DJe 29/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 13/03/2019
Torna público que a Primeira Seção antecipou para as 9 horas a realização da sessão ordinária do dia 27.3.2019.
DJe 15/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 21/03/2019
Cancela sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 4.4.2019, ficando os processos pautados transferidos para sessão do dia 23.4.2019.
DJe 22/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 27.2.2019, terá continuidade no dia 13.3.2019, iniciando às 13h59.
DJe 01/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/03/2019
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 20.3.2019, terá início às 9 horas.
DJe 15/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 21/03/2019
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 4.4.2019, fica transferida para o dia 9.4.2019, às 10 horas.
DJe 21/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 15/03/2019
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 18.6.2019, fica transferida para o dia 9.5.2019, às 14 horas.
DJe 18/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ prevista para o dia 11.4.2019, fica transferida para o dia 9.4.2019, às 10 horas.
DJe 14/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 21/03/2019
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 4.4.2019, fica transferida para o dia 2.4.2019, às 10 horas.
DJe 22/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 21/03/2019
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, prevista para o dia 3.4.2019, fica transferida para o dia 8.4.2019, às 14 horas.
DJe 22/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/02/2019
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 4.4.2019, fica transferida para o dia 2.4.2019, às 10 horas.
DJe 07/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 26/03/2019
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 4.4.2019, fica transferida para o dia 25.4.2019, às 14 horas.
DJe 26/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EDITAL N. 1 - 28/03/2019
Torna público que será realizada, no próximo dia 3.4.2019, às 16 horas, sessão solene comemorativa dos 30 anos de instalação da Corte, na sala de sessões do Plenário.
DJe 29/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO N. 20/2016 - 19/12/2018
Primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica STJ/STF/TST/STM/MPF/TRF1/TRT10/TJDFT/TRE-DF/SF n. 20/2016, para a adesão da Câmara Legislativa do Distrito Federal ao referido Termo de Cooperação Técnica n. 20/2016 que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes.
DJe 19/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 4 - 21/02/2019
Torna público o Termo de Cooperação Técnica STJ/TJRS n. 4/2019, entre o STJ e o TJRS, que tem por objeto fixar obrigações mútuas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
DJe 01/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 7 - 21/03/2019
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica CJF/STJ n. 7/2019, entre o STJ e o Conselho da Justiça Federal, que tem por objeto promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal, com vigência de sessenta meses, a partir de 14.5.2019.
DJe 22/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N. 1 - 15/02/2019
Extrato do termo de permissão de uso com o STJ como permitente e a Telefônica Brasil S.A. como permissionária, que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de telefonia móvel.
DJe 22/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N. 2 - 15/02/2019
Extrato do termo de permissão de uso n. 2/2019, entre o permitente, Superior Tribunal de Justiça, e a permissionária, Oi Móvel S.A., que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de telefonia móvel.
DJe 06/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N. 3 - 15/02/2019
Extrato do termo de permissão de uso com o STJ como permitente e a TIM S.A. como permissionária, que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de telefonia móvel.
DJe 15/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N. 4 - 19/02/2019
Extrato do termo de permissão de uso com o STJ como permitente e a Americel S.A. como permissionária, que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de telefonia móvel.
DJe 22/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 8 - 27/03/2019
Estabelece o alinhamento estratégico no Superior Tribunal de Justiça.
BS 28/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 9 - 28/03/2019
Regulamenta a escala de plantão nas unidades da Secretaria de Segurança do STJ.
BS 29/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 6 - 01/03/2019
Regulamenta a concessão de bolsas de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 7 - 01/03/2019
Institui o Programa de Participação Institucional Feminina.
DJe 08/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ORDEM DE SERVIÇO N. 6 - 19/03/2019
Autoriza os servidores das Coordenadorias integrantes da Secretaria de Auditoria Interna - AUD a realizar os levantamentos, inspeções, vistorias, diligências, análises e exames que se fizerem necessários para subsidiar a instrução do Processo de Contas referente ao exercício financeiro de 2018.
BS 20/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA CPD N. 1 - 07/03/2019
Designa servidora para desempenhar as funções de secretária da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
BS 08/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA CPS N. 1 - 07/03/2019
Designa servidora para desempenhar as funções de secretária da Comissão Permanente de Sindicância deste tribunal.
BS 08/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA CET N. 1 - 07/03/2019
Designa servidora para desempenhar as funções de secretária da Comissão de Ética deste tribunal.
BS 08/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA N. 101 - 22/03/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 27/03/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 155 - 22/02/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A e dispensa servidora da função de confiança de Assessor C do Núcleo de Admissibilidade de Recursos Repetitivos. Nomeia servidora para o referido cargo e designa servidora para a referida função.
DOU 01/03/2019 - Seção 2 - p. 177
Texto Integral

PORTARIA N. 163 - 25/02/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 07/03/2019 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 166 - 26/02/2019
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Conformidade Jurisprudencial da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 01/03/2019 - Seção 2 - p. 177
Texto Integral

PORTARIA N. 167 - 26/02/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Conformidade Jurisprudencial da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 01/03/2019 - Seção 2 - p. 177
Texto Integral

PORTARIA N. 170 - 27/02/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 06/03/2019 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 173 - 27/02/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B e dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Padronização e Arquitetura de Software da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia e designa servidores para o referido cargo e referida função.
DOU 06/03/2019 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 180 - 28/02/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 06/03/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 197 - 11/03/2019
Designa servidor para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 13/03/2019 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 205 - 12/03/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas da Escola Corporativa do STJ. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 14/03/2019 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 209 - 13/03/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação de Processos Recursais Criminais e de Procedimentos Especiais da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 15/03/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 211 - 13/03/2019
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Execução de Despesas Odontológicas e de Sentenças Judiciais da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 15/03/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 212 - 13/03/2019
Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão da Informação da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 15/03/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 221 - 19/03/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 28/03/2019 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 226 - 20/03/2019
Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva da ENFAM.
DOU 25/03/2019 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 244 - 26/03/2019
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas para Integração e Jurisdicionado da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Dispensa servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 29/03/2019 - Seção 2 - p. 121
Texto Integral

PORTARIA N. 245 - 26/03/2019
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 29/03/2019 - Seção 2 - p. 121
Texto Integral

PORTARIA N. 64 - 27/02/2019
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/03/2019 - Seção 2 - p. 176
Texto Integral

PORTARIA N. 69 - 28/02/2019
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 03/01/2019 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 71 - 08/03/2019
Exonera, a pedido, servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidor para referido cargo.
DOU 11/03/2019 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 78 - 13/03/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 14/03/2019 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 79 - 13/03/2019
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 14/03/2019 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 81 - 14/03/2019
Revoga a designação de servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 15/03/2019 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 82 - 15/03/2019
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 18/03/2019 - Seção 2 - p. 80
Texto Integral

PORTARIA N. 87 - 20/03/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 21/03/2019 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 90 - 21/03/2019
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete, Assessora de Ministro e Assessora A do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 22/03/2019 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 91 - 21/03/2019
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 22/03/2019 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 92 - 21/03/2019
Convoca Juíza Federal para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, na função de Secretária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, pelo período de 1 ano, a contar de 22.3.2019.
DOU 25/03/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 93 - 21/03/2019
Prorroga, pelo período de seis meses, a partir de 26.3.2019, a convocação de Juiz Federal do TRF da 5ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 25/03/2019 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 153 - 21/02/2019
Designa gestores do indicador estratégico Satisfação dos usuários internos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação).
BS 28/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 165 - 26/02/2019
Dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para o desenvolvimento de Sistema Integrado de Gestão de Pessoas no Superior Tribunal de Justiça.
BS 28/02/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 184 - 01/03/2019
Constitui comissão para avaliar o Sistema Administra.
BS 01/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 188 - 01/03/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de equipamentos e serviços para implantação de conferência e videoconferência a ser utilizada pelos Senhores Ministros, Secretários, Coordenadores e Servidores para comunicação interativa de vídeo, áudio e dados entre o STJ e outros interlocutores no Brasil e no exterior por meio redes TCP/IP.
BS 14/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 190 - 07/03/2019
Constitui comissão responsável pela elaboração do estudo para fins da implantação da metodologia de custos no Tribunal.
BS 11/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 199 - 12/03/2019
Designa gestores do indicador estratégico "Julgamento de temas afetados ao rito dos recursos repetitivos".
BS 13/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 206 - 13/03/2019
Designa gestores para o indicador estratégico "Satisfação na entrega de soluções de software".
BS 14/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/GDG N. 227 - 21/03/2019
Designa a equipe responsável pela aquisição de licença profissional para o uso de software de acesso remoto.
BS 22/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 62 - 28/02/2018
Designa titular da Seção e Assistência Nutricional e seus substituto, como gestores do Termo de Cessão de uso STJ n. 1/2019, firmado com o taioba Self-Service Ltda., que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e oneroso para a exploração de serviços de restaurante e de lanchonete.
BS 06/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 69 - 08/03/2019
Designa o titular da Gerência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e seu substituto, como gestores do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJRS n. 4/2019, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo CPC de 2015.
BS 12/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 72 - 11/03/2019
Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e seu substituto, como gestores substituto do Termo de Permissão de Uso STJ n. 2/2019, firmado com a OI MÓVEL S.A., que tem por objetivo a permissão de uso, de espaço físico das dependências do STJ para instalação de Estação Rádio Base e acessórios.
BS 12/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 73 - 11/03/2019
Designa servidores como gestores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 04/2015 (Processo STJ n. 006049/2015), firmado com a Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ, que tem por objeto a cessão, a título precário, de espaço físico do STJ destinado à Associação dos Servidores do STJ e do CJF - ASSTJ.
BS 13/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 83 - 18/03/2019
Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o seu substituto, como gestores do Termo de Permissão de Uso STJ n. 3/2019, firmado com a TIM S.A., que tem por objeto a cessão de espaço físico das dependências do tribunal para prestação de serviços de telefonia móvel.
BS 20/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 86 - 25/03/2019
Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o respectivo substituto, como gestor e gestor substituto do Termo de Permissão de Uso STJ n. 1/2019, firmado com a Telefônica Brasil S.A., que tem por objetivo a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios.
BS 27/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA STJ/SAD N. 87 - 25/03/2019
Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o respectivo substituto, como gestor e gestor substituto do Termo de Permissão de Uso STJ n. 4/2019, firmado com a Americel S.A., que tem por objetivo a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios.
BS 27/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 5 - 01/03/2019
Altera a Resolução STJ/GP n. 6/2017, que disciplina a concessão de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 6 - 01/03/2019
Altera a Resolução STJ/GP n. 1/2017, que regulamenta o exercício de função de confiança e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/ECORP N. 2 - 22/03/2019
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Tribunal.
BS 26/03/2019 - STJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

CHAMAMENTO DE ARTIGOS - 11/03/2019
Tem por objetivo a seleção e publicação de artigos sobre “Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade”. Os artigos serão publicados na 3ª edição da Revista CNJ.
DJe 11/03/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ORIENTAÇÃO N. 8 - 26/03/2019
Dispõe sobre a necessidade de observância do peticionamento eletrônico no PJe e dá outras orientações.
DJe 27/03/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 45 - 14/03/2019
Institui Comissão Gestora destinada a coordenar a execução do Projeto da Primeira Infância.
DJe 15/03/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 278 - 26/03/2019
Acresce o § 4º ao art. 5º da Resolução nº 194, de 26.5.2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
DJe 28/03/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 279 - 26/03/2019
Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade e de adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro.
DJe 28/03/2019 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 28/03/2019
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
DOU 29/03/2019 - Seção 1 - p. 149
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 139 - 27/02/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 6 de março a 3 de abril de 2019.
DOU 07/03/2019 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 140 - 27/02/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 6 de março a 3 de abril de 2019.
DOU 07/03/2019 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 141 - 27/02/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 6 de março a 3 de abril de 2019.
DOU 07/03/2019 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 142 - 27/02/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 6 de março a 3 de abril de 2019.
DOU 07/03/2019 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 143 - 27/02/2019
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 6 de março a 3 de abril de 2019.
DOU 07/03/2019 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

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